epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

10 medidas infralegais para o setor de óleo e gás publicadas nos últimos 60 dias

Onyx Lorenzoni anunciou que a nova gestão deverá revogar uma série de instruções normativas e outras normas infralegais

epbr
27 de dezembro de 2018 - Atualizado em 27 de fevereiro de 2019
Em Política energética
A A

A equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, apresentou nesta quinta-feira (27/12) um documento, de 81 páginas, com orientações para os primeiros 100 dias do próximo governo. O material, intitulado Agenda de governo e governança pública, foi entregue aos titulares dos ministérios pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorezoni, que assumirá a Casa Civil.

Em entrevista coletiva, Onyx Lorenzoni anunciou que a nova gestão deverá revogar uma série de instruções normativas e outras normas infralegais que, segundo ele, burocratizam a vida do cidadão.

Segundo o documento, os atos normativos legais e infralegais expedidos nos últimos 60 dias serão reavaliados nas duas primeiras semanas de trabalho. A disposição é avaliar a “aderência” das medidas aos compromissos da nova gestão.

“Nós também vamos promover, logo nos primeiros movimentos do próximo governo, uma revogação de uma série de instruções burocráticas, que na verdade infernizam a vida de cada homem e cada mulher no Brasil”, disse o ministro. 

Veja abaixo algumas das normais publicadas no período e que afetam o setor de energia:

18 de dezembro

As tarifas de transporte de gás natural deverão ser propostas pelos transportadores e aprovadas pela ANP, que será o principal órgão na regulamentação e mediação do setor de transporte, para a “promoção da livre concorrência, da transparência das informações, do acesso não discriminatório aos gasodutos e do uso eficiente das infraestruturas”. A determinação está no decreto 9.616/2018.

12 de dezembro

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publica sua primeira resolução. O texto regulamenta o registro de extração de minérios, para uso exclusivo em obras públicas, por órgãos da administração direta e autárquica da União, estados e municípios, em que é proibida a comercialização dos produtos.

7 de dezembro

O consultor do CBIE, Adriano Pires, foi indicado por Moreira Franco para ser representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), após a alteração na composição do órgão de assessoramento da Presidência da República feita ontem por Moreira Franco e o presidente Michel Temer. Já participa da próxima reunião do CNPE, agendada para 17 de dezembro. Antes desse novo decreto, a nomeação de membros era feita pelo Presidente da República. Agora é do MME. Plínio Nastari foi reconduzido para o CNPE e foi designado Carlos Quintella, da FGV, para uma das vagas destinadas às instituições acadêmicas. Falta preencher a segunda vaga da academia e aquela reservada para indicação do Forum Nacional de Secretários de Estado de Minas e Energia

6 de dezembro

Decreto publicado altera a composição do CNPE, eliminando a vaga cativa do Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia e cria a possibilidade de qualquer uma das vagas ministeriais ser ocupadas por servidores de cargo comissionado (DAS 6) ou por oficiais-generais. O novo CNPE passa a ter 17 vagas (eram 14) e o único órgão que perdeu representatividade foi o Ministério de Minas Energia, com a retirada da vaga do secretário-executivo da pasta. Foram incluídas uma vaga para o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tem status de ministro; e uma para o ministro de Relações Exteriores, totalizando 11 ministros. A 12ª vaga é do presidente da EPE.

30 de novembro

Publicado decreto que regulamenta a liquidação e dissolução de empresas estatais e de economia mista. O texto define as atribuições da AGU, Fazenda e Planejamento e o processo, que inclui a transferência de ativos para a União e a demissão dos funcionários. Para iniciar a liquidação, os ministérios precisam enviar uma proposta para Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), ligado à Presidência da República.

28 de novembro

Criada a Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas (Comar), dentro da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, ao lado das coordenações de Produção de Petróleo e Gás; e de Exploração de Petróleo e Gás. O Ibama também publicou o seu programa de conversão de multas para o biênio 2019/2020.

23 de novembro

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, autorizou nesta sexta-feira a FDR Comercializadora de Energia a importar energia elétrica interruptível da Argentina e do Uruguai. A autorização é válida de 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022.

7 de novembro

O governo publicou a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece as regras para a comercialização, pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), da parcela da União do petróleo e gás natural produzidos no pré-sal. Veja a íntegra: https://goo.gl/6DJH4P  

1o de novembro

O Ministério de Minas e Energia autorizou a Petrobras e a Infinity do Brasil Comercializadora de Energia a importar energia da Argentina e do Uruguai para o Mercado de Curto Prazo brasileiro. Em agosto, uma portaria estabelecendo novas regras para a importação de energia da Argentina e do Uruguai foi publicada pelo MME. O objetivo é aproveitar a energia produzida nesses países mais barata e substituir parte da energia produzida por termelétricas, acionadas durante o período de escassez de chuvas, cujo custo é maior.

31 de outubro

Publicado no Diário Oficial da União o Decreto 9.547, que cria o Programa Brasil Mais Produtivo. O Decreto prevê que o programa será coordenado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDiC), o mesmo que a cúpula do governo Jair Bolsonaro anunciou ontem que irá extinguir e passar suas atribuições para o novo Ministério da Economia, que deve ser comandado por Paulo Guedes.

Tudo sobre: Brasil Mais ProdutivoConselho Nacional de Política Energética (CNPE)Governo BolsonaroIbamaLei do GásMoreira FrancoPetrobras

Mais da epbr

Governança e Conformidade: empoderamento ao invés de desculpa, por Roberto di Cillo
Comece seu Dia

Conselho debate troca no comando da Petrobras; governo discute preços

epbr
25 de maio de 2022
Que poder, de fato, Bolsonaro tem para mudar preços da Petrobras? Na imagem, presidente da República, Jair Bolsonaro [à esquerda], e o ministro da economia, Paulo Guedes [à direita] -- que aumenta a sua influência sobre a Petrobras com a troca no comando da estatal (Foto: Clauber Cleber Caetano/PR)
Combustíveis

Que poder, de fato, Bolsonaro tem para mudar preços da Petrobras?

André Ramalho
24 de maio de 2022
Caio Mário Paes de Andrade [na foto], indicado para a presidência da Petrobras, é da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: Reprodução/LinkedIn). Troca na Petrobras tem Guedes de volta e possível trava nos reajustes
Comece seu Dia

Troca na Petrobras tem Guedes de volta e possível trava nos reajustes

epbr
24 de maio de 2022
O que pensam os pré-candidatos do Rio sobre Petrobras e ICMS. Na imagem, Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, no bairro de Laranjeiras (Foto: Halley Pacheco de Oliveira/Wikimedia Commons)
Eleições 2022

O que pensam os pré-candidatos do Rio sobre Petrobras e ICMS

epbr
23 de maio de 2022 - Atualizado em 24 de maio de 2022
Mais
Próximo
Shell compra gás boliviano para mercado brasileiro

Shell compra gás boliviano para mercado brasileiro

Por favor, faça login para participar da discussão

mais lidas

  • Bolsonaro [na foto] põe em xeque papel da Petrobras, após corte de gás da Bolívia

    Bolsonaro põe em xeque papel da Petrobras, após corte de gás da Bolívia

    293 compartilhamentos
    Compartilhar 117 Tweet 73
  • Como acordo Bolívia-Argentina afeta mercado de gás natural no Brasil

    6023 compartilhamentos
    Compartilhar 2409 Tweet 1506
  • Que poder, de fato, Bolsonaro tem para mudar preços da Petrobras?

    146 compartilhamentos
    Compartilhar 58 Tweet 37
  • Mercado brasileiro de carbono: análises e perspectivas em um ambiente de insegurança jurídica e regulatória

    133 compartilhamentos
    Compartilhar 53 Tweet 33
  • “Mundo não precisa escolher entre crise energética e climática”, diz diretor da IEA

    143 compartilhamentos
    Compartilhar 57 Tweet 36
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr