epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Perto de caducar, MP 998 das tarifas de energia será aprovada, afirma Bento Albuquerque

“Estamos nos preparando para a volta à normalidade no planejamento energético”, diz.

Gustavo Gaudarde
19 de janeiro de 2021
Em Setor elétrico
A A

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que será possível aprovar a medida provisória (MP) 998, das tarifas de energia, no Senado Federal nos primeiros dias da nova legislatura, evitando a caducidade da proposta do governo.

Bento Albuquerque falou ao vivo à MegaWhat, em transmissão nesta terça (19).

O ministro também está otimista com a aprovação do PLS 232, da modernização do setor elétrico, antes do recesso parlamentar do meio do ano.

“Pelo nível da discussão política, ele [PLS 232] terá as condições de ser aprovado na Câmara dos Deputados até junho”, afirmou.

O otimismo, afirma o ministro, é fruto de um trabalho de dois anos com o Congresso Nacional, especialmente no Senado Federal, pelos projetos do setor elétrico.

“Isso tudo foi construído em de 2020, com a participação muito grande do Congresso Nacional, porque discutimos nos últimos dois a modernização do setor elétrico”.

Modernização e alívio na conta

A MP 998 caduca em 9 de fevereiro. Foi aprovada com alterações na Câmara dos Deputados para beneficiar as PCHs e precisa agora passar pelo Senado Federal antes de perder a validade.

O carro-chefe da MP 998, também chamada de MP do Consumidor, é a redução de impactos dos reajustes tarifários de energia elétrica, com medidas de ‘racionalização’ de subsídios, como a transferência de recursos de outras fontes para bancar a CDE.

  • MP 998: publicada a nova MP do setor elétrico com mudanças em regras de subsídios

“Ela é importantíssima para as tarifas que serão aplicadas nos anos de 2021 a 2023. Ela contempla medidas que foram analisadas no PLS 232, como o fim do subsídio a fontes incentivas”

Beneficia especialmente as regiões Norte e Nordeste, motivo pelo qual o governo não esperava resistência à MP 998, que reduz as tarifas de energia.

Ela também acaba com o subsídio às chamadas fontes incentivadas, que são os projetos de geração centralizada a partir de renováveis, como solar, eólica e biomassa.

No lugar dos descontos, a MP dá poder ao governo para cria um mecanismo de valorização da energia limpa, mas que ainda precisará ser detalhado.

O calendário apertado do Congresso Nacional, o grande número de MPs emergenciais e as dificuldades provocadas pela crise da covid-19 que se agrava no país atrapalhara a votação.

O PLS 232, por sua vez, amplia gradativamente o mercado livre de energia, entre outras medidas da chamada modernização do setor elétrico – alguns pontos desse planejamento do governo federal foram incorporados na própria MP 998.

O PLS 232 foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, precisa passar pelo plenário e seguir para a Câmara dos Deputados. É relatado por Marcos Rogério (DEM/RO).


Confiança com Lei do Gás

O ministro Bento Albuquerque também está confiante que a Câmara dos Deputados vai desfazer as alterações na Lei do Gás, promovidas no Senado, e encaminhar para a sanção o projeto original, aprovado ano passado com apoio do Ministério de Minas e Energia (MME).

“A posição do governo é que esse projeto de lei deverá voltar à sua versão original, aprovada na Câmara dos Deputados com uma votação expressiva, 353 votos favoráveis”, afirmou.

A Lei do Gás passou na Câmara sem alterações graças a atuação do MME e do líder do governo Ricardo Barros (PP/PR), que mantiveram a pressão pela preservação do texto.

  • Lei do Gás fica para 2021 e deve enfrentar mesma polêmica sobre gasodutos

O PL é considerado um dos pilares do Novo Mercado de Gás por garantir a desverticalização do transporte de gás natural, que deverá ser independente em relação aos outros elos da cadeia, mudar a forma de contratação do serviço de transporte, para contratos de entrada e saída, entre outras medidas voltadas à pulverização de agentes no mercado.

É também muito criticada como um projeto incapaz de transformar, de fato, o mercado brasileiro de gás natural, e sem capacidade de estimular a construção de novos gasodutos, para levar o gás natural para regiões não atendidas no país, ampliando o consumo do energético. Um dos principais críticos ao projetos é o senador Eduardo Braga (MDB/AM), que foi relator no Senado e alterou o texto com emendas.

Davi Alcolumbre (DEM-AP) despede-se do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Foto por Leopoldo Silva, Agência Senado
Davi Alcolumbre (DEM/AP) e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, comemoram aprovação de projeto do setor elétrico no Senado Federal. Foto Leopoldo Silva, Agência Senado (2019)

Leilões de energia 

O ministro disse acreditar que a demanda por energia elétrica vai se recuperar no Brasil, voltando à “normalidade”. O governo apresentou este ano um calendário extenso de leilões de energia elétrica, com até oito concorrências em 2021 e um calendário para os próximos anos.

“Estamos nos preparando para a volta à normalidade no planejamento energético”, diz.

O planejamento é bem-vindo para os agentes do mercado de geração, que apoiam a previsibilidade, mas as incertezas econômicas e sanitárias ainda são grandes e podem afetar a compra de energia pelas distribuidoras no mercado cativo.

“Ainda está cedo para que tenhamos conclusões de como será a demanda por energia. Acreditamos que vamos ter uma retomada das atividades socioeconômica nos próximos meses e isso será determinante para a demanda de energia, isso é claro, evidente”, afirmou o ministro.

O ministro Bento Albuquerque também confirmou que serão realizados dois leilões para contratação de novas linhas de transmissão em 2021, nos meses de junho e dezembro.

Tudo sobre: Bento AlbuquerqueLei do GásLeilão de EnergiaMercado livre de gásMinistério de Minas e Energia (MME)MP 998PLS 232/2016

Mais da epbr

Governo Bolsonaro demite José Mauro da presidência da Petrobras. Na imagem, José Mauro Coelho em seu discurso de posse, Cerimônia de posse, no dia 14 de abril de 2022
Combustíveis

Governo Bolsonaro demite Coelho da presidência da Petrobras

epbr
23 de maio de 2022 - Atualizado em 24 de maio de 2022
Usina de biodiesel em Porto Real (RJ), Médio Paraíba fluminense (Foto: Petrobras). Mercado de carbono no Brasil é bom para o RenovaBio
Colunas e opinião

Mercado de carbono no Brasil é bom para o RenovaBio

Opinião
23 de maio de 2022
Sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília
Comece seu Dia

Privatização da Eletrobras avança; política de preços da Petrobras em pauta

epbr
19 de maio de 2022
Solução para conta de luz deve partir do governo federal, diz Câmara. Na imagem, Arthur Lira (PP/AL), Presidente da Câmara dos Deputados
Congresso

Solução para conta de luz deve partir do governo federal, diz Câmara

Larissa Fafá
18 de maio de 2022
Mais
Próximo
Pagamento por serviços ambientais pode ser passo importante para mercado de carbono

Pagamento por serviços ambientais pode ser passo importante para mercado de carbono

mais lidas

  • Bolsonaro [na foto] põe em xeque papel da Petrobras, após corte de gás da Bolívia

    Bolsonaro põe em xeque papel da Petrobras, após corte de gás da Bolívia

    297 compartilhamentos
    Compartilhar 119 Tweet 74
  • Como acordo Bolívia-Argentina afeta mercado de gás natural no Brasil

    6027 compartilhamentos
    Compartilhar 2411 Tweet 1507
  • Que poder, de fato, Bolsonaro tem para mudar preços da Petrobras?

    148 compartilhamentos
    Compartilhar 59 Tweet 37
  • Mercado brasileiro de carbono: análises e perspectivas em um ambiente de insegurança jurídica e regulatória

    134 compartilhamentos
    Compartilhar 54 Tweet 34
  • “Mundo não precisa escolher entre crise energética e climática”, diz diretor da IEA

    143 compartilhamentos
    Compartilhar 57 Tweet 36
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr