O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB/RR), descartou que a Casa possa votar o texto da cessão onerosa nessa terça-feira, 4. Pelo twitter, o senador detalhou as dificuldades para a votação do PLC 78/2018 e reafirmou que embora haja a disposição do governo e dos parlamentares em votar a proposta garantindo um repasse a estados e municípios, “tecnicamente não está detalhado de que forma (essa transferência) vai acontecer”.
A dificuldade em construir uma fórmula técnica para garantir os recursos para os entes da federação sem que os repasses firam a regra do teto de gastos já trava a votação há uma semana. O governo estima que o leilão vá garantir R$ 100 bilhões e trabalha para repassar até 20% desse valor a estados e municípios.
Mesmo após a concordância de parlamentares da base e da oposição com a transferência, somada à atual pressão de governadores e ao consentimento também do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, o Planalto segue em silêncio sobre o caminho a ser tomado para garantir os repasses e assegurar a votação o texto este ano.
Na mesa está a emissão de uma medida provisória que garanta os repasses e permita a votação do texto sem emendas. A aprovação de eventuais emendas enviaria o PLC novamente à Câmara dos Deputados, atrasando sua tramitação provavelmente até 2019 e pondo em risco a realização do leilão da cessão onerosa ainda no primeiro semestre do próximo ano, como querem os ministérios da Fazenda e Minas e Energia.
Nova data para votação será debatida hoje em reunião de líderes do Senado
“O teto do gasto não comporta essa transferência extra teto que estará acontecendo dentro do orçamento com uma despesa normal” lembrou Jucá na rede social. “O entendimento está sendo feito tanto pelo governo Temer como pelo novo governo. Mas a data de votação cabe ao presidente do Senado”.
As alternativas para o acordo que garanta a aprovação da cessão onerosa serão debatidas hoje na reunião de líderes marcada para 14h30, mas o líder do governo sugeriu que a votação pode não ocorrer nesta semana. “O presidente Eunicio disse que quer votar esta semana mas ele deixou claro que quer votar com o entendimento de repasses aos estados e municípios”, afirmou pelo Twitter.
Tramitando em urgência, o PLC 78/2018 segue sendo pautado em todas as reuniões plenárias do Senado sempre como o primeiro item do dia.
