epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Eneva
Capa Política energética Royalties

Alerj aprova PEC que destina 100% dos royalties do pré-sal para custear saúde e educação pública

porGuilherme Serodio
10 de dezembro de 2020
Em Royalties

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (9) em primeira discussão uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga a destinação de 100% dos recursos provenientes de royalties do pré-sal para educação e saúde.

De acordo com a PEC, os recursos poderão ser destinados ao pagamento de salários de professores e demais funcionários da rede pública de ensino.

A PEC 54/2017, proposta pelo presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e pela deputada Zeidan (PT), prevê que 25% dos recursos serão destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

Os 75% restantes precisarão ser aplicados no custeio de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino público. Uma parte será carimbada exclusivamente para as as universidades estaduais. O restante deverá priorizar a implantação da educação básica em tempo integral.

PUBLICIDADE

A aprovação da proposta, que chegou a ser arquivada no final da legislatura passada, é exemplo da força conquistada pelo presidente da Alerj nos últimos meses, após o início do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC).

A PEC 54/2017 ainda precisa ser votada em segunda discussão antes de ir à sanção do governador.

A votação da PEC na Alerj ocorre em paralelo à tentativa do estado do Rio de evitar uma derrota na disputa por recursos de royalties e participações especiais no Supremo Tribunal Federal, onde o julgamento da ADI 4917 foi suspenso em outubro pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux.

A suspensão atende a pedido do governador em exercício do Rio, Claudio Castro (PSC) e do governo do Espírito Santo. Os dois estados produtores tentam um acordo com os demais entes da federação com intermediação da Corte.

Em visita ao Supremo em outubro ao lado de Castro, Ceciliano lembrou que a Alerj protocolou outra ação de inconstitucionalidade, a ADI 6250 , que pede que lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo recolham ICMS na origem. De acordo com o deputado, o eventual acordo sobre a repartição de royalties poderia fazer com que a Alerj retirasse a ação.


De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.

Tudo sobre: AlerjAndré CecilianoLuiz Fuxpré-salRio de JaneiroSTF

Mais da epbr

Ponto Final: Bento Albuquerque prevê privatização da Eletrobras em 2021 e novo apagão atinge Amapá
Ponto Final

Ponto Final: Bento Albuquerque prevê privatização da Eletrobras em 2021 e novo apagão atinge Amapá

porGuilherme Serodioe1 outro(s)
13 de janeiro de 2021
Cláudio Castro vai ao STF por retirada de pauta sobre divisão dos royalties
Combustíveis

Rio sanciona lei que aumenta penas administrativas contra roubo de combustíveis

porGuilherme Serodio
13 de janeiro de 2021
Painéis para geração de energia solar em usina fotovoltaica
Solar

GreenYellow vai construir usina fotovoltaica de 4,5 MW no interior do Rio

porepbr
6 de janeiro de 2021
Mercado de perfuração em baixa
Colunas e opinião

A retomada da exploração de petróleo e gás no Rio Grande do Norte

porepbr
23 de novembro de 2020
Produção da Petrobras em águas rasas cai novamente; campos estão à venda
Colunas e opinião

Companhias independentes, desinvestimentos da Petrobras, Brasil e sociedade: uma relação ganha-ganha-ganha-ganha, por Fernanda Delgado

porepbr
13 de novembro de 2020
Mais

mais lidas

  • Projeto Omega Green no Paraguai

    ECB fecha acordo com bp para fornecimento de 1 bilhão de litros de biocombustíveis

    146 compartilhamentos
    Compartilhar 58 Tweet 37
  • Política de preços: mercado desconfia da Petrobras, mas analistas falam em “exagero”

    115 compartilhamentos
    Compartilhar 46 Tweet 29
  • Veja os blocos de exploração de petróleo e gás que serão licitados no Brasil em 2021

    1946 compartilhamentos
    Compartilhar 778 Tweet 487
  • Total abandona associação com API por resistência à descarbonização

    104 compartilhamentos
    Compartilhar 42 Tweet 26
  • New Fortress Energy acerta compra de ativos da Golar Power no Brasil em operação de US$ 5 bi

    209 compartilhamentos
    Compartilhar 84 Tweet 52
campanha publicitária Vallourec

vídeos

Em execução

Vídeo: novo diretor-geral da ANP toma posse

Comissão do Senado aprova indicações para ANP e Aneel

Vídeo: novo diretor-geral da ANP toma posse

Ao vivo
epbr entrevista Rodolfo Saboia, diretor-geral da ANP

Rodolfo Saboia será o entrevistado da epbr na quinta, 14 de janeiro

Ao vivo
O legado de 2020 para a indústria de óleo e gás

O legado de 2020 para a indústria de óleo e gás

Petropolítica
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile