Preços dos combustíveis na pauta da Câmara e do Senado

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gas week: estamos ao vivo discutindo uma agenda para o setor de gás natural para o ano de 2022. Acompanhe: Agenda para o gás natural em 2022

Senador Ciro Nogueira (PP-PI) concede entrevista à imprensa nas dependências do Senado Federal. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Os preços dos combustíveis vão continuar dominando a agenda de trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nesta semana. Já são duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) nas casas para tratar do tema, devido à falta de coordenação política do governo federal.

— A primeira PEC, proposta pelo deputado Christino Aureo (PP/RJ) e elaborada na Casa Civil, de Ciro Nogueira (PP/PI), retoma a promessa do presidente Jair Bolsonaro (PL) e dribla o ministro da Economia, Paulo Guedes, que tentava evitar a criação de um subsídio sem a necessidade de compensação de impostos federais. Ela autoriza União e estados a reduzir os impostos sobre “combustíveis e gás” entre 2022 e 2023.

— A segunda proposta, do senador Carlos Fávaro (PSD/MT), coloca na mesa a criação de um programa para subsidiar “diesel, biodiesel, gás e energia elétrica”, também sem necessidade de compensar a despesa com cortes de outros gastos. Extrapola o que vinha sendo discutido internamente para criação de um fundo para combustíveis ao retirar o subsídio da Lei de Responsabilidade Fiscal.

— Em entrevista ao Canal Livre, da Band, nesse domingo (6/2), o ministro Ciro Nogueira (PP/PI) confirmou que o foco do governo é o diesel. “Sei que as pessoas sofrem com a questão da gasolina, mas o diesel é que transporta os alimentos, que transporta as pessoas nas grandes cidades. E nós faremos a nossa parte.”

— Nogueira disse ainda que o governo vai dar “também condições para que os governadores reduzam também, já que estão arrecadando tanto”.

— Os combustíveis têm sido uma queda de braço entre Bolsonaro e os governadores – que são acusados pelo presidente pelos sucessivos aumentos nas bombas. Contudo, os estados congelaram o valor do ICMS cobrado sobre gasolina e diesel por 90 dias – e renovaram o congelamento por mais 60 dias desde 31 de janeiro.

— O senador Carlos Fávaro disse, em entrevista à CNN, que sua proposta converge com o que propõe os governadores, de criação de um fundo de estabilização dos preços. Segundo ele, também é aderente à proposta do senador Jean Paul Prates (PT/RN), que sugere uma política para os combustíveis com base nesse fundo.

Leia em epbr: Saída para crise de preços de combustíveis passa pelo governo, por Jean Paul Prates

— Fávaro chamou a política econômica de Paulo Guedes de “kamikaze”, “que faz com que os brasileiros tenham de pagar 8 reais por um litro de gasolina e 5 reais por um litro de diesel”, disse.

— O Polo Alagoas é formado por seis campos terrestres (Anambé, Arapaçu, Cidade de São Miguel dos Campos, Furado, Pilar e São Miguel dos Campos) e o campo de Paru, em águas rasas, com lâmina d’água de 24 m. Sua produção média em 2021 foi de 1,62 mil bpd de óleo e condensado e de 550 mil m³/d de gás, gerando 0,81 mil bpd de LGN (líquidos de gás natural).

— A transação inclui a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de Alagoas, capaz de processar 2 milhões de m³/dia, sendo responsável pelo processamento de 100% do gás do polo e pela geração de LGN no estado.

Petrobras vende unidade de fertilizantes para a russa Acron A Petrobras confirmou que fechou a venda de 100% da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III), em Três Lagoas (MS), para o grupo russo Acron. A assinatura do contrato depende de aprovações governamentais e tramitação na governança da Petrobras.

— O negócio foi antecipado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em evento no Mato Grosso do Sul na sexta (4/2). “Hoje, quando cheguei pela manhã, recebi a notícia do presidente da Petrobras [Joaquim Silva e Luna] e do ministro Bento Albuquerque [Minas e Energia], de que a Petrobras tinha concluído a venda com a empresa Acron”, disse a ministra.

— Em novembro de 2019, a Acron desistiu da UFN-III. Na época, o então presidente da Bolívia, Evo Morales, escapava para o exílio, após seu governo ser derrubado por uma aliança de militares e partidos conservadores. Mas o partido de Morales voltou ao poder após a vitória de Luis Arce, um ano após a derrubada do governo.

— A Petrobras também tentou vender para a Acron a Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná. Como as negociações foram frustradas, a petroleira resolveu desativar a unidade de fertilizantes em janeiro de 2020.

Utilização das refinarias atinge 90% O fator de utilização total (FUT) das refinarias da Petrobras chegou próximo a 90% no início de fevereiro. No último trimestre de 2021, o FUT alcançou média de 88%.

— “O cálculo do melhor nível de processamento sempre respeita, além dos critérios econômicos e de segurança, as limitações técnicas de capacidade de distribuição dos produtos, volumes possíveis de serem estocados, comportamento da demanda, custos e preços. Um eventual aumento de carga da refinaria, portanto, teria como consequência a produção de outros derivados de menor valor”, disse a empresa.

Regulamentação dos combustíveis A ANP iniciou a consulta pública sobre minuta de resolução que atualiza a Portaria nº 26/1992 do extinto Departamento Nacional de Combustíveis (DNC), que instituiu o livro de movimentação de combustíveis (LMC). A audiência pública está marcada para 8 de abril.

— A nova resolução traz a possibilidade de o LMC ser gerado de forma eletrônica e impresso apenas em caso de necessidade, reduzindo custos.

Petróleo atinge nova máxima em sete anos Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta na sexta (4/2) e atingiram novas máximas desde 2014, em meio a incertezas sobre a capacidade da Opep+ de acompanhar a disparada da demanda global e com a instabilidade geopolítica entre a Rússia e a Ucrânia.

— O Brent para abril fechou a sessão em alta de 2,37%, a US$ 93,27 por barril, enquanto o WTI para março subiu 2,25%, a US$ 92,31 por barril. Valor

PT aciona TCU para impedir assembleia de privatização da Eletrobras Deputados do PT entraram com ação no Tribunal de Contas da União (TCU) para que a corte impeça a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras convocada para 22 de fevereiro, que pode dar aval para a privatização da estatal.

— Os deputados argumentam que duas propostas de fiscalização e controle (PFCs) ainda estão em tramitação na Câmara e “colocam sob suspeita” os atos preparatórios para a privatização da estatal.

— Os parlamentares também pedem que o TCU investigue uma eventual responsabilidade penal, civil e administrativa do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, no processo de privatização. Estadão

— O TCU ainda não deu seu parecer para a privatização. Mas pode apontar a necessidade de uma correção bilionária no valor das outorgas calculadas pelo governo federal para a venda da Eletrobras.

Andrade Gutierrez paga R$ 140 milhões à Eletrobras A Eletrobras vai receber R$ 139,6 milhões ao aderir ao acordo de leniência firmado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU) com a construtora Andrade Gutierrez. Serão 16 parcelas anuais, corrigidas pela taxa básica de juros (Selic), já que o valor total tem base de cálculo de agosto de 2018.

— O acordo foi feito no âmbito da Operação Lava Jato e prevê o ressarcimento em relação aos empreendimentos dos quais a companhia participa, direta ou indiretamente, por meio de suas controladas. Também serão beneficiadas as controladas Chesf, Eletronorte, Furnas e Eletronuclear. Valor

Saída da Norte Energia O Conselho de Administração da Eletrobras aprovou o aumento de capital da subsidiária Eletronorte em R$ 1,9 bilhão, com a emissão de 13.951.250 de novas ações ordinárias nominativas. As ações serão subscritas e integralizadas pela Eletrobras com as ações ordinárias que detém na Norte Energia (Nesa), operadora da UHE Belo Monte, equivalente a 15% do capital social.

— Com a operação, a Eletrobras deixará de deter participação direta na Nesa e permanecerá com a participação indireta de 49,98%, por meio das controladas Eletronorte e Chesf. Reuters

Vivo inaugura usina solar no RN A Vivo inaugurou na quinta (3/2), em Nova Cruz, sua primeira usina de geração distribuída no Rio Grande do Norte. Construída com o Grupo Gera, a usina fotovoltaica ocupa área de oito hectares e deve gerar 4.905 MWh/ano para suprir o consumo de mais de 320 unidades da Vivo.

— É a 22ª usina da empresa de telefonia a entrar em operação no país. Juntas, abastecem 7.770 unidades consumidoras e produzem 192.194 MWh/ano.

— O programa de GD da Vivo prevê 85 plantas, à base das fontes solar, hídrica ou biogás. A empresa calcula que a produção própria de energia responderá por 89% do seu consumo em baixa tensão, atendendo mais de 30 mil unidades em todo o país, com cerca de 711 mil MWh/ano de energia.

Mercury Renew antecipa operação de usina solar em PE A Mercury Renew, empresa especializada em geração de energia renovável do Grupo Comerc, iniciou a energização da UFV Bon Nome, que teve investimentos de mais de R$ 400 milhões em São José de Belmonte (PE), disse a companhia na sexta (4/2).

— A usina tem potência de 130 MWp (Megawatt pico), com previsão de produção de 275 GWh/ano de energia. Sua operação foi antecipada em dois meses. A energia será vendida para a comercializadora Tradener, em um contrato de 20 anos.

— A Mercury Renew está atualmente implantando outros dois empreendimentos de energia renovável: Castilho (270 MWp), que será o maior projeto solar do estado de São Paulo e entrará em operação no quarto trimestre de 2022; e Hélio Valgas (670 MWp), em Minas Gerais, que entrará em operação em 2023. Reuters

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