A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (06/04), nove nomes apresentados pelo governo para as diretorias da ANP e Aneel.
Na noite de quarta (6), o plenário do Senado Federal aprovou as nomeações de Sandoval Feitosa, Hélvio Guerra, Ricardo Tili e Fernando Luiz Mosna, todos para Aneel. Nova sessão está marcada para quinta (7).
Com a conclusão no Senado, é possível que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) volte a ter seus quadros completos pela primeira desde 2021.
O governo Bolsonaro encontrou dificuldades para definir as indicações, o que envolve a negociação com sua base política no Congresso Nacional.
Chegou a indicar, em 2020, Tabita Cheng, servidora de carreira e assessora da diretoria-geral da ANP, que foi aprovada na CI e ficou mais de um ano aguardando a votação em plenário. Bolsonaro acabou revogando sua nomeação.
Na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as articulações estavam mais bem definidas desde o ano passado. As cinco vagas na diretoria da agência poderão ser renovadas entre maio e dezembro deste ano, com novos quadros sabatinados entre ontem e hoje.
A seguir, a agência epbr apresenta o perfil de cada um dos nomes:
Quatro noves diretores da ANP
Claudio Jorge de Souza
Se aprovado em plenário, o quarteto indicado para a ANP completará o quadro de titulares da agência, que vem operando com diretores substitutos desde a saída de Felipe Kury, em 2021.
Claudio Jorge de Souza foi indicado para ocupar, até 2023, a vaga aberta pela saída de Felipe Kury. Souza é concursado da ANP e, atualmente, exerce o cargo de diretor-substituto.
Foi um dos responsáveis pela modernização do BDEP (Banco de Dados de Exploração e Produção) da agência. Inicialmente, a cadeira seria ocupada por Tabita Loureiro, cujo nome chegou a ser aprovado na Comissão de Infraestrutura em 2020.
Daniel Maia
Daniel Maia vai ocupar a vaga deixada pela saída de José Cesário Cecchi. O mandato vai até 2025. Auditor do TCU, é casado com a irmã da esposa de Tiago Cedraz, filho do ex-presidente e atual ministro do TCU, Aroldo Cedraz.
Já foi secretário da SeinfraElétrica (Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica), unidade do TCU responsável por fiscalizar e auditar projetos do setor. Chegou a ser cogitado para a Aneel.
Fernando Moura Alves
Fernando Moura Alves foi indicado para a cadeira vaga pela saída de Dirceu Amorelli, com mandato até 2026. É indicação de confiança de Jair Bolsonaro. Já ocupou diversos cargos no governo.
Advogado, atualmente é secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, de Joaquim Leite. Assumiu o posto após a saída do ex-ministro Ricardo Salles, de quem é próximo. Também trabalhou na pasta de Onyx Lorenzoni, quando o deputado do PL gaúcho foi ministro da Casa Civil.
Symone Araújo
Symone Araújo atuou como diretora da ANP por dois anos, até 25 de março. Será reconduzida, com mandato até 2027. Foi diretora de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME) nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer. Chegou à ANP no governo Bolsonaro.
É indicação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A recondução correu riscos nas últimas semanas, devido ao interesse de outros políticos pela vaga. Na ANP, como diretora, atuou em discussões de setores estratégicos, como gás natural e fiscalização de combustíveis.
Cinco novos diretores para a Aneel
Sandoval Feitosa
Sandoval Feitosa é diretor da Aneel desde 2018, tendo sido indicado ao cargo no governo de Michel Temer. Contou com apoio de senadores ligados ao governo federal e do ministro Ciro Nogueira (PP), da Casa Civil. Foi escolhido para assumir a diretoria-geral da agência.
Sandoval Feitosa é servidor da Aneel desde 2005. Foi superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da agência. Antes, fez carreira em estatais, com passagem pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar), privatizada em 2020; e na Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras.
Agnes da Costa
Agnes da Costa assumirá em dezembro o lugar de Elisa Bastos. É chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME, onde tem experiência em áreas técnicas. Indicação tem aval de Bento Albuquerque e da secretária-executiva da pasta, Marisete Pereira.
Fernando Luiz Mosna
Fernando Luiz Mosna é procurador-federal e ocupará a vaga que será aberta pela saída de Efrain da Cruz, a partir de 13 de agosto. É assessor do senador Marcos Rogério (PL/RO) — que foi o relator da MP da Capitalização da Eletrobras, aprovada depois de negociações no Congresso para inclusão, na lei, de contratação compulsória de 8 GW de térmicas, com apoio do MME, de Bento Albuquerque.
Hélvio Guerra
Hélvio Guerra é diretor da Aneel desde outubro de 2020, após assumir a vaga aberta após Rodrigo Nascimento renunciar. Guerra foi reconduzido para mandato definitivo como diretor. Antes, já havia sido superintendente da agência e secretário no Ministério de Minas e Energia.
É próximo do senador Eduardo Braga (PMDB/AM) e tem bom trânsito político com vários senadores.
Ricardo Lavorato Tili
Ricardo Lavorato Tili foi indicado para assumir a vaga de Sandoval Feitosa na diretoria, possivelmente a partir de maio. A indicação teve apoio do senador bolsonarista Marcos Rogério (PL/RO). É diretor de Regulação e Comercialização de Energia Elétrica da Eletronorte.
Advogado, trabalhou para a Rovema Energia, empresa de Porto Velho (RO), que atua com térmicas nos sistemas isolados, até agosto de 2021.
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