A edição de normas e a adoção de formalidades administrativas são importantes para fornecer serviços e executar políticas públicas em diversas áreas. Contudo, a exigência de burocracia desnecessária, com excessivos ...
A Petrobras conseguiu do Ibama a licença para regularização ambiental de poços perfurados e atividades de produção de onze campos em águas rasas no Nordeste, que a empresa está vendendo ...
O Ibama negou o pedido da Petrobras para perfuração de um poço exploratório na área de bloco BM-P-2, na Bacia de Pelotas. O órgão ambiental arquivou recentemente o processo de ...
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, discutida por meio do PL 3729/2004, está na lista de prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que fez um balanço ...
Agência Câmara A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia rejeitou nesta quarta-feira (11) proposta que torna os recifes de corais da foz do Rio Amazonas, localizados no ...
Uma proposta para a criação de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PLS 168/2018) será debatida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta terça-feira, 26. O texto, de ...
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] ...
O presidente do IBP, José Firmo, fala sobre o momento de transição da indústria offshore brasileira, que começa a sinalizar a entrada em um novo período de retomada de contratações ...
O senador Lucas Barreto (PSD/AP) cobrou do governo nesta quinta (26) a emissão de licenças de exploração para os blocos contratados na bacia do Foz do Amazonas. Durante sessão do ...
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21, o PL 8129/2014, que torna obrigatória o casamento do licenciamento ambiental das linhas de transmissão ...
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá O relator do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Kim Kataguiri (DEM/SP), pretende votar o texto em duas semanas no Plenário da Câmara ...
Decreto publicado nesta quarta (24) no DOU cria o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Marítima de Sergipe-Alagoas e Jacuípe, que ficará responsável ...
Deputados de partidos da oposição querem reverter as alterações na composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) promovida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, seis projetos de ...
O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) está propondo a revisão dos modelos de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para torná-los mais focados em prognósticos e permitindo que ...
A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sinalizou pela autorização da construção da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista na terra ...
O Ibama liberou a operação para comissionamento do Terminal de GNL, adutora e emissário submarino do projeto do Complexo Termelétrico Barra dos Coqueiros, que está sendo implantado pela Centrais Elétricas ...
A Procuradoria da República no Amazonas já trabalha para questionar judicialmente a decisão do presidente Jair Bolsonaro em tornar as obras da linha de transmissão Manaus – Boa Vista como interesse nacional. ...
Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha afirmado na noite desta quarta-feira, 27, que irá enquadrar a construção do Linhão de Tucuruí como obra de interesse nacional para acelerar os trâmites ...
A possibilidade de corte no fornecimento de energia elétrica para Roraima, devido ao recente acirramento das tensões na fronteira entre Brasil e Venezuela, preocupa o governo federal. Isso porque o ...
A Equinor vai instalar duas plataformas do tipo FPSO para produzir o petróleo e gás em Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos. A primeira unidade de produção, com capacidade ...
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