Tag: MP 1031

Seis partidos de esquerda e centro-esquerda moveram uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar integralmente a lei 14.182/2021, da privatização da Eletrobras. “No nosso ...

BRASÍLIA – Como prometido durante a votação da MP 1031, o Podemos entrou nesta terça (13) com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei ...

BRASÍLIA – Após a aprovação da MP da privatização da Eletrobras pelo Congresso Nacional, fortemente criticada pelo mercado de energia, o governo saiu em defesa das emendas acomodadas no texto ...

BRASÍLIA – Após a aprovação pelo Congresso da MP 1031 da privatização da Eletrobras, a proposta deve enfrentar uma série de questionamentos judiciais. Rejeitada pelo mercado de energia e parte ...

A medida provisória 1031, aprovada ontem pela Câmara dos Deputados com praticamente todos os “jabutis” acrescentados na tramitação pelo Legislativo, é extremamente danosa aos brasileiros. O consumidor não só ficará ...

BRASÍLIA – Lideranças do governo federal fecharam um acordo com o relator da MP da Eletrobras, Elmar Nascimento (DEM/BA), pela retirada de emendas incluídas no Senado Federal, entre elas a ...

A Medida Provisória 1031/21, sobre a desestatização da Eletrobras, é o único item da pauta de sessão deliberativa remota da Câmara dos Deputados convocada para as 15 horas de segunda-feira ...

A medida provisória 1031, que capitaliza a Eletrobras, foi aprovada pelo Senado nesta quinta (17) por 42 votos favoráveis e 37 contrários. Senadores contrários ao texto tentaram retirar alterações que ...

BRASÍLIA e RIO – Em uma nova mudança do projeto de privatização da Eletrobras, o relator Marcos Rogério (DEM/RO) resolveu abrir a possibilidade de contratações de térmicas na região Sudeste, ...

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Relator da privatização da Eletrobras no Senado, Marcos Rogério (DEM/RO) incorporou, ainda que parcialmente, 19 emendas de 16 senadores na sua proposta para a MP 1031, apresentada nesta quarta (16). ...

O Senado começou a discutir nesta quarta (16) a Medida Provisória 1031, que trata da privatização da Eletrobras, mas a votação da matéria deve ficar para amanhã, com senadores pedindo ...

BRASÍLIA – Entidades e associações do setor industrial manifestam opiniões divergentes sobre a aprovação da MP 1031, da privatização da Eletrobras. Nesta quarta (16), no dia previsto para votação do ...

BRASÍLIA – A MP da privatização da Eletrobras está na pauta para ser votada nesta quarta (16) no Senado Federal, sem um acordo entre os parlamentares em torno de uma ...

BRASÍLIA – O relator na Câmara, Elmar Nascimento (DEM/BA), amenizou, nesta terça (15), o tom crítico que vinha adotando sobre possíveis mudanças na MP 1031, da privatização da Eletrobras, durante ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), garantiu nesta segunda (14) que a MP 1031, que capitaliza a Eletrobras, será votada esta semana. A matéria está na pauta da sessão ...

BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) reforçou a defesa da aprovação da MP da Eletrobras aprovada na Câmara. A pasta divulgou nesta quarta (9) projeções de redução ...

O relator da MP da privatização da Eletrobras, Marcos Rogério (DEM/RO) afirmou nesta quarta (9) que a votação no Senado está prevista para a terça-feira, 15 de junho. O prazo ...

BRASÍLIA e RIO - O relator da MP 1031, da privatização da Eletrobras, senador Marcos Rogério (DEM/RO), defendeu nesta terça (8) a contratação de usinas termelétricas a gás natural para ...

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Além dos impactos na tarifa de energia elétrica, que vem movimentando a discussão em torno da MP da Eletrobras, há uma preocupação sobre a concentração do mercado de geração que ...

BRASÍLIA – O senador Marcos Rogério (DEM/RO) foi designado relator da MP 1031, da capitalização da Eletrobras, nesta terça (1º). Desde o início da tramitação da matéria, Rogério era a ...

Os leilões regulamentados nesta sexta (28) por Jair Bolsonaro estão no centro da discussão da MP de privatização da Eletrobras. O deputado Elmar Nascimento (DEM/BA) inclui na MP 1031 aprovada ...

O planejamento do governo federal é votar a MP 1031, que capitaliza a Eletrobras, em duas semanas para permitir que o texto volte para a Câmara com folga para que ...

A exigência de contratação de 6 GW termelétricos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incluída na MP 1031, da privatização da Eletrobras, preocupa os produtores de gás natural. Para eles, ...

O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PT/PA), apresentou requerimento para debater a MP 1031, que capitaliza a Eletrobras. O pedido já tem a quantidade mínima de assinaturas e ...

BRASÍLA e RIO – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), comemorou nesta sexta (21) o fato de o “ambiente para as reformas” estar maduro o suficiente para aprovar a ...

BRASÍLIA - Ao demarcar 2026 como ano-base para a contratação de capacidade de geração a gás natural, o texto da MP 1031 aprovado nesta quarta (19) cria um caminho de segurança ...

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BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (19), por 313 votos favoráveis, a MP 1031, que permite a capitalização da Eletrobras e prevê a contratação de usinas termelétricas ...

A Câmara dos Deputados aprovou, por 313 votos a 166, o texto-base da medida provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia ...

BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentarem informações sobre a tramitação das ...

BRASÍLIA – Partidos de oposição ao governo entraram com nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação da MP 1031, da privatização da Eletrobras, marcada para esta ...

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BRASÍLIA – O relator da MP da capitalização da Eletrobras, Elmar Nascimento (DEM/BA) garantiu em coletiva nesta terça (18) que a maior parte do seu relatório foi acordada com os ...