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Estamos acompanhando os primeiros eventos da OTC Brasil 2019. Veja a cobertura da palestra de abertura do diretor-geral da ANP, Décio Oddone, em @epbr

em jogo

Biocombustíveis | A Shell está mais perto de concluir a entrada no negócio de biomassa da Cosan. O Cade aprovou a compra de 81,5% de participação acionária na Cosan Biomassa pela Raízen, sociedade entre a própria Shell e a Cosan no setor de combustíveis.

— A sociedade 50%-50% entre Shell e Cosan se divide na Raízen Combustíveis e Raízen Energia e diversas subsidiárias. Juntas, produzem açúcar e etanol e atuam na distribuição e logística de combustíveis.

— A Cosan Biomassa produz e comercializa pellets de bagaço e palha de cana-de-açúcar, biomassas utilizadas como combustível. Segundo informações enviadas ao Cade, a comercialização é feita para clientes no exterior, que utilizam os produtos em caráter experimental.

A produção de etanol de milho tem potencial para atingir 8% da oferta nacional do biocombustível em 2020 e chegar a 20% em 2028, segundo estimativas União Nacional do Etanol de Milho (Unem), apresentadas na 19ª Conferência Internacional Datagro Sobre Açúcar e Etanol. Mato Grosso é o principal estado produtor. Estadão

— No evento, a Datagro Consultoria apresentou estimativa que a moagem de cana-de-açúcar na safra 2019/2020 no Centro-Sul fique em 593,16 milhões de toneladas, alta de 3,5% em relação à safra 2018/2019.

“Contamos, mais do que nunca, com o etanol, para liderar este novo período que inicia para os biocombustíveis”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que discursou na conferência.

— Ele exaltou o RenovaBio e afirmou que convidou empresas chineses para investir no segmento no Brasil. O ministro fez parte da delegação brasileira em viagem oficial à Pequim.

Mercado de gás | A Petrobras está amadurecendo os planos de vender mais ativos no mercado de gás natural e geração de energia. Informou em reunião com analistas que uma ideia seria reunir termoelétricas e renováveis em uma subsidiária de geração e abrir o capital por meio de um IPO.

— Na fila, há também a venda da participação nas distribuidoras de gás natural, detida pela Gaspetro, e a Braskem, caso em que a Petrobras vai propor à Odebrecht, controladora da empresa, a migração para o Novo Mercado, com conversão de ações preferenciais em ordinárias e pulverização do controle.

O subsecretário de Infraestrutura de São Paulo, Gláucio Attorre, defende que a regulamentação do mercado de gás natural no estado é suficiente para permitir a entrada de novos agentes e o desenvolvimento do mercado livre do combustível. E garante que o estado apoia o Novo Mercado de Gás.

— “Falam que São Paulo não foi favorável [ao Novo Mercado de Gás]. Não é verdade. O que queremos é a quebra do monopólio da Petrobras e garantir competitividade”, afirma. epbr

O novo governo da Argentina tem planos para criar um regime especial de investimentos para os setores de petróleo e gás natural, em especial para desenvolver a região de Vaca Muerta, província produtora de recursos não-convencionais.

— A estratégia para Vaca Muerta faz parte do plano de governo de Fernández e Kirchner apresentado durante a campanha, que prevê incentivos para atrair investimentos privados e substituição de importações, por meio do desenvolvimento da indústria local de bens e serviços. epbr

Inclusive, há planos de integração dos mercados de gás do Brasil e da Argentina, em que a produção de Vaca Muerta pode ter um papel relevante no futuro. O assunto chegou a ser discutido na viagem de Bolsonaro e Paulo Guedes, após as eleições brasileiras, ao atual presidente Maurício Macri.

— Bolsonaro, ao menos até o momento, mantém a posição de isolamento. Brasil foi o único país do Cone Sul a não parabenizar Fernández e Kirchner pelas eleições.

QAV | O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o secretário nacional de Aviação, Ronei Glanzmann, se reuniram com representantes do setor de aviação em Brasília na segunda (28) e sinalizaram que o governo pode promover medidas para tentar reduzir os preços das passagens.

— A questão tributária, que envolve a cobrança de ICMS nos estados, e o controle majoritário da Petrobras no fornecimento do QAV são apontados como barreiras para entrada de novas empresas. O governo estaria estudando a abertura do mercado, mas não tem certeza se poderia fazer como no mercado de gás, por meio da ação do Cade. Folha

Meio ambiente | O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Federal da 5ª Região (TRF-5) para obrigar o governo federal a acionar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).

Esta é a segunda vez em que membros do MPF tentam na Justiça o acionamento do plano. Em 18 de outubro, integrantes do ministério público em todos os nove estados do Nordeste impetraram uma ação civil pública na Justiça Federal do Sergipe, pedindo o acionamento do plano em 24h, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão. A decisão, no entanto, foi favorável ao governo, que alegou já ter implementado o plano. epbr

Setor elétrico | O Cade conclui que não há necessidade de analisar a incorporação da Eletrosul pela CGTEE, subsidiárias da Eletrobras, concordando que é apenas reorganização societária. Com a operação, a Eletrosul será extinta.

— A incorporação, contudo é discutida na Justiça Federal de Santa Catarina. O MPF abriu inquérito para apurar se há fraude fiscal no negócio, por meio da transferência de créditos tributários da Eletrosul para CGTEE. A administração da Eletrobras defende que a operação é legal.

Furnas, outra subsidiária da Eletrobras, busca parceiros para o leilão de transmissão de energia. A empresa não participa de concorrências do tipo desde 2013 e chegou a ser vetada em algumas concorrências pela Aneel, por atraso em obras. Reuters

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos/RN) protocolou parecer favorável ao PL 4806/2019, que amplia metas de universalização de energia em sistemas isolados. Texto tramita na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados.

— No relatório, Leocádio diz que a meta de universalização do fornecimento de energia, instituída no decreto que criou o Luz para Todos (4873/2003), não será alcançada se o marco legal permanecer inalterado. Segundo ele, “é preciso que a lei assegure um tratamento próprio para as áreas em regiões remotas e distantes das redes de distribuição de energia elétrica”. epbr

Brent | Futuros fecharam em queda na segunda (28) cotados a US$ 61,57 por barril, queda de 0,73%. Reagindo a dados negativos de atividade econômica na China, futuros do Brent ampliam perdas atingindo a mínima de US$ 60,45 nesta terça (29), queda de 1,8% frente ao fechamento de ontem. Reuters

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