A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (06/04), nove nomes apresentados pelo governo para as diretorias da ANP e Aneel.
Na noite de quarta (6), o plenário do Senado Federal aprovou as nomeações de Sandoval Feitosa, Hélvio Guerra, Ricardo Tili e Fernando Luiz Mosna, todos para Aneel. Nova sessão está marcada para quinta (7).
Com a conclusão no Senado, é possível que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) volte a ter seus quadros completos pela primeira desde 2021.
O governo Bolsonaro encontrou dificuldades para definir as indicações, o que envolve a negociação com sua base política no Congresso Nacional.
Chegou a indicar, em 2020, Tabita Cheng, servidora de carreira e assessora da diretoria-geral da ANP, que foi aprovada na CI e ficou mais de um ano aguardando a votação em plenário. Bolsonaro acabou revogando sua nomeação.
Na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as articulações estavam mais bem definidas desde o ano passado. As cinco vagas na diretoria da agência poderão ser renovadas entre maio e dezembro deste ano, com novos quadros sabatinados entre ontem e hoje.
A seguir, a agência epbr apresenta o perfil de cada um dos nomes:
Quatro noves diretores da ANP
Claudio Jorge de Souza
Se aprovado em plenário, o quarteto indicado para a ANP completará o quadro de titulares da agência, que vem operando com diretores substitutos desde a saída de Felipe Kury, em 2021.
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Claudio Jorge de Souza foi indicado para ocupar, até 2023, a vaga aberta pela saída de Felipe Kury. Souza é concursado da ANP e, atualmente, exerce o cargo de diretor-substituto.
Foi um dos responsáveis pela modernização do BDEP (Banco de Dados de Exploração e Produção) da agência. Inicialmente, a cadeira seria ocupada por Tabita Loureiro, cujo nome chegou a ser aprovado na Comissão de Infraestrutura em 2020.
Daniel Maia
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Daniel Maia vai ocupar a vaga deixada pela saída de José Cesário Cecchi. O mandato vai até 2025. Auditor do TCU, é casado com a irmã da esposa de Tiago Cedraz, filho do ex-presidente e atual ministro do TCU, Aroldo Cedraz.
Já foi secretário da SeinfraElétrica (Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica), unidade do TCU responsável por fiscalizar e auditar projetos do setor. Chegou a ser cogitado para a Aneel.
Fernando Moura Alves
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Fernando Moura Alves foi indicado para a cadeira vaga pela saída de Dirceu Amorelli, com mandato até 2026. É indicação de confiança de Jair Bolsonaro. Já ocupou diversos cargos no governo.
Advogado, atualmente é secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, de Joaquim Leite. Assumiu o posto após a saída do ex-ministro Ricardo Salles, de quem é próximo. Também trabalhou na pasta de Onyx Lorenzoni, quando o deputado do PL gaúcho foi ministro da Casa Civil.
Symone Araújo
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Symone Araújo atuou como diretora da ANP por dois anos, até 25 de março. Será reconduzida, com mandato até 2027. Foi diretora de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME) nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer. Chegou à ANP no governo Bolsonaro.
É indicação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A recondução correu riscos nas últimas semanas, devido ao interesse de outros políticos pela vaga. Na ANP, como diretora, atuou em discussões de setores estratégicos, como gás natural e fiscalização de combustíveis.
Cinco novos diretores para a Aneel
Sandoval Feitosa
![Indicação de Sandoval Feitosa para diretoria-geral da Aneel passa por sabatina no Senado](https://storage.epbr.com.br/2022/04/sandoval.jpg)
Sandoval Feitosa é diretor da Aneel desde 2018, tendo sido indicado ao cargo no governo de Michel Temer. Contou com apoio de senadores ligados ao governo federal e do ministro Ciro Nogueira (PP), da Casa Civil. Foi escolhido para assumir a diretoria-geral da agência.
Sandoval Feitosa é servidor da Aneel desde 2005. Foi superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da agência. Antes, fez carreira em estatais, com passagem pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar), privatizada em 2020; e na Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras.
Agnes da Costa
![Agnes da Costa (Foto: Pedro Alves/Agência Senado)](https://storage.epbr.com.br/2022/04/51985634407_d829264bca_b.jpg)
Agnes da Costa assumirá em dezembro o lugar de Elisa Bastos. É chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME, onde tem experiência em áreas técnicas. Indicação tem aval de Bento Albuquerque e da secretária-executiva da pasta, Marisete Pereira.
Fernando Luiz Mosna
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Fernando Luiz Mosna é procurador-federal e ocupará a vaga que será aberta pela saída de Efrain da Cruz, a partir de 13 de agosto. É assessor do senador Marcos Rogério (PL/RO) — que foi o relator da MP da Capitalização da Eletrobras, aprovada depois de negociações no Congresso para inclusão, na lei, de contratação compulsória de 8 GW de térmicas, com apoio do MME, de Bento Albuquerque.
Hélvio Guerra
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Hélvio Guerra é diretor da Aneel desde outubro de 2020, após assumir a vaga aberta após Rodrigo Nascimento renunciar. Guerra foi reconduzido para mandato definitivo como diretor. Antes, já havia sido superintendente da agência e secretário no Ministério de Minas e Energia.
É próximo do senador Eduardo Braga (PMDB/AM) e tem bom trânsito político com vários senadores.
Ricardo Lavorato Tili
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Ricardo Lavorato Tili foi indicado para assumir a vaga de Sandoval Feitosa na diretoria, possivelmente a partir de maio. A indicação teve apoio do senador bolsonarista Marcos Rogério (PL/RO). É diretor de Regulação e Comercialização de Energia Elétrica da Eletronorte.
Advogado, trabalhou para a Rovema Energia, empresa de Porto Velho (RO), que atua com térmicas nos sistemas isolados, até agosto de 2021.