Bolsonaro já dá sinais de recuo na PEC dos Combustíveis

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(Paramaribo - Suriname, 20/01/2022) Presidente da República, Jair Bolsonaro e o Presidente da República do Suriname, Chandrikapersad Santokhi durante Assinatura de Atos e declaração à imprensa. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) começou a dar sinais de recuo sobre a intenção de zerar impostos federais para combustíveis. Nesse domingo (23/1), falando para apoiadores, afirmou que se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Combustíveis for aprovada, o governo vai zerar os impostos federais sobre o diesel. Excluiu, assim, a gasolina, que vem registrando sucessivas altas, influenciadas pela cotação do barril do petróleo e a taxa de câmbio.

– Os preços do petróleo caíram pelo segundo dia consecutivo na sexta (21/1), pressionados por um aumento inesperado nos estoques de petróleo e combustível dos EUA. Ainda assim, subiram pela quinta semana consecutiva, ganhando cerca de 2%. Somente em 2022, os preços já subiram mais de 10%.

— Na sexta, o Brent caiu 0,49 dólar, ou 0,6%, para fechar a sessão em US$ 87,89 o barril, enquanto o WTI recuou 0,41 dólar, ou 0,5%, para fechar em US$ 85,14. Reuters

— “A PEC é autorizativa. Agora para vocês: se a PEC passar, no segundo seguinte à promulgação, eu zero o imposto federal do diesel no Brasil”, comentou o presidente em um vídeo que circula pelas redes sociais. Ignora, portanto, a gasolina.

– Cálculos da XP Investimentos apontam que, se aprovada, a PEC tem potencial de tirar R$ 65 bilhões dos cofres do Tesouro Nacional. Se todos os estados encampassem a desoneração, a perda de receitas subiria para R$ 240 bilhões.

— O relatório da XP projeta déficit de R$ 105 bilhões em 2022, que subiria caso a desoneração seja aprovada. Por outro lado, a inflação cairia 4,2 pontos, de 5,2% para 1%.

— Segundo o economista-chefe da XP, Caio Megale, a receita sacrificada pela PEC pode acabar financiando grandes consumidores de energia e acionistas da Petrobras. O retorno para o consumidor deve ser pequeno, segundo integrantes da própria equipe econômica: redução de R$ 0,18 a R$ 0,20 no preço da gasolina na bomba — se ela fosse incluída no projeto.

— A PEC anunciada por Bolsonaro não é nova: já foi proposta anteriormente por Henrique Meirelles e também por seu sucessor no Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, que ocupou o cargo no fim de 2018, no governo de Michel Temer.

— A estratégia de Bolsonaro previa incluir o ICMS, enterrando de vez o projeto de lei do próprio governo que pretendia unificar as alíquotas do ICMS, mas estacionou no Senado. No governo Temer, chegaram a ser feitas consultas aos estados, que não avançaram.

— A inclusão do ICMS já provocou reação dos governadores. “Estamos abertos ao diálogo e queremos ajudar na solução, mas não podemos apoiar decisões demagógicas ou de pura birra com os governadores e prefeitos, que vão prejudicar o equilíbrio fiscal dos nossos estados e municípios”, afirmou à CNN, nesse domingo (23/1), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

— Enquanto isso, a Acelen anunciou reajuste no preço do óleo diesel e da gasolina comercializados para as distribuidoras na Refinaria de Mataripe, na Bahia, a partir do último sábado (22/1). O preço do litro do óleo diesel S10 foi reajustado em R$ 0,052, e o da gasolina-A, em R$ 0,074 por litro.

— A empresa foi criada pelo fundo Mubadala para assumir a operação da antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM), comprada da Petrobras. O reajuste atual segue o aumento anunciado pela estatal há dez dias em suas refinarias.

— E o pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes, reforçou sua promessa de mudar políticas de preços da Petrobras. Ele avaliou como ‘criminosa’ a atual precificação dos combustíveis feita pela empresa. A sua proposta não foi detalhada.

— A disposição de Ciro Gomes em intervir na Petrobras já tinha sido explorada pelo pré-candidato. Em diferentes momentos, já defendeu que, a partir do processamento nacional do óleo, é possível considerar custos e margens locais para a definição de preços, o que retiraria de uma parcela dos combustíveis comercializados o impacto do dólar.

PetroRio e IBV em disputa na Justiça por Wahoo Decisão do desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), paralisou, a pedido da IBV, o processo administrativo para a declaração de comercialidade do Wahoo, sociedade entre a PetroRio (64,3%) e a IBV (35,7%) na Bacia de Campos. A PetroRio deu entrada na ANP com o pedido de declaração de comercialidade da descoberta de Wahoo e o plano de desenvolvimento da área em 22 de dezembro.

— A IBV ainda recebeu um prazo de 20 dias para que comunique à PetroRio sua intenção de participar do desenvolvimento de Wahoo em regime de operação conjunta.

— A PetroRio informou que irá recorrer da decisão. “De acordo com o JOA, o mérito de eventual disputa deve ser dirimido em uma arbitragem sujeita a lei estrangeira, que até o momento não foi instaurada.”

— A PetroRio adquiriu Wahoo da britânica bp em novembro de 2020. Estima-se que a área tem potencial para produzir mais de 140 milhões de barris.

Prumo passa a deter 100% da Açu Petróleo A Prumo Logística, controlada pelo EIG Global Energy Partners e responsável pelo desenvolvimento do Porto do Açu, adquiriu os 20% de participação detidos pela alemã Oiltanking e passará a controlar 100% da Açu Petróleo.

— Criada em 2016, a Açu Petróleo é a proprietária do único terminal privado no Brasil para o transbordo de petróleo em águas abrigadas com capacidade para operar navios da classe VLCC. A Oiltanking vai continuar atuando como provedor estratégico de serviços de operação e manutenção de longo prazo do terminal.

— Como parte da transação, a Açu Petróleo captou títulos de dívida no exterior no valor de US$ 600 milhões. Os recursos obtidos com a emissão do bond serão utilizados para quitação da linha de financiamento existente, distribuição entre os acionistas e outros usos.

— Em apenas cinco anos desde o início de suas operações, o terminal já se tornou responsável pela movimentação de cerca de 30% das exportações brasileiras de petróleo.

Produção de óleo e gás estável em 2021 A produção média de petróleo no Brasil em 2021 foi de 2,905 milhões de barris por dia (barris/dia), queda de 1,2% em relação a 2020, segundo dados preliminares da ANP. Já a produção média de gás natural no ano foi de 133,74 milhões de m3/dia, aumento de 4,98% na comparação anual.

— Com isso, a produção total brasileira de petróleo e gás em 2021 foi de 3,74 milhões de barris de óleo equivalentes por dia (boe/dia), estável em relação ao ano anterior. Valor

Covid aumenta na Petrobras Já passam de mil os empregados da Petrobras contaminados pelo covid-19, informou o gerente-executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) da empresa, Joelson Falcão, em reunião na sexta (21/1) com representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados. Foram quase 300 casos nos últimos oito dias, informou a FUP.

— A FUP e o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) continuam recebendo denúncias de surtos de covid-19 nas plataformas da Petrobras. Em apenas uma semana, até a sexta (21/1), foram contabilizadas as denúncias de 236 contaminados em 18 embarcações operadas pela empresa nas bacias de Campos (RJ) e Santos (SP).

— Há ainda registros de 76 trabalhadores sob suspeita porque tiveram contato com os contaminados, sendo 46 deles na P-35 e o restante na P-74. Há ainda informações de resultado positivo para covid-19 em 29 pilotos dos helicópteros que fazem o transporte dos trabalhadores das embarcações para o continente. Estadão

Vazamento de petróleo no Peru O governo do Peru declarou nesse sábado (22/1) emergência ambiental durante 90 dias úteis na área costeira atingida pelo vazamento de 6 mil barris de petróleo há uma semana, consequência de um tsunami causado por uma erupção vulcânica em Tonga, no oceano Pacífico. O incidente deixou pássaros mortos flutuando no mar ou cobertos de óleo nas rochas, e os pescadores estão impossibilitados de trabalhar.

— O vazamento ocorreu enquanto um petroleiro descarregava na refinaria La Pampilla, em Ventanilla, 30 quilômetros ao norte da capital, Lima. A embarcação é da petroleira espanhola Repsol, e o vazamento teria ocorrido devido à violência das ondas que atingiram a costa peruana. Folha de S. Paulo

Brasil atinge 21 GW de capacidade eólica instalada O Brasil atingiu a marca de 21 GW de potência instalada da fonte eólica. São mais de 9 mil aerogeradores em operação em 777 parques eólicos distribuídos por 12 estados do Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), há mais de 532 MW que já estão em testes e devem entrar em operação comercial nas próximas semanas.

— A previsão da Abeeólica é o Brasil chegar a mais de 33 GW de capacidade eólica instalada em 2026. Valor

Janeiro com mais água nos reservatórios e carga menor, aponta o ONS Divulgado na sexta (21/1), o Programa Mensal de Operação (PMO), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apresenta afluências acima da média para os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste até o fim do mês. A projeção para a região Norte é receber mais do que o dobro da Média de Longo Termo (MLT), com 214% de Energia Natural Afluente (ENA). O Nordeste vem na sequência, com 148% da MLT, e o Sudeste/Centro-Oeste, com 104%.

— Com as chuvas, os índices de armazenamento de água dos reservatórios da região Norte alcançarão 90,8% da capacidade no dia 31 de janeiro. O subsistema Nordeste seguirá em 75,8% de retenção. Já os prospectivos foram reduzidos para 40,6% no Sudeste/Centro-Oeste. Um declínio também é observado na região Sul, com 34,5%.

— Já a carga de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) deverá ter recuo de 0,7% na comparação com janeiro do ano passado, com 71.887 MW médios. Os subsistemas Norte e Sul devem crescer 4,3%, com 5.833 MW médios, e 7,1%, com 13.808 MW médios, respectivamente. Já o Sudeste/Centro-Oeste reduzirá em 2,4%, com 41.076 MW médios. Também o Nordeste apresentará queda de 5,0%, com o total de 11.170 MW médios.

O mercado livre de energia fechou 2021 com um recorde de 5.563 novos pontos de consumo, chegando a 26,6 mil unidades ativas, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A informação é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

— Segundo a CCEE, o maior volume de migração nos últimos anos se concentrou nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas, Rio de Janeiro e Paraná, por causa da concentração de indústrias.

Campanha da EDP quer atrair mais mulheres para carreiras técnicas A EDP lançou o #REBELSFORCHANGE, campanha global que pretende sensibilizar e promover a participação de mais mulheres em carreiras de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM, no acrônimo inglês). A iniciativa será desenvolvida em todo o grupo e está alinhada com a ambição da empresa de aumentar a representação feminina para 30% até 2025.

— No Brasil, a EDP é uma das cinco empresas listadas na B3 com mais mulheres em seu Conselho de Administração, com 33% de participação, o triplo da média nacional. A empresa também assumiu a meta de, ainda neste ano, garantir ao menos 20% de mulheres em posições de liderança na companhia.

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