O subsecretário de Infraestrutura de São Paulo, Gláucio Attorre, defende que a regulamentação do mercado de gás natural em São Paulo é suficiente para permitir a entrada de novos agentes e o desenvolvimento do mercado livre do combustível. E garante que o estado apoia o Novo Mercado de Gás.
“Falam que São Paulo não foi favorável [ao Novo Mercado de Gás]. Não é verdade. O que queremos é a quebra do monopólio da Petrobras e garantir competitividade”, afirma.
Gláucio Attorre conversou com a epbr em 17 de outubro e a entrevista foi antecipada no Político, serviço exclusivo para assinantes da agência.
Attorre também afastou a possibilidade de o estado protagonizar uma resistência a mudanças tributárias essenciais para a abertura do mercado.
No fim de setembro, a secretaria-executiva do MME, Marisete Pereira, enviou à Economia um ofício citando que “a revisão do Ajuste SINIEF pode comprometer o plano de negócio da Cosan, ao permitir que os consumidores livres tenham acesso a um mercado competitivo de gás natural”. A Cosan é controladora da Comgás, distribuidora de São Paulo. Informações foram publicadas pelo Estado de S. Paulo.
“De fato, [o ofício] não reflete [a posição do estado]. O que a gente quer garantir é competitividade. O estado de São Paulo sempre procurou isso. Dizer que São Paulo é contra ou que quer verticalizar aqui, virar um novo monopólio… Não é isso. A ideia nossa é abrir o mercado e ter competitividade”, afirma.
O subsecretário entende que a regulamentação do mercado livre, feita pela Arsesp em 2011, atende ao modelo proposto atualmente. Ajustes vão depender de eventuais inovações feitas pela ANP, mas não vê grandes conflitos entre as diretrizes do Novo Mercado e a regulação atual.
“ANP deve acelerar a entrada de novos agentes na cadeia, quanto mais rápido eles regulamentarem a entrada de novos agentes, melhor”, afirma.
“Em São Paulo, temos o pré-sal, um terminal de GNL para o Porto de Santos, a Subida da Serra [ambos projetos da Comgás], existe um projeto para Presidente Prudente ser abastecido totalmente por biogás, um investimento de R$ 160 milhões [Gás Brasiliano]. E já temos empresas com veículos rodando a biogás e gás natural”, destaca Attorre.
