Tag: Rio de Janeiro

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, terá 20 dias para apresentar defesa. Foto: Philippe Lima O Tribunal Especial Misto (TEM) montado para julgar ...

A Agenersa suspendeu nesta quinta-feira (29) os reajustes da tarifa de gás pretendidos pelas concessionárias CEG e CEG Rio. O relator, o conselheiro presidente da Agenersa, Tiago Mohamed, reconheceu o ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou que vai retomar a negociação entre os estados sobre a redistribuição de royalties do petróleo, em julgamento na corte, de ...

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendeu esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) a redistribuição dos royalties do petróleo entre todas as cidades e estados do país, independente de ...

O governador em exercício do Rio de janeiro, Cláudio Castro (PSC), vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem para tentar retirar de pauta o julgamento que pode ...

A direção nacional do PL protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão, com pedido de liminar, da lei estadual no Rio que proíbe ...

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) definiu nesta terça (29) os cinco deputados que vão julgar o afastamento definitivo do governador Wilson Witzel (PSC). O grupo será formado ...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram nesta quarta (23), por unanimidade, o prosseguimento do processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). Os 69 deputados ...

A comissão especial da Alerj que analisa o processo contra o governador Wilson Witzel (PSC) autorizou nesta quinta (17) o prosseguimento do impeachment, com a aprovação, por unanimidade, do relatório ...

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) suspendeu por liminar o pregão que o prefeito do Marcelo Crivella (Republicanos) tentava realizar para antecipar a receita de ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou a secretária municipal de Fazenda do Rio de Janeiro, Rosemary Teixeira de Macedo, para apresentar em dez dias sua argumentação ...

O PDT foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a tentativa da prefeitura do Rio de Janeiro de antecipar receitas futuras dos royalties e das participações especiais de petróleo. ...

A aprovação do regime de urgência na tramitação do PL 6407/2013 intensificou os debates sobre o tema nas últimas duas semanas. Os que são a favor de uma rápida aprovação ...

A Equinor iniciou o licenciamento no Ibama dos parques eólicos offshore Aracatu I e Aracatu II, com 4 GW, sendo 2 GW em cada um e possibilidade ...

O economista Sergio Gobetti, do IPEA, afirma que a proposta de reforma tributária prevista na PEC 45, da Câmara dos Deputados e atualmente em discussão em comissão mista do Congresso ...

O deputado Hugo Leal (PSD/RJ) defende que a bancada de parlamentares do Rio de Janeiro apresente um projeto de lei que possa substituir a atual lei 12.734, de 30 de ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] ...

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), vetou integralmente o projeto de lei 1592/2019 que proibia a venda de combustíveis fora dos postos. A decisão de Witzel foi ...

Por Felipe Feres, Mario Prada e Ricardo Cosentino Na próxima quarta-feira, 10 de junho, retornará à pauta de votação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (02) o Projeto de Lei 2085/2020, que autoriza o estado a transferir para uma dívida com a ...

O governo Rio de Janeiro criou uma comissão para elaborar uma proposta de reforma da legislação estadual do setor de petróleo e gás. O objetivo é "modernizar" as regras do ...

O governo do Rio de Janeiro chegou a um acordo para flexibilizar os contratos de fornecimento de gás natural no estado, com Petrobras e a distribuidora Naturgy, que inclui a ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Gabriel Chiappini, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo ...

O nome do subsecretário de Óleo, Gás e Energia da Secretaria de Energia do Estado do Rio, Bernardo Sarreta, foi rejeitado por unanimidade na Comissão de Normas Internas e Proposições ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] ...

O deputado Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que vai investigar o derramamento de óleo cru no litoral brasileiro. O ...

O óleo derramado no mar e que atinge o litoral brasileiro desde agosto chegou nesta sexta-feira, 22, ao litoral do estado do Rio de Janeiro, no município de São João ...

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta semana o aumento de dois pontos percentuais na cobrança de ICMS sobre a energia elétrica sobre quem consome acima de ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR   COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde ...

Foi garantido para estados e municípios metade da verba prevista com o bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa. Enquanto governadores e prefeitos contavam com R$ 22 ...

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) convocou a refinaria Refit para que apresente ao órgão o projeto do ...

  Guilherme Serodio e Larissa Fafá  O acordo firmado entre lideranças da Câmara e do Senado para a partilha dos valores do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa ...

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Lucas Tristão, afirmou ontem (24) que o governo estuda isentar de ICMS o gás natural utilizado em projetos de geração termoelétrica instalados no ...

O texto que garante o rateio do bônus do leilão dos excedentes da cessão onerosa vai encontrar resistência, sobretudo quando voltar para a Câmara dos Deputados. Liderança da bancada do ...

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, reforçou o compromisso do estado com o plano de abertura do mercado de gás natural promovido pelo governo federal e minimizou o ...

A bancada de deputados do Rio de Janeiro promete trazer para o debate da reforma tributária uma demanda antiga: a cobrança de ICMS sobre energia e derivados de petróleo no ...

Presidente da nova Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), o deputado Christino Áureo (Progressistas/RJ), critica a proposta do governo Bolsonaro de promover uma transição ...

Wilson Witzel em visita a evento sobre gás natural no Rio de Janeiro O governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou nesta terça, 21, que já pediu ...

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, o deputado Wladimir Garotinho (PSD/RJ) pretende mobilizar parlamentares, governadores dos estados produtores e até o ministro da Economia, Paulo ...

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), está se movimentando para ressuscitar o debate acerca da divisão de royalties e participações especiais na exploração de petróleo e gás. Na última quinta-feira, ...

Rio de Janeiro - O candidato ao governo do estado do Rio, Wilson Witzel ( (PSC/PROS), participa de caminhada no bairro de Campo Grande, zona oeste ...

Chegada da plataforma P-67 ao Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Por Fernando Montera e Thiago Valejo Não existem dúvidas sobre a localização dos principais projetos do mercado de petróleo ...

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) recebeu as contribuições ao pré-edital e minuta do contrato de concessão que vão definir as regras da oferta permanente, que deve ter o edital ...

Ao fim de uma semana da greve dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer esbarra na oposição de governadores para tentar socializar com os estados o impacto da redução de tributos ...

A Petrobras anunciou que sua diretoria executiva decidiu reduzir em 10% o valor médio do diesel comercializado em suas refinarias. Este preço será mantido inalterado por ...

Votação no Plenário da Ales - Foto: Tonico/Ales Os deputados capixabas aprovaram nesta segunda-feira (26/3), em reunião extraordinária da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei (PL) ...

Após mais uma semana de indefinição sobre a votação do Repetro, a nova esperança da base do governo estadual para aprovação da medida é a transformação do decreto do governador ...

O Rio de Janeiro pode ter sua recuperação fiscal, ajustada com o governo federal, prejudicada se a Assembleia Legislativa aprovar restrições de qualquer tipo ao Repetro no estado. O ...

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) liberou R$ 33 milhões em royalties da produção de petróleo e gás do campo de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, para oito municípios ...

Quebra queixo com a imprensa do Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Foto: Beto Barata/PR O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, ...