Planejado para ocorrer no segundo semestre deste ano, o leilão do excedente da cessão onerosa atraiu o interesse de sete grandes petroleiras com atuação no pais. Além da Petrobras, que têm o direito de preferência por 30% das áreas, as empresas Shell, Total, Equinor, Chevron, BP, CNPC e CNOOC acompanham de perto a movimentação do governo na definição das regras do leilão.
O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, tem seguido uma agenda intensa de encontros com representante das principais companhias do setor. Nessas reuniões, em que participam equipes do MME, da ANP e da PPSA, estão sendo apresentadas as regras do leilão.
Como o leilão será de áreas excedentes dos campos da cessão onerosa, é certa a necessidade de fazer um acordo de individualização entre o óleo que ficará contratado sob as regras da cessão e os novos contratos de partilha – o governo está chamando esse mecanismo de coparticipação.
Na pauta das reuniões há sempre uma pergunta: como o governo vai realizar o prometido leilão do excedente da cessão onerosa?
Hoje, a agenda de Félix mostrava reuniões no Rio de Janeiro com representantes da BP, da Chevron e das estatais chinesas CNOOC e CNPC, em momentos distintos. O secretário ainda recebeu, em seu gabinete no Rio, membros do IBP. Ontem, os encontros foram com Equinor, ExxonMobil e Total. Essas reuniões continuam semana que vem, na segunda e terça. Estão sendo convidadas operadoras com perfil para águas profundas; as operadoras A, habilitadas pela ANP.
O CEO da Galp Energia, Carlos Gomes da Silva, esteve em Brasília com o próprio ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque. Na semana passada, foi a vez da Shell, que encontrou-se Albuquerque em 6 de fevereiro. No mesmo dia, Carla Lacerda, presidente da ExxonMobil no Brasil, reuniu-se com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
O leilão do excedente da cessão onerosa é um objetivo do MME desde 2016, quando o então ministro Fernando Bezerra Coelho Filho trabalhava para acelerar a tramitação de uma legislação que garantisse o leilão no Congresso. Hoje, após a mudança de governo, a posição majoritária dentro do ministério é que a aprovação do PLC 78/2018 não é vital para realizar a venda das áreas.
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Ao contrário, a volta do debate sobre o projeto no Senado pode embaralhar o leilão em um mar de demandas de senadores e até governadores de estados em crise fiscal, sem relação direta com o tema.
Ontem, a jornalista Julia Duailibi afirmou na GloboNews que o ministro Bento Albuquerque considera que o leilão não precisa do projeto de lei que está tramitando no Congresso. Afirmação semelhante foi feita por Márcio Félix ainda no final do ano passado, quando o Senado mostrava sinais de que poderia não aprovar o texto do PLC 78/2018 antes do fim do ano legislativo.
“O projeto de lei que tá lá (em tramitação no Congresso), simplesmente dá conforto jurídico para quem assina (o contrato)”, disse Félix em evento no Rio em novembro. Na época, o governo Temer confiava em receber o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) ao contrato de leilão da cessão onerosa.
Um acordo entre o governo e o TCU chegou a ser fechado para evitar que o leilão precisasse aguardar a análise com prazo previsto de 150 dias para ter o aval do tribunal. O governo antecipou o envio de documentos ao órgão de controle, mas a estratégia deu errado e o TCU pediu mais informações, alegando pendências nos documentos enviados.
Desde o fim da operação única da Petrobras no pré-sal, que caiu no governo Temer, todas essas empresas que tem se reunido com o MME tiveram forte atuação nos leilões do pré-sal. De lá pra cá as majors participaram de todas as concorrências realizadas pela ANP para contratos de partilha da produção.
A Shell é hoje a principal empresa privada no pré-sal. Tem uma produção total no Brasil, de petróleo e gás natural, superior a 300 mil barris de petróleo equivalente (boe) por dia. Tornou-se a a principal sócia dos campos de produção da Petrobras no pré-sal depois da campo da petroleira BG.
A Total é a primeira operadora privada de petróleo e gás no polígono do pré-sal depois da aquisição do campo de Lapa, antiga área de Iara. É sócia da Petrobras em outros projetos e busca com a estatal investimentos em eólica offshore e solar no país.
A Chevron está vendendo para a PetroRio sua participação no campo de Frade para focar sua atuação no país no pré-sal. Não conseguiu ainda a operação de ativos na região, mas tem disputado os leilões da ANP. Enquanto a britânica BP já é operadora de ativos exploratórios no pré-sal e busca ampliar sua atuação na região. A companhia foi sócia da Petrobras em leilões do pré-sal.
