Tag: ICMS

RIO -- O governo do Paraná encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado uma proposta de redução na alíquota do ICMS sobre toda a cadeia do gás natural, de 18% ...

RIO – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou na última semana uma taxa de fiscalização ambiental que, dentre outros segmentos da economia local, incidirá sobre a exploração e ...

O projeto de Emenda Constitucional (PEC 45/2019) relativo à reforma tributária, aprovado no Senado Federal e devolvido à Câmara dos Deputados, em razão das modificações inseridas, teve o mérito de ...

O Plenário do Senado aprovou a reforma tributária (PEC 45/2019) nesta quarta-feira (8/11), com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos favoráveis (3/5 da ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato [email protected] Quer receber primeiro por email? Assine gratuitamente aqui Conflito impacta produção em Israel. Governo local determinou a suspensão do campo de gás ...

Em entrevista na semana passada à Globonews, ao tratar das discussões a respeito da política para o gás natural no país, o atual Ministro do Ministério de Minas e Energia ...

RIO – A deputada estadual Zeidan (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) dois projetos para a produção e consumo de hidrogênio de baixo carbono no estado. O objetivo das ...

RIO – O governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), tem buscado o diálogo com o governo federal, para garantir que a importação do gás natural argentino de Vaca Muerta, objeto de ...

RIO -- Ao afirmar que a Petrobras foi orientada pelo governo a trabalhar numa nova referência de preços, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), retoma a promessa ...

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) recorreu novamente ao STF por providências em relação à aplicação da monofasia do ICMS do diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) ...

BRASÍLIA -- Analistas do mercado de açúcar acreditam que a manutenção da desoneração da gasolina será o principal impasse para a recuperação do mercado de etanol no atual ciclo produtivo. ...

A MPV 1159/2023, publicada nesta sexta (13/1), retira o ICMS da base de cálculo dos tributos federais PIS/Pasep e Cofins. A mudança passa a valer a partir de 1º de ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: governo do Rio quer reduzir ICMS para empresas se instalarem em Itaboraí com projetos associados ao gás ...

RIO -- O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou nesta quinta (8/12) um pacote de seis projetos de lei com mudanças nos marcos legais no setor de energia, a ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: Gasolina sobe mesmo com preços da Petrobras congelados há mais de 70 dias; ICMS também não mudou, ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: IBP critica liberação de marcas no GLP e flexibilização da venda de gasolina e diesel por TRRs ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] A série de debates dos Diálogos da Transição está de volta, de 29/8 a 2/9 Inscreva-se para receber a programação: ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] A série de debates dos Diálogos da Transição está de volta, de 29/8 a 2/9 Inscreva-se para receber a programação: ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] A série de debates dos Diálogos da Transição volta em agosto. Inscreva-se para receber a programação: http://eepurl.com/h4u5Xr ...