Tag: ICMS

Mais um passo essencial à abertura do mercado de gás natural foi dado no dia 12 de abril de 2021, com a publicação do Ajuste SINIEF nº 01/2021, que regulamenta ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), extinguiu a comissão especial da reforma tributária, alegando o descumprimento de prazos regimentais para apresentação do relatório de Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). ...

Os sistemas de produção descentralizada de energia oriundos de fontes renováveis são uma realidade mundial. Empresas como a Tesla, do bilionário Elon Musk, investem em tecnologia para democratizar o acesso ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Quem faz Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Diante da falta de apoio no Congresso ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O governo federal voltou atrás e retirou a urgência constitucional que ...

BRASÍLIA – O governo federal voltou atrás e retirou a urgência constitucional que havia pedido para o PLP 16/2021, que unifica a cobrança de ICMS sobre combustíveis nos estados e ...

BRASÍLIA – Após criar grande expectativa em relação a uma medida envolvendo os preços dos combustíveis, os anúncios do governo federal, nesta sexta (5), foram apenas ideias em estudo para ...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta (5/2) que convocou o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e ministros para discutir a política de reajustes de preços para ...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que anunciará amanhã (5/2) medidas para tentar reduzir o preço dos  combustíveis para o consumidor final. Em discurso em evento no Paraná, voltou ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo ...

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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou nesta quinta (9/1) que o governo pretende definir dentro de dois meses a criação de uma "reserva" para amortecer os impactos ...

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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), sancionou na quinta (5) a Lei 8.643/2019, que prorroga o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) até 2023 e define ...

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta semana o aumento de dois pontos percentuais na cobrança de ICMS sobre a energia elétrica sobre quem consome acima de ...

Alexandre Manoel em comissão do Senado, em 2018, ao lado do ex-ministro do Esporte, Leandro Fróes e deputado José Rocha (PR/BA). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O ...

O Ministério da Economia deve publicar nos próximos dias um relatório com sugestões de três medidas para serem apresentadas pelo Congresso Nacional com o objetivo de fomentar o setor de ...

Em uma medida para incentivar a geração distribuída de pequeno porte, o governo do estado de Santa Catarina definiu a isenção de cobrança de ICMS para microgeradores e minigeradores de ...

O deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) protocolou o PL 207/2019 para isentar de cobrança de ICMS as operações de compensação de energia elétrica na microgeração e minigeração distribuída doméstica. O ...

O senador Acir Gurcacz (PDT/RO) protocolou no Senado uma proposta de emenda à Constituição para repactuar a receita de ICMS de produção de energia. A PEC 85/2019 retira as operações de energia ...

Após dois dias de debates, deputados aprovaram redução do ICMS do diesel e votarão na próxima semana inclusão do gás de cozinha na cesta básica - ...

Aprovação do ICMS sobre diesel é acordada entre parlamentares, mas oposição quer reduzir tributo também para outros combustíveis / Foto: Thiago Lontra/Alerj A Assembleia Legislativa do ...

Ferraço: governo tem sido competente e despreparado na resolução da crise dos caminhoneiros / Foto: Agência Senado O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) foi escolhido nessa terça-feira ...

Ao fim de uma semana da greve dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer esbarra na oposição de governadores para tentar socializar com os estados o impacto da redução de tributos ...

Aleluia quer impôr teto de ICMS sobre combustíveis / Foto: liderança do DEM na Câmara O deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) vai protocolar na segunda-feira, 28, ...

Eunício volta a Brasília nessa quinta e reúne líderes para debater propostas de redução de impostos sobre diesel /Foto: Agência Senado Enquanto a greve dos caminhoneiros ...

Randolfe (Rede) e Jucá (MDB) apresentam projeto de resolução no plenário do Senado para limitar ICMS sobre combustíveis / Foto: Agência Senado Líder do Rede no ...