epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

TCU aprova revisão do contrato da cessão onerosa

epbr
23 de outubro de 2019
Em Petróleo e gás, Rodadas
A A

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (23/10) a revisão do contrato da cessão onerosa feita entre a Petrobras e a União. O acordo prevê que a União pagará US$ 9 bilhões para a Petrobras, que será usado pela própria empresa no leilão dos excedentes da cessão onerosa, marcado para 6 de novembro. 

A revisão do contrato da cessão onerosa está em pauta desde meados da década. Em junho de 2014, a Petrobras e o governo Dilma Rousseff anunciaram um acordo para contratação direta da estatal para as áreas da cessão onerosa, o que é permitido pela Lei da Partilha da Produção. 


O mesmo TCU, contudo, determinou na época que a União não poderia contratar o excedente da cessão onerosa antes da revisão do acordo da cessão onerosa. Por isso a importância da aprovação do acordo desta quarta-feira. 

Ontem, o PLN 45/2019, que abre crédito especial ao Ministério de Minas e Energia para o pagamento à Petrobras, essencial à realização do leilão do excedente da cessão onerosa, foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. A matéria agora aguarda votação no plenário do Congresso.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia aprovado realização do leilão dos excedente da cessão onerosa.  A concorrência tem tem 14 empresas inscritas. A Petrobras manifestou a preferência pela operação de Búzios e Itapu, dois dos quatro campos que serão ofertados no leilão de excedentes da cessão onerosa. Com isso, se compromete ao pagamento de, no mínimo R$ 21 bilhões em bônus de assinatura, corresponde a 30% dos futuros contratos.

“Todos os parâmetros para se chegar ao valor de US$9 bilhões foram precedidos de robustas análises técnicas, jurídicas e econômicas”, comentou o Ministério de Minas e Energia, em nota. 


De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.

Tudo sobre: Cessão OnerosaDilma RousseffMinistério de Minas e Energia (MME)PetrobrasTribunal de Contas da União

Mais da epbr

Que poder, de fato, Bolsonaro tem para mudar preços da Petrobras? Na imagem, presidente da República, Jair Bolsonaro [à esquerda], e o ministro da economia, Paulo Guedes [à direita] -- que aumenta a sua influência sobre a Petrobras com a troca no comando da estatal (Foto: Clauber Cleber Caetano/PR)
Combustíveis

Que poder, de fato, Bolsonaro tem para mudar preços da Petrobras?

André Ramalho
24 de maio de 2022
Caio Mário Paes de Andrade [na foto], indicado para a presidência da Petrobras, é da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: Reprodução/LinkedIn). Troca na Petrobras tem Guedes de volta e possível trava nos reajustes
Comece seu Dia

Troca na Petrobras tem Guedes de volta e possível trava nos reajustes

epbr
24 de maio de 2022
O que pensam os pré-candidatos do Rio sobre Petrobras e ICMS. Na imagem, Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, no bairro de Laranjeiras (Foto: Halley Pacheco de Oliveira/Wikimedia Commons)
Eleições 2022

O que pensam os pré-candidatos do Rio sobre Petrobras e ICMS

epbr
23 de maio de 2022 - Atualizado em 24 de maio de 2022
Governo Bolsonaro demite José Mauro da presidência da Petrobras. Na imagem, José Mauro Coelho em seu discurso de posse, Cerimônia de posse, no dia 14 de abril de 2022
Combustíveis

Governo Bolsonaro demite Coelho da presidência da Petrobras

epbr
23 de maio de 2022 - Atualizado em 24 de maio de 2022
Mais
Próximo
Vazamento de óleo no Nordeste pode ganhar CPI na Câmara

Vazamento de óleo no Nordeste pode ganhar CPI na Câmara

mais lidas

  • Luis Arce (esq.) e Alberto Fernández (dir.), presidentes da Bolívia e Argentina, respectivamente, celebram acordo para fornecimento de gás da Bolívia

    Como acordo Bolívia-Argentina afeta mercado de gás natural no Brasil

    5998 compartilhamentos
    Compartilhar 2399 Tweet 1500
  • Bolsonaro põe em xeque papel da Petrobras, após corte de gás da Bolívia

    245 compartilhamentos
    Compartilhar 98 Tweet 61
  • Troca na Petrobras tem Guedes de volta e possível trava nos reajustes

    135 compartilhamentos
    Compartilhar 54 Tweet 34
  • Governo Bolsonaro demite Coelho da presidência da Petrobras

    199 compartilhamentos
    Compartilhar 80 Tweet 50
  • Quem vendeu mais áreas de petróleo e gás: FHC, Lula, Dilma ou Temer?

    6155 compartilhamentos
    Compartilhar 2697 Tweet 1441
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr