Um dia antes de o presidente Michel Temer indicar um aliado do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), para a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Senado alterou as datas das reuniões deliberativas de setembro, o chamado “esforço concentrado”. O novo calendário, com sessões entre os dias 4 e 6 de setembro favorece o governo, que tenta votar até outubro duas medidas provisórias (MP 838/18 e MP 839/18) que regulamentam o subsídio do diesel, promessa do executivo na greve dos caminhoneiros de maio. O Planalto também deve pressionar para tentar votar os PLs da venda da cessão onerosa (PLC 78/18) e da venda de distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/18).
Tomás Antonio Albuquerque de Paula Pessoa (MDB) foi um dos dois indicados por Temer para a ANM no diário oficial dessa sexta-feira. Conhecido como Tomás Figueiredo, ele é prefeito da cidade de Santa Quitéria, eleito em 2016 com apoio de Eunício. Na pré-campanha, o presidente do Senado foi pessoalmente à cidade para assinar a homologação do candidato à frente do MDB municipal. Se a indicação for aprovada, Tomás Figueiredo terá dois anos de mandato na diretoria da nova agência reguladora.
Temer também indicou Eduardo de Araújo Leão à outra vaga aberta na diretoria da ANM para um mandato de quatro anos. Leão é atualmente secretário de Desenvolvimento do governo do Pará, estado comandando por Simão Jatene (PSDB), cacique influente na bancada tucana no Senado. O PSDB tem hoje a vice-presidência da Casa com Cássio Cunha Lima (PSDB/PB).
Dissidente do governo Temer dentro do MDB, Eunício já deixou claras suas posições divergentes do governo em diversas vezes. Em 2017 ele encerrou o ano legislativo sem pôr em votação a proposta de reforma da previdência de Temer. No Ceará Eunício concorre à reeleição ao Senado na base de apoio do governador Camilo Santana (PT) e busca aproximar-se de Lula.
Já Cássio Cunha Lima distanciou-se do governo desde a greve dos caminhoneiros, quando pediu a demissão do então presidente da Petrobras, Pedro Parente. Em agosto, Cássio afirmou que o governo Temer não tinha legitimidade para votar o projeto da cessão onerosa ou a venda das distribuidoras da Eletrobras. Na ocasião, classificou o governo como “moribundo”.
Governo terá três dias para votar duas MPs do diesel na Câmara e duas semanas para os projetos no Senado
A mudança na agenda do Senado permite a reunião da comissão mista da MP 839/18, composta por senadores e deputados. A MP 839/18 abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 9,58 bilhões, dos quais R$ 9,5 bi irão para o programa de subvenção à comercialização de óleo diesel do Ministério de Minas e Energia. Além dela, o governo ainda precisa aprovar a MP 838/18, que garante a subvenção econômica na comercialização de diesel limitada ao valor total de R$ 9,5 bi até dezembro.
A MP 838/18 foi aprovada em comissão especial na primeira semana de agosto, restando ser votada nos plenários da Câmara e do Senado. As duas MPs editadas em maio já foram prorrogadas ao limite máximo e caducam em 11 de outubro.
Em julho a Câmara e o Senado anunciaram um calendário reduzido de reuniões no período eleitoral, chamado de esforço concentrado. Mas enquanto a Câmara divulgou que não teria sessões deliberativas na segunda quinzena de agosto e só retornaria na primeira semana de setembro, no Senado, a previsão era de reuniões deliberativas entre 28 e 30 de agosto e de 11 a 13 de setembro. As agendas desconexas impediriam reuniões de comissões mistas.
O novo calendário de sessões do Senado atrasa em uma semana as reuniões da Casa e mantém as plenárias previstas para 11 a 13 de setembro. Na prática a alteração dá uma semana extra para o Senado aprovar as duas MPs, visto que o ritual do Congresso exige a aprovação de medidas provisórias antes na Câmara.
Ontem a mudança do calendário foi divulgada por senadores governistas. Eles argumentavam que a alteração dá mais tempo aos membros do Senado para participarem das campanhas eleitorais em seus estados. A eleição deste ano vai renovar 2/3 das vagas do Senado.
