epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Venda das distribuidoras Eletrobras na pauta do Senado após eleição

PLC 77/2018, que regulamenta a privatização das distribidoras, deve ser apreciado na próxima terça. Aprovação do texto permitirá leilão da Amazonas Energia, última distribuidora da Eletrobras que o governo deve vender este ano

Guilherme Serodio
5 de outubro de 2018 - Atualizado em 27 de fevereiro de 2019
Em Política energética
A A

O PLC 77/2018, que regulamenta a privatização de distribuidoras da Eletrobras na região Norte do país, está na pauta de votações do plenário do Senado na primeira reunião após o primeiro turno das eleições. A aprovação do texto é o que falta para permitir ao governo vender a Amazonas Energia, distribuidora da estatal no Amazonas.

Uma das prioridades da área energética do governo Temer para o final do mandato, o PLC 77/18 viu sua tramitação ser emperrada graças à oposição do senador Eduardo Braga MDB/AM), que questiona a proposta do governo sobre a dívida de cerca de R$ 20 bilhões da empresa. Relator do projeto na Comissão de Infraestrutura (CI), Braga puxou para si a relatoria do PLC e apresentou um relatório distinto dos interesses do governo.

O impasse obrigou o governo a recuar do objetivo de aprovar o PLC durante o período eleitoral, o chamado “esforço concentrado”. Na última sessão da CI antes da eleição, Braga entrou em acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), para voltar ao debate na primeira semana após a eleição, dessa vez no plenário do Senado. Na ocasião, Bezerra Coelho afirmou que o projeto deveria ser votado – e aprovado – no dia 9 de outubro, a próxima terça-feira.

Passivo de R$ 20 bilhões gerou impasse no Senado e impediu a votação do PLC 77/18

De acordo com Braga, os R$ 20 bilhões de dívida da companhia questionados por ele são devidos a alterações nos contratos da Amazonas Energia com a Petrobras para a compra de diesel (R$15 bilhões) e gás natural (R$ 5 bilhões). O senador pede que a União dê outra solução ao passivo que não o simples repasse da dívida à futura concessionária.

“Não podemos abrir mão de discutir questões centrais (para o caso da Amazonas Energia) porque o Amazonas já paga a terceira tarifa mais cara do Brasil e se essa dívida e as questões aqui apresentadas não forem equacionadas nesta legislação que levará à privatização, a Amazonas Energia passará a ser a empresa cuja tarifa será a mais cara do Brasil na região mais cara do Brasil”, disse Braga em agosto durante reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado.

Entre as emendas apresentadas pelo próprio Braga e aprovadas no relatório dele na CI está uma que visa garantir a interligação sob a tutela da Eletrobras dos municípios de Humaitá, Parintins, Boa Vista de Ramos, Barreirinha, Urucurituba e Maués ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O senador também apresentou e aprovou na comissão outra emenda para garantir a estabilidade a trabalhadores empregados pela distribuidora. Caso haja demissão, a indenização a cada trabalhador seria em valor equivalente a dois anos de trabalho.

A Comissão de Infraestrutura era uma das três comissões em que o texto estava em apreciação. Nas comissões de Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça o texto foi aprovado – com relatórios respectivamente de Bezerra Coelho e Romero Jucá (MDB/RR) – sem as emendas de Braga e de acordo com os interesses do governo.

O leilão da Amazonas Energia estava marcado para o último 26 de setembro mas foi desmarcado graças ao impasse na votação no Senado. Posteriormente o BNDES remarcou o leilão para 25 de outubro.

Ao todo o governo esperava vender seis distribuidoras da Eletrobras nas regiões Norte e Nordeste. O leilão da Companhia Energética de Alagoas (Ceal), no entanto, está impedido graças a uma decisão liminar do Supremo decorrente da ação ação cível originária n° 3.132/DF. Na ação o governo de Alagoas cobra R$ 1 bilhão pela venda do controle da companhia à Eletrobras no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997. 

Tudo sobre: Amazonas EnergiaEduardo BragaEletrobrasFernando Bezerra

Mais da epbr

Petrobras teme novos inquéritos do Cade sobre preços dos combustíveis
Comece seu Dia

Petrobras teme novos inquéritos do Cade sobre preços dos combustíveis

epbr
26 de abril de 2022
TCU adia análise da privatização da Eletrobras
Política energética

TCU limita adiamento de análise da privatização da Eletrobras

Larissa Fafá
20 de abril de 2022
Ministros do TCU se reúnem nesta quarta-feira (20/4) para dar continuidade à análise da privatização da Eletrobras, e PT aciona a Justiça
Comece seu Dia

PT tenta barrar privatização da Eletrobras na Justiça

epbr
19 de abril de 2022
Indicação de Sandoval Feitosa para diretoria-geral da Aneel passa por sabatina no Senado
Política energética

Senado aprova Sandoval Feitosa para diretoria-geral da Aneel

Gustavo Gaudarde
5 de abril de 2022 - Atualizado em 6 de abril de 2022
Mais
Próximo
Ponto Final 007 – chegamos ao 1º turno

Ponto Final 007 - chegamos ao 1º turno

Por favor, faça login para participar da discussão

mais lidas

  • Fracasso da venda direta de etanol x soluções para gasolina e diesel. Na imagem, bomba de abastecimento de combustível

    Fracasso da venda direta de etanol x soluções para gasolina e diesel

    587 compartilhamentos
    Compartilhar 235 Tweet 147
  • Em 100 dias de operação, Origem Energia mais que dobra produção e reduz preço do gás em Alagoas

    201 compartilhamentos
    Compartilhar 80 Tweet 50
  • EVA Energia, do grupo Urca, inaugura terceira usina a biogás

    133 compartilhamentos
    Compartilhar 53 Tweet 33
  • Coelho completa um mês à frente da Petrobras sob “fritura” do governo

    147 compartilhamentos
    Compartilhar 59 Tweet 37
  • Demanda por contratos de longo prazo de GNL aquece e preços sobem

    135 compartilhamentos
    Compartilhar 54 Tweet 34
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr