O deputado Cesar Souza (PSD-SC) será o relator do projeto de lei 8939/2017, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), na Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) da Câmara dos Deputados. O projeto libera a Petrobras para vender até 70% das áreas da cessão onerosa no pré-sal da Bacia de Santos.
A relatoria foi definida nesta quarta-feira (8/11). O projeto tem agora prazo de cinco sessões a partir da próxima sexta-feira (10/11) para receber emendas. Após o prazo, o deputado relator pode apresentar seu parecer sobre o projeto.
Em entrevista exclusiva à E&P Brasil, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou o projeto tem ligação forte com a renegociação da cessão onerosa, em curso entre a Petrobras, ANP e o governo federal. Hoje, a estatal anunciou que criou um comitê interno para negociar com a União. Fazem parte do Comitê os diretores Ivan Monteiro (Financeiro) e Solange Guedes (E&P).
Parente afirmou ainda que a petroleira precisa ser competitiva em qualquer modelo regulatório e reafirmou o entendimento de que a estatal é credora na negociação. “É importante também para o país e para o governo. Imaginamos que temos que chegar a um acordo com o governo, que certamente a Petrobras é credora, mas que certamente pode haver uma parte desse excedente da cessão onerosa que se destine ao governo”, disse.
