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Capa Política energética

Cessão onerosa será termômetro para votação sobre subsidiárias da Eletrobras

porGuilherme Serodio
19 de junho de 2018
Em Política energética
Com agenda cheia, Maia separa votações em semana decisiva para evitar contaminação – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A base do governo na Câmara dos Deputados terá hoje na votação do PL da cessão onerosa (PL 8939/2017) um bom termômetro para a recepção da Casa à votação do PL  10332/18, que autoriza a venda de seis distribuidoras da Eletrobras em estados do Norte e Nordeste do país.

Na última semana completa de trabalhos da Câmara antes do recesso de meio de ano, Maia elegeu os dois textos como prioridades. De acordo com ele, o PL das subsidiárias da Eletrobras estará na pauta de amanhã.

O objetivo do presidente da Câmara é o mesmo do governo federal: terminar o primeiro semestre com algo positivo para mostrar como realização na Casa depois que a reforma da previdência e a privatização da Eletrobras em si formam enterradas prematuramente pela falta de capacidade de articulação do governo no Congresso logo no começo do ano.

Maia sabe que o caminho não será tão fácil. Na semana passada o governo não conseguiu votar na Câmara a urgência do PL 10.332, como fora prometido pelo próprio Maia. A votação do texto que permite a venda das subsidiárias da Eletrobras agora precisará ocorrer em duas etapas: primeiro a apreciação do pedido de urgência para em seguida votar o texto em si. É difícil que as duas votações ocorram no mesmo dia, uma vez que Maia definiu que a urgência só será apreciada nessa quarta, 20.

Separação de votações evita contaminar cessão onerosa com Eletrobras

A separação das duas votações em dias distintos é vista também como uma estratégia do presidente da Câmara para evitar que a polêmica votação da venda de subsidiárias da Eletrobras contamine a votação do PL da cessão onerosa.

Para ter tempo de votar o texto do PL 10.332 antes do recesso, o presidente da Câmara manterá os trabalhos da Casa na segunda e terça da semana que vem. Mas, por conta das festas juninas, deputados do nordeste não terão faltas descontadas, o que deve ser um obstáculo a mais para o quórum das sessões.

Ainda assim, caso a urgência do projeto das subsidiárias seja aprovada, Maia pode usar o calendário dos jogos do Brasil na segunda fase da Copa para votar a venda das subsidiárias da Eletrobras, lembram fontes da Câmara. A jogada, claro, não será fácil.

A oposição, embora conte hoje com cerca de 122 parlamentares, promete usar todos os recursos para barrar a votação da Eletrobras. A estratégia já deu certo em maio, quando o atraso nas votações da MP 811, a MP da PPSA, ligou o alerta no governo e fez com que o presidente da Câmara desistisse de votar a MP 814, da privatização da Eletrobras.

O barulho sobre o tema da privatização pode mais uma vez mobilizar parlamentares da base do governo contra a votação, sobretudo no grupo menos ideológico do chamado Centrão. No ano eleitoral a votação de temas polêmicos é vista como um risco por parlamentares que temem perder votos em outubro por conta de pautas impopulares.

Nos últimos meses partidos como PT, PCdoB e Psol elegeram o que chamam de risco de privatização da Eletrobras como uma das pautas de suas campanhas presidenciais e permanecem engajados nas redes sociais e na tribuna da Câmara e Senado contra a privatização.

Venda direta de etanol para postos também está entre as promessas de Maia para esta semana 

Em outra frente, Maia ainda deve votar um projeto que permita a venda direta de etanol das usinas para os postos. Na semana passada ele prometeu em plenário que colocaria em votação, novamente, o pedido de urgência do PL 10.316/2018, do seu correligionário Mendonça Filho (DEM/PE). A urgência foi apreciada na última quinta, dia 14, e dividiu a base do governo, opondo MDB, contrário à venda direta, a partidos aliados como o DEM e PSDB. 

Outra opção para Maia seria apreciar o Projeto de Decreto Legislativo 916/2018 (PDC 916/2018) de autoria do deputado João Henrique Caldas (PSB/AL), que versa sobre o mesmo tema. Há diversos projetos tramitando na Câmara e no Senado sobre a possibilidade da venda direta de etanol. Nenhum deles conta com o apoio das usinas ou da ANP, como a E&P Brasil mostrou.

Os produtores temem principalmente o risco de aumento de tributos sobre a produção. A venda direta imporia ainda diversas dificuldades à implementação da nova política nacional de biocombustíveis, o RenovaBio.

Mas a votação de projetos desse tema figura como prioridade nos discursos de muitos  parlamentares, que veem na possibilidade da venda direta uma resposta do Congresso às demandas da população contra a alta de combustíveis que resultaram na greve dos caminhoneiros do final de maio.

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