O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), sancionou na quinta (5) a Lei 8.643/2019, que prorroga o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) até 2023 e define ...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta semana o aumento de dois pontos percentuais na cobrança de ICMS sobre a energia elétrica sobre quem consome acima de ...
Alexandre Manoel em comissão do Senado, em 2018, ao lado do ex-ministro do Esporte, Leandro Fróes e deputado José Rocha (PR/BA). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O ...
O Ministério da Economia deve publicar nos próximos dias um relatório com sugestões de três medidas para serem apresentadas pelo Congresso Nacional com o objetivo de fomentar o setor de ...
Em uma medida para incentivar a geração distribuída de pequeno porte, o governo do estado de Santa Catarina definiu a isenção de cobrança de ICMS para microgeradores e minigeradores de ...
O deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) protocolou o PL 207/2019 para isentar de cobrança de ICMS as operações de compensação de energia elétrica na microgeração e minigeração distribuída doméstica. O ...
O senador Acir Gurcacz (PDT/RO) protocolou no Senado uma proposta de emenda à Constituição para repactuar a receita de ICMS de produção de energia. A PEC 85/2019 retira as operações de energia ...
Após dois dias de debates, deputados aprovaram redução do ICMS do diesel e votarão na próxima semana inclusão do gás de cozinha na cesta básica - ...
Aprovação do ICMS sobre diesel é acordada entre parlamentares, mas oposição quer reduzir tributo também para outros combustíveis / Foto: Thiago Lontra/Alerj A Assembleia Legislativa do ...
Ferraço: governo tem sido competente e despreparado na resolução da crise dos caminhoneiros / Foto: Agência Senado O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) foi escolhido nessa terça-feira ...
Ao fim de uma semana da greve dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer esbarra na oposição de governadores para tentar socializar com os estados o impacto da redução de tributos ...
Aleluia quer impôr teto de ICMS sobre combustíveis / Foto: liderança do DEM na Câmara O deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) vai protocolar na segunda-feira, 28, ...
Eunício volta a Brasília nessa quinta e reúne líderes para debater propostas de redução de impostos sobre diesel /Foto: Agência Senado Enquanto a greve dos caminhoneiros ...
Randolfe (Rede) e Jucá (MDB) apresentam projeto de resolução no plenário do Senado para limitar ICMS sobre combustíveis / Foto: Agência Senado Líder do Rede no ...
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