TCU determina fim de subsídio que beneficia geração solar distribuída
BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na última quarta (18) que a Aneel tem até 90 dias para apresentar um plano de ação ao tribunal para ...
BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na última quarta (18) que a Aneel tem até 90 dias para apresentar um plano de ação ao tribunal para ...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça (16/10), por 53 a 7, a indicação do presidente Jair Bolsonaro de Jorge Antonio de Oliveira para o cargo de ministro do Tribunal ...
Por Venilton Tadini e Marcos Cintra Em 1995 a Emenda Constitucional n°09 introduziu no Brasil a concorrência na exploração e produção de petróleo e gás natural, materializada pelos leilões de ...
Ao criar uma nova cota de etanol isenta da tarifa de importação, o governo Bolsonaro manteve o benefício apenas para os produtores nacionais do biocombustível, excluindo importadores e distribuidoras. A ...
Com informações da Agência Brasil O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou o modelo de partilha em leilões de petróleo em evento nesta quinta-feira, 7, após o resultado do leilão ...
O PLN 45/2019, que autoriza o crédito suplementar para pagamento da Petrobras em relação ao contrato da cessão onerosa, foi aprovado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira, 23. Com isso, a ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (9/10) a realização do leilão dos excedente da cessão onerosa, programado pelo governo para dia 6 de novembro, no Rio ...
BRASÍLIA -- O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve deliberar sobre o edital do leilão da cessão onerosa até ...
O governo revisou o edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa para contemplar questões apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e espera, com isso, garantir o aval ...
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta (29), que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve aprovar o edital do leilão dos excedentes ...
15a rodada da ANP arrecadou R$ 8 bilhões. Foto: Marcus Almeida/ANP A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou nesta segunda-feira, 5, o edital e minuta do ...
A Petrobras informou nesta segunda-feira, 15, a que a Karoon apresentou a melhor proposta no projeto de desinvestimento do campo de Baúna, em águas rasas da Bacia de Santos. A estatal ...
O que está em jogo Bolsonaro exonerou Newton Luiz Kaminski do cargo de diretor de Coordenação da Itaipu Binacional para nomear o ex-secretário de Ratinho Júnior, no Paraná, Luiz Felipe Carbonell. ...
O deputado Léo Moraes (PODE/RO) redigiu um relatório favorável à Proposta de Fiscalização e Controle PFC 3/2019 da CME, que propõe que a comissão realize ato de fiscalização no Ministério ...
O que está em jogo Mercado de QAV O Cade começará a ouvir testemunhas no processo administrativo que apura eventuais práticas abusivas no mercado de combustíveis de aviação. Até meados ...
Nesta segunda-feira, 6, o ministro do TCU, Bruno Dantas afirmou, sobre o acordo com a Petrobras pela cessão onerosa, que "a priori, qualquer caminho que for escolhido para operacionalizar o ...
O que está em jogo Brasil na OTC Nesta segunda-feira, 6, primeira dia da conferência, destaque para agenda brasileira na OTC. O diretor de Desenvolvimento da Produção da Petrobras, Rudimar Lorenzatto, ...
Em uma tentativa de fazer um aceno ao Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, almoçou com o presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM/AP), o ministro Onyx Lorenzoni e senadores ...
Os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Paulo Guedes (Economia) na reunião do CNPE. Foto: Bruno Spada/MME O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou, ...
O presidente do TCU, ministro José Múcio, colou em xeque a estratégia do governo de fazer o leilão do excedente da cessão onerosa, contando apenas com aval do Tribunal de ...