epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Wellington Dias defende fim do congelamento de ICMS dos combustíveis

Tributo estadual foi congelado em novembro de 2021, por 90 dias, após reuniões entre governadores e presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco

epbr
12 de janeiro de 2022 - Atualizado em 13 de janeiro de 2022
Em Combustíveis, Congresso, Política energética
A A
Governador Wellington Dias, do Piauí: congelamento do ICMS dos combustíveis é solução temporária foto por governo do Piauí

Governador Wellington Dias (PT), do Piauí: congelamento do ICMS dos combustíveis é solução temporária (foto por governo do Piauí)

Após o reajuste de preços da Petrobras, o coordenador do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT), do Piauí, afirmou que o Comsefaz deve reverter o congelamento do ICMS dos combustíveis em 31 de janeiro.

“O Comsefaz não deve aprovar prorrogação e sim encerramento do congelamento do ICMS sobre os combustíveis em 31/1/22. O debate está bem dividido no Comsefaz e entre os governadores!”, disse.

O tributo estadual foi congelado em novembro de 2021, por 90 dias, após reuniões entre governadores e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG) e a Petrobras.

Entre Secretários de Fazenda, a medida (considerada ineficaz) foi uma concessão política para abrir um diálogo que levasse a mudanças na política de preços da empresa. A Petrobras, contudo, manteve o posicionamento e diz que os preços precisam subir, com as variações de mercado.

Mais da epbr

Empresas travam corrida por novo terminal de GNL do Pecém, no Ceará
Mercado de gás

Empresas travam corrida por novo terminal de GNL do Pecém, no Ceará

2 dias atrás
TBG prepara mais duas chamadas públicas do Gasbol para 2022. Na imagem, estação de Entrega de Canoas, Rio Grande do Sul (Foto: TBG/Divulgação)
Mercado de gás

TBG prepara mais duas chamadas públicas do Gasbol para 2022

3 dias atrás
Short haul? Sergipe pede à ANP tarifa especial para transporte de gás de curta distância. Na imagem, governador sergipano, Belivaldo Chagas (dir.) assina protocolo de intenções com Petrobras para atrair consumidores de gás para Sergipe (Foto: Mario Sousa)
Política energética

Short haul? Sergipe pede à ANP tarifa especial para transporte de gás de curta distância

3 dias atrás

“O Fórum Nacional de Governadores do Brasil, ainda em outubro de 21, através de entendimentos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se colocou à disposição de sentar à mesa com a Petrobras e Ministério da Economia para tratar de uma solução”, cobrou Dias.

O ICMS é aplicado sobre as médias de preços apuradas pelos estados. Se o combustível fica mais caro, a base de cálculo do imposto também sobe. No fim das contas, por efeito do câmbio e da recuperação da cotação do óleo, o ICMS foi congelado em um momento altamente inflacionário.

Após o início do congelamento, a Petrobras reduziu os preços da gasolina em 3%, em 15 de dezembro, e ontem (12) elevou o combustível em 4,9%. O diesel subiu 8,1%.

Os governadores defendem uma reforma tributária ampla e chegaram a apoiar a PEC 110, que tramita no Senado Federal. O projeto do ICMS dos combustíveis, apresentado pelo governo federal e modificado na Câmara pela base do governo Bolsonaro, acabou estacionado também no Senado.

Com apoio de Arthur Lira (PP/AL) e outras lideranças da base, os deputados abandonaram a reforma do tributo estadual, que deixaria de ser cobrado com base em preços de mercado, para criar uma gambiarra tributária que, na prática, congelaria o ICMS em janelas de 12 meses.

Se o Congresso Nacional tivesse aprovado a mudança original, a reforma seria judicializada. Há um entendimento que a estratégia do governo Bolsonaro é inconstitucional e não é possível impor uma obrigação na forma de os estados arrecadarem por meio de um projeto de lei complementar de inciativa do Executivo.


Silva e Luna defende política de preços

No sábado (8), o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna afirmou que a companhia “não pode fazer política pública” e reforçou em entrevista ao O Estado de S. Paulo que o preço dos combustíveis é regulado pelo mercado.

“Ainda há pessoas que consideram, por desinformação ou outro motivo, que a Petrobras deva ser responsável pela redução de preço. Ela não tem condições de fazer isso”, disse o executivo, há 9 meses no cargo.

No varejo, os combustíveis haviam iniciado o ano em queda. A gasolina comum, com 27% de etanol anidro na mistura, era vendida a R$ 6,67 na média nacional, queda semanal de 1,1%, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No diesel B10 (10% biodiesel), a média foi de R$ 5,347 por litro, praticamente estável (-0,22%) em relação à semana anterior.

Defasagem de 5%

Após a elevação no preço da gasolina em 5%, cálculos da Ativa Investimentos apontam que ainda há espaço para aumentos e o preço da gasolina permanece defasado em 5%.

“As duas variáveis mais relevantes para o cálculo de defasagem são o câmbio e o preço do barril de petróleo no cenário internacional. [O barril] atingindo a máxima de US$ 83,93 na terça-feira (11), segue pressionando o preço da gasolina”, explica Guilherme Souza, economista da corretora.

“O câmbio apreciou (cerca de 7,5%) e está cotado em R$ 5,61/U$S, fato importante que deixa um espaço para aumento de 5% no valor do combustível”, diz.


De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.

Tudo sobre: DieselGasolinaICMSPetrobrasWellington Dias

Mais da epbr

Empresas travam corrida por novo terminal de GNL do Pecém, no Ceará
Mercado de gás

Empresas travam corrida por novo terminal de GNL do Pecém, no Ceará

André Ramalhoe1 outro(s)
24 de junho de 2022
TBG prepara mais duas chamadas públicas do Gasbol para 2022. Na imagem, estação de Entrega de Canoas, Rio Grande do Sul (Foto: TBG/Divulgação)
Mercado de gás

TBG prepara mais duas chamadas públicas do Gasbol para 2022

epbr
23 de junho de 2022 - Atualizado em 24 de junho de 2022
Short haul? Sergipe pede à ANP tarifa especial para transporte de gás de curta distância. Na imagem, governador sergipano, Belivaldo Chagas (dir.) assina protocolo de intenções com Petrobras para atrair consumidores de gás para Sergipe (Foto: Mario Sousa)
Política energética

Short haul? Sergipe pede à ANP tarifa especial para transporte de gás de curta distância

André Ramalho
23 de junho de 2022
Nova disputa por ICMS no STF, vale-diesel engorda e CPI da Petrobras esfria. Na imagem, escultura "A Justiça" em frente ao STF (Foto: José Cruz)
Comece seu Dia

Nova disputa por ICMS no STF, vale-diesel engorda e CPI da Petrobras esfria

epbr
23 de junho de 2022
Mais
Próximo
MPF de Santa Catarina pede fim da restrição à venda direta de etanol em ação civil pública

Em ano eleitoral, troca de acusações sobre preços dos combustíveis continua

mais lidas

  • Armazenamento de carbono e hidrogênio verde na agenda das petroleiras. Na imagem, modelo de sistema submarino no Mar do Norte – reservatórios são alvo de projeto de captura de carbono (Foto: Neptune Energy)

    Armazenamento de carbono e hidrogênio verde na agenda das petroleiras

    190 compartilhamentos
    Compartilhar 76 Tweet 48
  • Hidrogênio verde pode ser alternativa ao diesel, afirma CEO da White Martins

    406 compartilhamentos
    Compartilhar 162 Tweet 102
  • Comissão sinaliza barreiras à conexão de sistemas de geração distribuída

    879 compartilhamentos
    Compartilhar 352 Tweet 220
  • Quem vendeu mais áreas de petróleo e gás: FHC, Lula, Dilma ou Temer?

    6825 compartilhamentos
    Compartilhar 2965 Tweet 1609
  • Aegea Saneamento estuda autoprodução de energia a biogás

    161 compartilhamentos
    Compartilhar 64 Tweet 40
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr