A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados postergou por mais uma semana a eleição dos seus três vice-presidentes. Originalmente marcada para a tarde desta quarta, 11, a segunda reunião anual da comissão iria chancelar em eleição os nomes dos três vices negociados entre os partidos integrantes. A eleição é apenas o segundo movimento, após a escolha do presidente, para que a CME possa começar a funcionar este ano.
Na hora marcada para a reunião de hoje, o presidente Marcelo Squassoni (PRB/SP) fez um pronunciamento e afirmou que por conta do uso da sala para a eleição de uma outra comissão às 14h, a reunião seria cancelada e remarcada para a manhã da próxima quarta, dia 18.
Com uma agenda cheia de projetos essenciais para o governo este ano, a CME tem sofrido com a ausência de deputados e reagendamentos de suas reuniões. A própria eleição do presidente precisou ser remarcada no começo do mês. Em entrevista à E&P Brasil no começo do mês, o presidente da comissão afirmou que a prioridade do grupo seria a votação da Lei do Gás, umas das pautas de maior atenção do Ministério de Minas e Energia no Congresso este ano.
“Deveríamos ter votado esse projeto no ano passado mas não aconteceu, agora vamos continuar imediatamente”, disse Squassoni, que ainda não havia conversado com membros do governo sobre o tema. No MME a negociação acerca da Lei do Gás estava a cargo do então secretário de de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Márcio Félix. Ontem Félix foi confirmado como novo secretário-executivo da pasta. A nova equipe ministerial, no entanto, ainda está sendo formada pelo ministro Moreira Franco, empossado também ontem.
Quem são os indicados para as vice-presidências da CME
Em negociação entre os partidos integrantes da CME, os nomes definidos para a completar a mesa da comissão foram: Luiz Lauro Filho (PSB/SP), indicado como primeiro vice; Simão Sessim (PP/RJ), como segundo vice e Joaquim Passarinho (PSD/PA), terceiro vice. Embora as indicações precisam ser chanceladas em votação entre os membros da CME.
Pelas regras da Câmara, os nomes dos três vice-presidentes podem ser indicados pelo partido do presidente da comissão, Marcelo Squasoni (PRB/SP), mas a distribuição dos cargos é uma pratica comum para promover a aliança entre os partidos nas comissões. Na composição atual da CME o PP é o partido com a maior bancada, com cinco membros, seguido pelo PSD e MDB, ambos com quatro membros cada. O PRB, de Squassoni, tem três deputados na comissão e o PSB, dois.
Luiz Lauro Filho é deputado federal de primeiro mandato e vice-líder do PSB na Câmara. Ele voltou a favor da aprovação do Repetro no ano passado. Sobrinho do prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), Lauro Filho não votou o projeto de lei que pôs fim à operação única da Petrobras no pré-sal. Na eleição de 2014, 45% de suas receitas declaradas vieram de empresas do ramo de incorporação imobiliária.
Simão Sessim está em seu décimo mandato consecutivo como deputado federal. Ele é primo de Anísio Abraão David, renomado contraventor do Rio de Janeiro e presidente de honra da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis. Sessim não votou no Repetro e foi a favor do fim da operação única. Nas eleições de 2014, a JBS foi sua maior doadora de campanha, com R$ 795 mil, o equivalente a 29% de suas doações declaradas. A Vale Energia S.A. doou R$ 200 mil ao então candidato, figurando também entre suas principais doadoras. O deputado recebeu outros R$ 200 mil da construtora Queiroz Galvão, envolvida em denúncias na Lava Jato.
Joaquim Passarinho é atualmente vice-líder do PSD na Câmara. Embora esteja na política desde os anos 1980, está em seu primeiro mandato federal. Passarinho votou a favor da aprovação do Repetro no ano passado e também pelo fim da operação única. Nas eleições de 2014, a Vale Manganês S.A. foi sua principal doadora, com R$ 100 mil (47% das doações declaradas). A segunda maior doadora de sua campanha foi a Odebrecht (R$ 50 mil), envolvida em diversas denúncias na lava jato. Passarinho recebeu ainda doações da Alubar Metais e Cabos no valor de R$ 500. A companhia é uma subsidiária do grupo Alubar, focado na construção de equipamentos para distribuição de energia e em energia renovável.
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