Brasília e Rio – Com a crescente insatisfação com a inflação dos combustíveis, que contamina outros setores da economia, os governadores voltam a defender uma reforma tributária ampla, com redução da carga tributária sob o consumo.
“Insistimos em votar a reforma tributária apresentada pelos estados e que altera mais que o ICMS de combustível, simplifica, acaba com a guerra fiscal, cria o fundo de desenvolvimento regional e sem participação da União”, afirmou o coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), do Piauí, à epbr nesta quarta (29).
A proposta, que foi discutida no Congresso Nacional antes da decisão chancelada por Arthur Lira (PP/AL) de fatiar a reforma, prevê a unificação de impostos federais e estaduais e a substituição por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
“Aceitamos tratar da redução dos impostos sobre o consumo e com regras que não desequilibrem estados e municípios”, reforça Wellington Dias.
Na terça (29), após a Petrobras realizar o primeiro reajuste em 85 dias nos preços do diesel, o presidente da Câmara, Arthur Lira, prometeu pautar a reforma do ICMS proposta pelo governo federal.
A proposta do governo federal já tem relatório e pode ser votada no plenário da Câmara, mas ainda não há um acordo fechado entre Lira e as lideranças do centrão.
“Eu não consigo entender ter uma oportunidade de uma reforma tributária para valer e a gente querer inventar uma reforma picotada”, criticou o governador do Piauí.
A pressão é pela redução da carga tributária dos estados, mas sem compensação, não têm apoio da maioria dos governadores. A arrecadação com petróleo, combustíveis e lubrificantes gira em torno dos 18% da arrecadação total com ICMS dos estados.
A proposta apoiada pela maioria dos estados foi feita por meio do Comsefaz – Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda.
O governo federal abandonou a articulação em torno das propostas originais, que vinham sendo negociadas na Câmara e no Senado Federal, por meio de PECs, desde 2019.
A opção foi por fatiar a reforma e aprovar, primeiro, o que seria a segunda fase: mudança nas regras do imposto de renda e dividendos, que passou na Câmara sob críticas do mercado. Ainda precisa ser discutida no Senado.
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Lira convoca reunião de líderes
Uma definição pode sair da reunião de líderes que ocorre nesta quarta (29).
Ontem, minutos antes de a Petrobras confirmar o reajuste de 8,9% nos preços dos diesel A, após um congelamento de 85 dias, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), anunciava que iria “colocar alternativas em discussão no colégio de líderes” para a pressão “insustentável” dos combustíveis na inflação.
Horas depois, virou a carga para os estados, anunciou a votação da reforma do ICMS – que teve o relatório apresentado nesta terça (28) – e marcou um almoço de líderes na residência oficial da Presidência da Câmara para esta quarta (29).
“O fato é que o Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120”, disse Lira, em nova escalada das críticas à política de preços da Petrobras.
Mas até ontem a noite os deputados não foram avisados qual seria a proposta. A maioria reclama dos preços, mas a decisão sobre dar andamento a um projeto é, antes de tudo, de Lira.
Enquanto isso, a crise se retroalimenta: a inflação gera impopularidade para o governo e, portanto, para sua base. O apoio nos estados ganha relevância nos planos de reeleição dos deputados federais.
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