Tag: ICMS

newsletter COMECE SEU DIA epbr.com.br | 11/05/22 Apresentada por Contato da redação [email protected] Um dia após a Petrobras reajustar em 8,8% o preço do diesel nas refinarias ...

RIO -- Menos de um mês após trocar o comando da Petrobras, por insatisfação com a política de preços da estatal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ...

RIO -- Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovaram, nesta quarta-feira (4/5), a realização de uma audiência sobre a tributação dos ...

BRASÍLIA -- O senador Fábio Garcia (União Brasil/MT) quer colocar em pauta a utilização de créditos tributários para abater as tarifas de energia elétrica. Para isso, defende ...

Este mês faz dez anos da edição da Resolução Normativa Aneel nº 482 de 17 de abril de 2012, que criou o Sistema de Compensação de Energia ...

ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL  COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] O governo do Rio Grande do Sul e a ...

RIO — Os estados aprovaram a nova tributação do ICMS do diesel, que passará a valer em todo o Brasil a partir de 1º de julho, para ...

Agir de maneira rápida e eficiente frente a um problema para reduzir seu impacto é uma orientação básica e primordial para superar um contexto adverso. O Brasil ...

RIO — O estado do Rio de Janeiro deve finalizar em abril as regras para o mercado cativo de biogás e biometano, com a garantia de conexão ...

ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL  COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] Caio Mario Paes de Andrade, titular da Secretaria Especial ...

O dia 10 de março de 2022 merece ser lembrado como um dia em que a democracia brasileira, que tem sua saúde tão frequentemente questionada por nós, ...

ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail.  COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite dessa sexta-feira (11/3), na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em ...

BRASÍLIA — A guerra na Ucrânia e a disparada da cotação do petróleo tornou a pauta de combustíveis mais urgente, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ...

BRASÍLIA – O relator do PL 1472/2021, senador Jean Paul Prates (PT/RN), retirou a criação de um imposto de exportação de petróleo como uma das fontes possíveis ...

Um levantamento realizado pelo Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda de Estados e do Distrito Federal) aponta que os estados tiveram uma redução de R$ 3,4 ...

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), resolveu adiar a votação dos dois projetos para o setor de combustíveis, previstos na pauta de hoje (16/2) ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), incluiu na pauta da sessão desta quarta (16) os projetos que tratam dos preços dos combustíveis:  o PL 1.472/2021 (fundo ...

Ano eleitoral. Frio na espinha. Sempre é assim no Brasil. Mas não há espaço para populismo. Do contrário, o Brasil continuará sendo o eterno país do futuro. ...

O relator de dois projetos sobre o setor de combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT/RN), entende que não cabe a ele propor a desoneração de impostos ...

Após mais de 10 anos de litígios envolvendo a cobrança de ICMS nas operações de venda de energia elétrica no mercado livre, o governo do Estado de ...

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta quinta (27/1) a extensão do congelamento do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias, até 31 de março. ...

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta quinta (27) a extensão do congelamento do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias, até 31 de março. ...

A ideia da Emenda à Constituição anunciada por Jair Bolsonaro para reduzir os impostos federais e suavizar as oscilações de preço dos combustíveis já foi proposta anteriormente ...

Os estados decidiram pelo fim do congelamento do ICMS sobre combustíveis na data originalmente prevista, 31 de janeiro. A decisão foi tomada pelo Comitê Nacional dos Secretários ...

Após o reajuste de preços da Petrobras, o coordenador do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT), do Piauí, afirmou que o Comsefaz deve reverter o congelamento do ...

cASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail.  COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] em jogo A ...

Minas Gerais – O governador do Piauí, presidente do Consórcio Nordeste e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), disse à epbr que o valor ...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou por unanimidade o congelamento do preço de incidência do ICMS dos combustíveis por 90 dias, a partir de 1º ...

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), voltou a criticar nesta quinta (14) a atuação da Petrobras no mercado de combustíveis. O presidente da Câmara chegou ...

Um dia após sinalizar alinhamento com o Planalto e atribuir ao ICMS dos estados a culpa pela inflação dos combustíveis no país, o presidente da Câmara dos ...

Brasília e Rio – Com a crescente insatisfação com a inflação dos combustíveis, que contamina outros setores da economia, os governadores voltam a defender uma reforma tributária ...

Brasília e Rio – O relator do projeto de reforma do ICMS dos combustíveis, Dr. Jaziel (PL/CE), apresentou ontem seu parecer, com mudanças que atendem a pedidos ...

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta (2) que o governo federal vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão para levar o Congresso Nacional a mudar o ...

Após o longo e tortuoso caminho percorrido para que se pudesse alcançar a criação de instrumento jurídico que fosse capaz de ratificar a intenção do Brasil em, de fato, aderir ...

Mais um passo essencial à abertura do mercado de gás natural foi dado no dia 12 de abril de 2021, com a publicação do Ajuste SINIEF nº 01/2021, que regulamenta ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), extinguiu a comissão especial da reforma tributária, alegando o descumprimento de prazos regimentais para apresentação do relatório de Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). ...

Os sistemas de produção descentralizada de energia oriundos de fontes renováveis são uma realidade mundial. Empresas como a Tesla, do bilionário Elon Musk, investem em tecnologia para democratizar o acesso ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Quem faz Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Diante da falta de apoio no Congresso ...

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender nesta quarta (7/4) que o governo pode fazer mudanças na política de preços da Petrobras, após ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O governo federal voltou atrás e retirou a urgência constitucional que ...

BRASÍLIA – O governo federal voltou atrás e retirou a urgência constitucional que havia pedido para o PLP 16/2021, que unifica a cobrança de ICMS sobre combustíveis nos estados e ...

BRASÍLIA – Após criar grande expectativa em relação a uma medida envolvendo os preços dos combustíveis, os anúncios do governo federal, nesta sexta (5), foram apenas ideias em estudo para ...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta (5/2) que convocou o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e ministros para discutir a política de reajustes de preços para ...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que anunciará amanhã (5/2) medidas para tentar reduzir o preço dos  combustíveis para o consumidor final. Em discurso em evento no Paraná, voltou ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] ...

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou nesta quinta (9/1) que o governo pretende definir dentro de dois meses a criação de uma "reserva" para amortecer os impactos ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] ...

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), sancionou na quinta (5) a Lei 8.643/2019, que prorroga o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) até 2023 e define ...

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta semana o aumento de dois pontos percentuais na cobrança de ICMS sobre a energia elétrica sobre quem consome acima de ...

Alexandre Manoel em comissão do Senado, em 2018, ao lado do ex-ministro do Esporte, Leandro Fróes e deputado José Rocha (PR/BA). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O ...

O Ministério da Economia deve publicar nos próximos dias um relatório com sugestões de três medidas para serem apresentadas pelo Congresso Nacional com o objetivo de fomentar o setor de ...

Em uma medida para incentivar a geração distribuída de pequeno porte, o governo do estado de Santa Catarina definiu a isenção de cobrança de ICMS para microgeradores e minigeradores de ...

O deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) protocolou o PL 207/2019 para isentar de cobrança de ICMS as operações de compensação de energia elétrica na microgeração e minigeração distribuída doméstica. O ...

O senador Acir Gurcacz (PDT/RO) protocolou no Senado uma proposta de emenda à Constituição para repactuar a receita de ICMS de produção de energia. A PEC 85/2019 retira as operações de energia ...

Após dois dias de debates, deputados aprovaram redução do ICMS do diesel e votarão na próxima semana inclusão do gás de cozinha na cesta básica - ...

Aprovação do ICMS sobre diesel é acordada entre parlamentares, mas oposição quer reduzir tributo também para outros combustíveis / Foto: Thiago Lontra/Alerj A Assembleia Legislativa do ...

Ferraço: governo tem sido competente e despreparado na resolução da crise dos caminhoneiros / Foto: Agência Senado O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) foi escolhido nessa terça-feira ...