O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), estuda suspender o pagamento de contas de luz e outros serviços públicos por dois meses. O estado também demanda ...
Com o acirramento da crise sanitária por causa do coronavírus, deputados de vários partidos apresentaram projetos para impedir que distribuidoras interrompam o fornecimento da energia elétrica no caso de inadimplência ...
Os planos de redução de subsídios à geração distribuída movimentam parlamentares, que reagem para garantir benefícios e inventivos para o setor, com especial atenção para a energia solar fotovoltaica. Desde ...
A consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para rever as regras de geração distribuídas na resolução 482/2012 causou forte reação dos parlamentares nas duas últimas semanas. Pelo ...
O Ministério da Economia deve publicar nos próximos dias um relatório com sugestões de três medidas para serem apresentadas pelo Congresso Nacional com o objetivo de fomentar o setor de ...
Com 19 projetos na pauta, a reunião desta quarta-feira, 4, da comissão de Minas e Energia aprovou apenas um texto, o PL 323/2019, que restringe a atuação das distribuidoras em ...
O Projeto de Lei 290/19 limita o reajuste anual das contas de luz à variação da inflação oficial do País, que é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor ...
O deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) é o autor do projeto. Foto: Acervo Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 240/19 concede subsídio para as distribuidoras de ...
O deputado Hildo Rocha (MDB/MA) é autor da matéria. Foto: Ananda Borges/Câmara dos Deputados O deputado Hildo Rocha (MDB/AM) protocolou nesta terça-feira (4/9) na Câmara dos ...
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● Rodrigo Maia (DEM/RJ) ...
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