epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

ANP se aproxima do fim do ano com quatro de cinco diretorias indefinidas

Nem sequer os substitutos foram designados para comando de agência responsável pelo mercado de petróleo, gás e combustíveis

Larissa FafáeLuiz Fernando Manso
20 de dezembro de 2021 - Atualizado em 11 de janeiro de 2022
Em Combustíveis, Congresso, Mercado de gás, Política energética, Setor elétrico
ANP se aproxima do fim do ano com quatro de cinco diretorias indefinidas

Secretário executivo adjunto, Bruno Eustáquio, ministro Bento Albuquerque (MME) e Rodolfo Saboia, diretor geral da ANP (foto por Marcus Almeida, ANP)

Brasília e Rio – Sujeita à pressão de partidos políticos, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) se aproxima do fim de 2022 sem uma definição de como será a renovação dos quadros da diretoria, que tem quatro das cinco vagas abertas.

Esse texto é um extrato da cobertura exclusiva do político epbr, serviço exclusivo para empresa da agência epbr.

Nem sequer a relação de novos diretores substitutos é conhecida. A lista tríplice foi definida há meses, mas ainda depende de uma decisão de Jair Bolsonaro, que se filiou ao PL e entrou de vez nas articulações mirando o rateio dos palanques eleitorais para 2022.

A agência está no radar de grupos políticos do centrão e de agentes públicos próximos do Planalto.

O caso mais emblemático este ano foi a campanha contra a nomeação de Tabita Loureiro, servidora de carreira que teve sua indicação bancada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Aprovada há um ano, quase por unanimidade, em sabatina na Comissão de Infraestrutura (CI), a nomeação de Tabita Loureiro foi ignorada nas diversas semanas dedicadas à votação de autoridades no plenário do Senado Federal.

ANP se aproxima do fim do ano com quatro de cinco diretorias indefinidas

¹Indicada em 2020, o prazo do mandato de Tabita Loureira está correndo desde a saída de Felipe Kury, independente da nomeação; ²José Gutman e Marcelo Castilho são diretores substitutos; ³Symone Araújo pode ser reconduzida – única recondução, no caso de mandato de dois anos, para exercer mandato de cinco anos, vedada a recondução dos demais (inciso III, art. 50 da 13.848/2019). epbr.com.br | 20.12.2021

Contou para a resistência à Tabita Loureiro o fato de, originalmente, ela herdar a Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), área responsável pelo mercado de distribuição de combustíveis, setor visado no Congresso Nacional.

A SDL fiscaliza e autoriza empresas de todo o setor de downstream e produz análises e propostas internas de revisão regulatória.

Atualmente, a área está sob comando de Cezar Issa, que também surge como um possível nome para a diretoria. Issa tem cerca de 20 anos de ANP, tendo pedido exoneração em 2016, e voltado em 2018, a pedido do ex-diretor Felipe Kury.

Com o remanejamento recente das áreas técnicas, a SDL está subordinada à Symone Araújo. A diretora e Rodolfo Saboia são os únicos dirigentes nomeados com a chancela do Senado Federal.

E faltou articulação política do governo. Fontes ouvidas pela epbr no Congresso Nacional explicam que a tentativa de associar a servidora à partidos de esquerda – e influenciar Bolsonaro a vetar seu nome – fracassou.

Na última chance de confirmar a nomeação este ano, durante o esforço concentrado para escolha do próximo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia (PSD/MG) venceu com larga vantagem o líder do governo Fernando Bezerra (MDB/PE), que entregou o cargo.


Indefinição para substitutos

Até mesmo indicações bancadas por partidos políticos – não foi o caso de Tabita – foram enfraquecidas na disputa entre siglas por espaço na agência.

As articulações gravitam em torno da base do governo no Congresso, especialmente o PL, mas também nomes ligados ao MDB e PP.

A ordem dentro do PL é não perder as diretorias no Rio de Janeiro ligadas ao setor de infraestrutura, não apenas na ANP.

“O presidente [Bolsonaro] tá com quatro pepinos na mão. Acho que se aumentassem para 10 o número de diretores da ANP, ainda ia sobrar muito indicado na fila”, avaliou um parlamentar da base, ouvido pela epbr.

Mais da epbr

A menos de 100 dias da eleição, preços batem recorde e governo aposta na PEC dos Combustíveis
Comece seu Dia

A menos de 100 dias da eleição, preços batem recorde e governo aposta na PEC dos Combustíveis

2 dias atrás
Short haul: tarifa de transporte de gás de como ferramenta para transição
Colunas e opinião

A tarifa de transporte de gás natural de curta distância como ferramenta para transição do Novo Mercado de Gás

2 dias atrás
CNPE aprova medidas para estimular campos marginais. Na imagem, unidade de produção da Petrobras no Nordeste
Política energética

CNPE aprova medidas para estimular campos marginais

6 dias atrás

Uma diretoria da ANP já carece de comando

Com o fim do prazo legal, Raphael Moura deixou a função de diretor-substituto em 16 de dezembro, deixando uma das quatros vagas da diretoria da ANP efetivamente vaga.

Os diretores-substitutos são uma inovação da Lei das Agência de 2019, para evitar a paralisação das decisões colegiadas – e, teoricamente, reduzir a pressão política. Podem ficar na função por até dois anos, em ciclos de 180 dias, que levam a um rodízio obrigatório.

A próxima indicação pode vir a ser a recondução de Symone Araújo. Mesmo vetando a mandatos consecutivos, a nova legislação prevê exceções. Segunda indicada por Bolsonaro, Symone fica no cargo, ao menos, até março de 2022.

O próprio Raphael Moura foi cotado pelo governo para assumir uma vaga definitiva. Ele foi diretor-geral substituto antes de Rodolfo Saboia assumir a vaga deixada por Décio Oddone e conta com apoio do MME.

A ANP definiu a lista tríplice para o próximo rodízio de substitutos: os superintendentes mais votados para assumir as diretorias vagas são Luiz Henrique Bispo (Conteúdo Local), Claudio Jorge Martins (Dados Técnicos) e Marina Abelha (Exploração).

Até nisso, contudo, há indefinição. Bolsonaro tem até o fim de janeiro para designar os substitutos, sem a obrigação de respeitar a votação interna.

Se não o fizer, as vagas são ocupadas pelos superintendentes mais antigos, mas até mesmo esse critério não é claro.

“Trata-se de uma situação inédita e a agência está aguardando os resultados de uma série de consultas internas e externas sobre a interpretação da lei, no que se refere à nova lista de diretores substitutos”, disse a ANP, no início do dezembro.


Na Aneel, Bento Albuquerque anunciou nomes para 2022

Na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que hoje opera com os quadros completos, o ministro Bento Albuquerque adiantou que o governo vai indicar o atual diretor Sandoval Feitosa para a direção-geral, no lugar de André Pepitone. Bento confirmou a informação à agência Infra.

Para o lugar de Feitosa, o Ministério de Minas e Energia enviou para a Casa Civil o nome de Agnes da Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios da pasta; e pretende reconduzir Hélvio Guerra para um mandato definitivo de cinco anos.

O mercado de energia também movimenta interesses políticos.

Uma articulação política de peso, por exemplo, conseguiu dobrar o governo que apoiou a inclusão de leilões de térmicas pensados para garantir a construção de gasodutos no interior do país. Em troca, Bolsonaro conseguiu aprovar a privatização da Eletrobras.

Larissa Fafá

Larissa Fafá

Cobre os bastidores da política energética nacional em Brasília ✉️ [email protected]

Luiz Fernando Manso

Luiz Fernando Manso

Jornalista dedicado à cobertura dos bastidores da regulação dos mercados de petróleo, gás e energia ✉️ [email protected]

Tudo sobre: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)Cezar IssaDistribuição de combustívelRaphael MouraRodolfo SaboiaSymone AraújoTabita Loureiro

Mais da epbr

A menos de 100 dias da eleição, preços batem recorde e governo aposta na PEC dos Combustíveis
Comece seu Dia

A menos de 100 dias da eleição, preços batem recorde e governo aposta na PEC dos Combustíveis

epbr
27 de junho de 2022
Short haul: tarifa de transporte de gás de como ferramenta para transição
Colunas e opinião

A tarifa de transporte de gás natural de curta distância como ferramenta para transição do Novo Mercado de Gás

Opinião
27 de junho de 2022
CNPE aprova medidas para estimular campos marginais. Na imagem, unidade de produção da Petrobras no Nordeste
Política energética

CNPE aprova medidas para estimular campos marginais

epbr
23 de junho de 2022 - Atualizado em 24 de junho de 2022
CNPE inclui Ametista, do pré-sal, na oferta permanente da ANP. Na imagem, mapa dos blocos do regime de partilha incluídos na oferta permanente (Fonte: MME)
Rodadas

CNPE inclui Ametista, do pré-sal, na oferta permanente da ANP

epbr
23 de junho de 2022 - Atualizado em 24 de junho de 2022
Mais

mais lidas

  • Petrobras retoma privatização das refinarias em novo momento do mercado. Na imagem, refinaria Gabriel Passos (Regap) (Foto: Washington Alves/Agência Petrobras)

    Petrobras retoma privatização das refinarias em novo momento do mercado

    210 compartilhamentos
    Compartilhar 84 Tweet 53
  • Gás natural vai ficar até 37% mais caro em Santa Catarina em julho

    327 compartilhamentos
    Compartilhar 131 Tweet 82
  • Quem vendeu mais áreas de petróleo e gás: FHC, Lula, Dilma ou Temer?

    6897 compartilhamentos
    Compartilhar 2993 Tweet 1627
  • Confaz corta ICMS do diesel, mas estados vão ao STF contra teto do imposto

    122 compartilhamentos
    Compartilhar 49 Tweet 31
  • Lightsource bp mira aquisição de projetos de energia solar no Brasil

    120 compartilhamentos
    Compartilhar 48 Tweet 30
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr