Tag: Lei do Gás

A comissão de Minas e Energia alterou a data da audiência pública convocada para tratar do PL 6407/2013, o texto da Lei do Gás. O encontro, que prevê a presença ...

BRASÍLIA – A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 9, requerimento do senador Eduardo Braga (MDB/AM) para realizar audiência pública para discutir a venda pela Petrobras ...

Em reunião na manhã desta quarta-feira, 3, a Comissão de Minas e Energia aprovou a convocação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do diretor-geral da Aneel, André ...

Nota da epbr: o programa Gás para Crescer  está sendo remodelado na atual gestão do Ministério de Minas e Energia e foi renomeado para Novo Mercado de Gás. Por Edmar ...

O deputado federal Silas Câmara (PRB/AM) foi escolhido nessa quarta, 13, novo presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para o biênio 2019-2020. Parlamentar distante dos ...

A Comissão de Minas e Energia da Câmara terá sua primeira reunião do ano hoje, às 19h. O grupo vai votar a aprovação do nome do deputado Silas Câmara (PRB/AM) ...

Larissa Fafá e Guilherme Serodio BRASÍLIA - Um dos coautores do projeto original da Lei do Gás (PL 6407/2013), o deputado Domingos Sávio (PSDB/MG) desarquivou o projeto e promete articular para que o texto ...

Fernando Coelho Filho apresenta plano de capitalização da Eletrobras do governo Temer em audiência na Câmara (foto: Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados, 2017) Conteúdo publicado originalmente em 14.02.2019 BRASÍLIA - ...

A transformação dos contratos de partilha da produção em concessão pode gerar royalties em torno de 25% a 30% nos novos contratos para compensar o fluxo de caixa do petróleo ...

O novo ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque Júnior, toma posse na próxima quarta-feira (2/1) em uma cerimônia que acontecerá pela manhã na sede do MME, em Brasília. ...

A equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, apresentou nesta quinta-feira (27/12) um documento, de 81 páginas, com orientações para os primeiros 100 dias do próximo governo. O material, intitulado Agenda de governo ...

O secretário-executivo do MME, Márcio Félix, conversa com os jornalistas da epbr, Felipe Maciel e Gustavo Gaudarde, sobre os resultados das políticas do ministério nos últimos dois anos. 00:00:35 Próximas ...

Bom dia, STF deu a sua contribuição para a temporada "no apagar das luzes" de 2018 e não estamos falando do Lula, mas da decisão que pode comprometer o programa ...

Atualizado às 13h45 do dia 22 de dezembro para corrigir e retirar a informação de que Fábio Gondim virou réu na Operação Drácon. O ex-secretário de Saúde do DF é ...

Bom dia, Sai o decreto que muda a regulamentação da Lei do Gas e governo confirma liderança da ANP na definição de regras para abertura do transporte. Gustavo O que ...

Sem quórum, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deixou de se reunir nessa quarta-feira, 12, no que era provavelmente a última oportunidade para votar a Lei ...

Por falta de quórum, a Comissão de Minas e Energia da Câmara não se reuniu nessa quarta-feira. Ao todo, apenas 17 dos 98 deputados que integram o grupo registraram presença ...

O que está em jogo Promessas O líder do governo do Senado, Romero Jucá (MDB-RR), reafirmou o compromisso em fazer o rateio do bônus do leilão da cessão onerosa com ...

Ministério de Meio Ambiente Bolsonaro prometeu definir esta semana o nome de quem vai liderar o Meio Ambiente. No fim de semana, afirmou que tem "meia dúzia de nomes" na ...

Relator do projeto da Lei do Gás (PL 6407/2013), o deputado Marcelo Squassoni (PRB/SP) retirou o texto da pauta do dia da Comissão de Minas e Energia. Esta é a ...