epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Cessão onerosa: oposição impõe derrota ao governo e adia votação

Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) impediu votação do PLS 209/2015, que estabelece multa a ser paga por distribuidoras de energia a consumidores, e segurou votação da urgência da cessão onerosa

Guilherme Serodio
6 de novembro de 2018 - Atualizado em 27 de fevereiro de 2019
Em Política energética
A A
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A oposição no Senado conseguiu uma vitória nessa terça-feira ao adiar por duas semanas a apreciação da urgência do projeto que prevê a venda de até 70% da cessão onerosa da Petrobras no pré-sal da Bacia de Santos. A manobra, que jogou a votação do texto para perto do fim do ano legislativo, pressiona a articulação do governo no Senado a trabalhar mais afinada para evitar que o texto não seja aprovado este ano.

Logo no início da sessão do Senado, Lindbergh Farias (PT/RJ) questionou o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB/CE) sobre a inclusão na pauta do dia do projeto de lei do Senado que estabelece multa a ser paga por distribuidoras de energia para consumidores, o PLS 209/2015, proposta pelo líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE). Lindbergh afirmou que o texto não poderia ser apreciado uma vez que o prazo para entrega de emendas ainda está aberto até aberto até a próxima sexta-feira, 9.

O argumento foi aceito por Eunício que abandonou a votação do PLS. Na semana passada, governo e oposição haviam firmado um acordo para votar o PLS antes do texto da cessão onerosa, cuja urgência ainda não foi aprovada no Senado.

Agora a votação da urgência da cessão onerosa está prevista para o próximo dia 20. Caso seja aprovada a urgência, o texto da matéria será votado no dia seguinte, 21. Já o PLS 209/15 estará na pauta do Senado de amanhã.

Sem urgência, cessão onerosa não será aprovada em 2018

A tentativa de votar a cessão onerosa em urgência é a única chance para o governo de aprovar o texto este ano. Caso não seja aprovada a urgência o texto precisará passar pelas comissões, o que inviabiliza sua aprovação este ano já que o Senado encerra as sessões tradicionalmente na terceira semana de dezembro.

A votação é o segundo desafio de Bezerra Coelho na liderança do governo no Senado desde que assumiu o posto em outubro. Na volta do recesso eleitoral ele perdeu a batalha para aprovar o leilão da Amazonas Energia, vendo o PLC 77/2018 ser derrotado no plenário. Na semana seguinte ele apresentou as assinaturas necessárias para votar a tramitação em urgência do texto da cessão onerosa.

Ao menos desde setembro a cúpula do governo já reconhece que a venda da cessão onerosa não poderia mais ser realizada em 2018. Mas a gestão Temer insiste em preparar o terreno para a que a venda das áreas seja realizada pelo próximo governo no começo de 2019. O argumento no Planalto é que a superação de todos os obstáculos ao leilão precisa ficar como um presente que fale em favor do legado reformista de Temer.

IBP contra PLS 209

Hoje o secretário executivo de gás natural do IBP, Luiz Costamilan, afirmou em entrevista à epbr que o instituto é contra a proposta do senador Bezerra Coelho de acrescentar no texto do PLS 209/15 a iniciativa de criação do Brasduto. Similar à proposta do Dutogas, feita pela primeira vez na relatoria da MP 814, a MP da Eletrobras, a ideia não foi aprovada mas ressurgiu este mês no Senado e na Câmara, neste caso na relatoria do projeto da Lei do Gás, PL 6403/2013.

A utilização dos recursos do fundo social do pré-sal para financiar infraestrutura na área de gás natural é vista pelo IBP “com extrema preocupação” e contará com a oposição do instituto, disse Costamilan. “O posicionamento que a gente tem não é favorável à proposta e já manifestamos isso às assessorias dos senadores”, disse Costamilan.

Não foi dessa vez. Como foi a tentativa de votar a cessão onerosa?

Tudo sobre: BrasdutoCessão OnerosaDutogasFernando BezerraLindbergh FariasLuiz Carlos Costamilan

Mais da epbr

PEC dos Combustíveis: oposição teme "cheque em branco" a Bolsonaro. Na imagem, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Comece seu Dia

Oposição teme “cheque em branco” a Bolsonaro e impasse adia votação da PEC dos Combustíveis

epbr
30 de junho de 2022
Como reajuste da Petrobras afeta plano do governo para baratear combustíveis. Na imagem, presidente da República, Jair Bolsonaro
Combustíveis

Como reajuste da Petrobras afeta plano do governo para baratear combustíveis

André Ramalhoe1 outro(s)
17 de junho de 2022 - Atualizado em 21 de junho de 2022
Senado aprova PEC dos Biocombustíveis e visa competitividade do etanol. Na imagem, autor da PEC dos Biocombustíveis, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cumprimenta Fábio Garcia (União-MT), relator da proposta (Foto; Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Congresso

Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol

epbr
14 de junho de 2022 - Atualizado em 15 de junho de 2022
Senado aprova, com mudanças, teto do ICMS para combustíveis e energia. Na imagem, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), em pronunciamento, à bancada (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Comece seu Dia

Senado aprova, com mudanças, teto do ICMS para combustíveis e energia

epbr
14 de junho de 2022
Mais
Próximo
Cade defende venda direta de etanol aos postos de combustíveis

Cade defende venda direta de etanol aos postos de combustíveis

Por favor, faça login para participar da discussão

mais lidas

  • poluindo-mais-para-poluir-menos-eletrificacao-parte-1-baterias

    Eletrificação: poluindo mais para poluir menos

    182 compartilhamentos
    Compartilhar 73 Tweet 46
  • Comprada pela Vibra, ZEG Biogás terá R$ 412 mi para novos projetos

    236 compartilhamentos
    Compartilhar 94 Tweet 59
  • Terminal de GNL de SC atrasa e indefinição sobre supridor preocupa indústria local

    149 compartilhamentos
    Compartilhar 60 Tweet 37
  • Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil

    963 compartilhamentos
    Compartilhar 385 Tweet 241
  • Relator reduz piso de “royalties” sobre energia em marco para eólicas offshore

    132 compartilhamentos
    Compartilhar 53 Tweet 33
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr