Em votação na noite dessa quarta-feira o PDT, partido do presidenciável Ciro Gomes, manteve uma postura contrária ao do seu candidato ao Planalto. Os deputados do partido foram amplamente favoráveis ao pedido de urgência para o PL 8939/17, que visa permitir à Petrobras vender até 70% das áreas da cessão onerosa no pré-sal. Ciro já afirmou na pré-campanha que pretende retomar todos os contratos do pré-sal assinados com companhias privadas caso seja eleito.
A postura do PDT foi dissonante de todos os outros partidos de esquerda. No começo da votação a liderança do partido orientou o voto a favor da proposta. O PDT deu 11 dos seus 15 votos pela aprovação do regime de urgência. No PT todos os 52 deputados foram contra, mesma posição seguida pela bancada do PSol, com todos os cinco deputados contra.
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Mesmo o PSB, partido cortejado por Ciro para a formação de uma aliança na corrida eleitoral, manteve-se na oposição ao projeto. O partido que já foi da base do governo e chegou a indicar o primeiro ministro de Minas e Energia da gestão Temer, Fernando Bezerra Coelho Filho, marcou 19 de seus 20 votos contra a urgência do PL.
O placar do PDT aproxima os parlamentares do partido das bancadas de legendas de centro-direita que permanecem próximas ao governo. MDB, PSDB e DEM votaram maciçamente a favor da tramitação em urgência. A votação que terminou com 281 votos a favor, contra 109 votos contrários e apenas uma abstenção do único deputado do Rede, João Derly.
DEM de Maia domina a pauta de projetos do setor de energia na Câmara
O PL em debate altera a lei 12.276/2010 que confere exclusividade à Petrobras o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo e gás nas áreas da cessão onerosa. Autor do projeto, o deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) atacou a legislação que impunha a Petrobras 100% dos projetos e a impossibilita de fazer farm-outs parciais para se capitalizar.
“A situação econômica da Petrobras deteriorou-se terrivelmente desde a aprovação desta lei. Ao final daquele ano (2010), a petroleira apresentava dívida líquida em valor corrente de US$ 36,7 bilhões”, afirmou Aleluia. Para ele, é urgente derrubar essa legislação pois “a manutenção das estratégias empresariais que provocaram a explosão da dívida levaria inexoravelmente à insolvência da Petrobras”.
A votação da noite dessa quarta-feira foi uma vitória parcial para o governo que pretendia votar também o regime de urgência do PL 10332/18, que autorizar a venda de 6 distribuidoras da Eletrobras no norte e nordeste. Uma expectativa considera otimista por analistas.
Agora o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) pretende votar o PL da cessão onerosa na próxima terça. O texto será relatado pelo seu correligionário, Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM/PE), ex-ministro de Minas e Energia. O projeto conta com apoio do governo e também da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
“Esperamos que Fernando distribua seu relatório até sexta-feira entre os líderes para que a gente possa votar a cessão onerosa na próxima semana”, afirmou Maia pouco antes do fim da sessão dessa quarta.
Maia tentará aprovar na próxima quarta a tramitação em urgência do PL das distribuidoras da Eletrobras. E voltará a tentar aprovar a urgência do PL 10.316/18 de seu colega de partido, Mendonça Filho (DEM/PE), que permitiria venda de etanol direto das usinas aos postos. Em votação nessa quarta, o PL recebeu 236 votos a favor da tramitação em urgência, aquém dos 257 necessários.
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