O senador Lucas Barreto (PSD/AP) cobrou do governo nesta quinta (26) a emissão de licenças de exploração para os blocos contratados na bacia do Foz do Amazonas. Durante sessão do Congresso Nacional afirmou que a presença de corais na região é “fake news”.
“Lá do lado dos Abrolhos, que existem corais que são visíveis, estão sendo autorizadas as pesquisas e até a exploração. No Amapá, houve um fake news, disseram que existiam corais lá e por isso suspenderam essa licença”, afirmou.
Sem citar diretamente a petroleira Total, o senador faz referência ao projeto de perfuração nos blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127, todos na Foz do Amazonas, e arrematados na 11ª rodada da ANP. Em abril, o Ibama encerrou o licenciamento iniciado em 2014 e a empresa deveria recomeçar o processo.
O órgão apontou, em diferentes relatórios, que havia “profundas incertezas” relacionadas ao plano de emergência individual (PEI) do projeto. A BP, Ecopetrol e a PetroRio têm blocos contratados na região, mas o projeto da Total, além de ser a maior campanha prevista, era o mais adiantado.
“Fica aqui o meu apelo ao senador Flávio [Bolsonaro], ao líder do governo [Fernando Bezerra Coelho], não só [quanto] a pesquisa do petróleo no Amapá, [porque] fazemos parte da Amazônia Azul”, afirmou o senador Lucas Barreto. Ele levantou a questão durante a sessão de promulgação da PEC da cessão onerosa.
O senador afirmou que não existem corais na Foz do Amazonas, mas existiram há 19 mil anos “de acordo com nossos cientistas, de acordo com a nossa Marinha”.
Os corais que o senador classificou como “fake news” são alvo, desde o início da década, de contestações entre cientistas, que discordam da existência, abrangência e se os corais são um ecossistema ativo.
Em 2012, uma expedição com participação do oceanógrafo da UFRJ Rodrigo Moura recolheu esponjas e corais no leito da Foz do Amazonas. Esta semana, uma pesquisa do Instituto Oceanográfico da USP publicada na Nature Scientific Reports traz indícios que os corais são ativos e estão se desenvolvendo.
“O que nós fizemos foi determinar as idades da estrutura da área e mostramos que as idades são atuais, ou seja, os recifes continuam crescendo, mesmo abaixo da pluma”, afirmou o pesquisador Michel Mahiques, à DW Brasil.
Mahiques também é autor de um estudo de 2016, que aponta a presença de corais entre 70 e 220 metros de profundidade na costa dos estados do Maranhão, Pará e Amapá.
Em dezembro, a Federação das Industrias do Pará realizou um seminário para defender que estudos do Greenpeace são falsos. A ONG também promoveu uma expedição na região, que filmou e fotografou corais. A ONG criou uma campanha chamada Salve os corais da Amazônia.
“O que estão fazendo com o Pará e com o Amapá é um absurdo. Quem é Greenpeace diante da soberania do Brasil? Bateram uma foto lá não sei de onde e pararam tudo. Não podemos deixar de desenvolver nosso país com ações deste tipo”, afirmou no evento o almirante da Marinha do Brasil, Edervaldo Teixeira de Abreu Filho.
O professor do Instituto de Geociências e doutor em Geologia Marinha da UFPA, Maamar El-Robrini, afirmou que “é preciso entender o meio oceânico como um todo, e muitas variáveis não foram consideradas. Para a tomada de decisões é preciso verificar os estudos oficiais, que são sólidos e aprovados por profissionais sérios”.
“O que a Greenpeace apresenta não pode ser considerada uma situação fechada”, disse Maamar.
Renca
O senador Lucas Barreto também cobrou uma promessa do presidente Jair Bolsonaro de permitir a produção de minérios na Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), localizada na Amazônia, entre os estados do Amapá e do Pará.
“[Bolsonaro] disse de público e viva-voz que iria abrir a Renca”, cobrou Lucas Barreto. “Que essa casa, que está fazendo esse Pacto Federativo, ajude. Que veja o Amapá com outros olhos (…) é um povo que está na pobreza, contemplando a natureza”, conclui.
A Renca é uma área de 46 mil km², delimitada em 1984 durante a ditadura militar, que impede a exploração pela iniciativa privada de recursos minerais. No seu perímetro, também foram reservas áreas de proteção ambiental e terras indígenas, onde ou são proibidas as atividades de mineração ou elas ficam restritas à projetos que contemplem planos de uso sustentável.
O governo Michel Temer tentou acabar com a Renca em 2017, mas recuou sob pressão tanto de ambientalistas quanto política. O medo dos ambientalistas é que a Renca possa se tornar um foco de conflito e que a mineração avance sobre áreas protegidas.
