Senado aprova PL da cessão onerosa sem alterações
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) o PL 5478/2019, que define a divisão de recursos do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa. O texto ...
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) o PL 5478/2019, que define a divisão de recursos do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa. O texto ...
Em uma audiência pública organizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, representantes de associações de produtores de energias renováveis pediram que o PLS 232/2016, que discute a abertura do setor ...
Marina Silva durante entrevista coletiva após evento na CNI. Foto: Sérgio Dutti/CNI Com apenas um senador e dois deputados na bancada, o Rede mantém uma postura independente do governo federal, ...
Senadora Lídice da Mata (PSB-BA) é a autora do projeto. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) protocolou Projeto de Lei do Senado ...
Por Leonardo Dias O setor de petróleo e gás no Brasil começa a dar os primeiros sinais de recuperação, e os efeitos já estão sendo sentidos na cidade de Macaé, Capital ...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estuda uma forma de cobrar das empresas que exploram petróleo e gás natural no estado uma contrapartida pela extensão ...
O deputado André Ceciliano é autor do projeto que restringe o Repetro à fase exploratória no estado Presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado André ...
A tarifa de ICMS sobre os itens do Repetro é o novo ponto de discordância na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O presidente em exercício da Casa, André Ceciliano ...
O presidente em exercício do Alerj, André Ceciliano (PT), anunciou que irá pautar até o dia 15 de abril o projeto de lei que muda as regras do Repetro no ...
O deputado André Ceciliano é autor do projeto que restringe o Repetro à fase exploratória no estado Enquanto o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do ...
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira a urgência para votar o decreto legislativo 63/18, do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), que derruba o Repetro no estado. ...
Votação no Plenário da Ales - Foto: Tonico/Ales Os deputados capixabas aprovaram nesta segunda-feira (26/3), em reunião extraordinária da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei (PL) ...
Reunião na Câmara Municipal de Rio das Ostras, no norte do Rio, nesta sexta-feira A Assembleia Legislativa do Rio vai definir na próxima terça-feira (27/3) o ...
O deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) está na linha de frente dos oposicionistas ao decreto do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) que pretende instituir o ...
Após mais uma semana de indefinição sobre a votação do Repetro, a nova esperança da base do governo estadual para aprovação da medida é a transformação do decreto do governador ...
O deputado André Ceciliano é autor do projeto que restringe o Repetro à fase exploratória no estado Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio, o ...
O Rio de Janeiro pode ter sua recuperação fiscal, ajustada com o governo federal, prejudicada se a Assembleia Legislativa aprovar restrições de qualquer tipo ao Repetro no estado. O ...
Projeto enviado por Hartung agora está com a Procuradoria Legislativa para emissão de parecer Foto: Governo do Espírito Santo O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, ...
A uma semana da esperada votação do Repetro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nenhum parlamentar arrisca o resultado da votação que pode derrubar o decreto do governador Luiz Fernando ...
Líder da segunda maior bancada na Assembleia Legislativa do Rio, o deputado Milton Rangel (DEM) acredita que o Repetro será aprovado integralmente na Alerj, provavelmente por votação simbólica, até o ...
Sem apoio na Assembleia Legislativa, governador terá dificuldade para aprovar Repetro. Foto: Agência Brasil A audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que ...
Como foi a audiência pública na Alerj para discutir o Repetro
O deputado André Ceciliano falou com exclusividade à E&P Brasil . Os estados produtores de petróleo e gás do país devem repensar a aplicação do Repetro. ...
O presidente da Abespetro, Claudio Makarovsky, afirmou que o estado do Rio de Janeiro pode perder indústrias e projetos caso o Projeto de Lei 3.660/2017, do deputado André Ceciliano (PT) ...
Ordem do Dia na Alerj na última terça-feira (27/2). Foto: LG Soares/Alerj A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realiza na próxima terça-feira (6/3) audiência ...
O presidente Michel Temer recebeu Ben Van Beurden, CEO da Shell, em Davos Na retomada dos trabalhos legislativos, há 19 vetos aguardando deliberação do Congresso Nacional. ...
Marina e Ciro declararam publicamente contra a MP. Bolsonaro votou contra a Medida Provisória O pré-candidato do PSC à Presidência da República, Jair Bolsonaro, votou ...
O plenário do Senado aprovou na tarde dessa terça-feira, 12, o projeto que estabelece a Política Nacional de Biocombustíveis, RenovaBio. A votação rápida ocorreu por aclamação, com senadores da base ...
Em sua primeira semana como pré-candidata oficial da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, usou as redes sociais para pedir uma mobilização contra a aprovação da MP do Repetro, apelidada pela oposição ...
O deputado estadual fluminense André Ceciliano (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei para restringir o alcance o Repetro no estado ...
MP do Repetro foi lida hoje no Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Foi lido em Plenário nesta quarta-feira (6/12) o Projeto de Lei de Conversão ...
Projeto foi elaborado para compensar impactos do Repetro sobre setores da cadeia do petróleo Fruto de uma negociação de última hora entre representantes da Abimaq e ...
Nos bastidores da votação na noite de ontem (5/12) dos destaques da Medida Provisória 795, a MP do Repetro, representantes da Abimaq e do Instituto Aço Brasil e deputados da ...
Júlio Delgado (PSB): "faremos uma obstrução política que sinaliza também para a Reforma da Previdência" Animada com a vitória apertada do governo na votação da Medida ...
O Congresso Nacional entra em recesso no próximo dia 22, retornando em 1o de fevereiro. Antes disso, deputados e senadores têm temas importantes ligados aos setores de petróleo e gás ...
O senador Roberto Requião é forte crítico ao governo Temer e a atual gestão da Petrobras O senador José Pimentel (PT/PI) vai relatar requerimento feito pelo senador ...
O Plenário da Câmara dos Deputados vai prosseguir na terça-feira (5/11) a análise da MP do Repetro, que concede incentivos para petroleiras que atuam no país. Os deputados deverão votar ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 208 votos a 184, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, ...
Como repercutiu a aprovação do texto-base da MP do Repetro
Ato contra a Medida Provisória 795, que concede subsídios de até R$ 1 trilhão em 25 anos para as multinacionais do petróleo. Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL ...
Ato contra a Medida Provisória 795, que concede subsídios de até R$ 1 trilhão em 25 anos para as multinacionais do petróleo. Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL ...
O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou há pouco que os partidos de oposição deverão votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/16, do Senado, ...
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) nº 795 de 2017, que muda tributação do setor petrolífero, realiza reunião deliberativa para apreciação de relatório. Foto: Roque Sá/Agência ...
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) nº 795 de 2017, que muda tributação do setor petrolífero, realiza reunião deliberativa para apreciação de relatório. Foto: Roque Sá/Agência ...
Depois de duas reuniões nesta quarta-feira (18/10), a comissão mista destinada a apreciar a Medida Provisória 795 aprovou a proposta apresentada pelo relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ), que estende até ...
Oposição recorre ao STF contra escolha de Pedro Chaves (PSC-MS) para presidência da comissão da MP 795. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado A oposição entrou nesta quarta-feira ...
O deputado federal Alfredo Kaefer (PSL-PR) discursa no Senado Federal Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O deputado Alfredo Kaefer (PSL/PR) apresentou requerimento na Comissão Mista da Medida ...
Chegada da viagem à China. Presidente da República, Michel Temer é recebido pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia na base aérea de Brasília.Foto: Marcos Corrêa/PR ...
A Comissão Mista criada para analisar a Medida Provisória 795, conhecida como MP do Repetro, deve votar no dia 17 o relatório apresentado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), escolhido relator ...
Uma semana após a instalação da comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 795, conhecida como MP do Repetro, o presidente da comissão, senador José Serra (PSDB-SP), renunciou à ...
Relator da Comissão Mista que está analisando a Medida Provisória 795, a MP do Repetro, o deputado Julio Lopes (PP-RJ) protocolou hoje no Congresso o seu relatório preliminar sobre a ...
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais e votação da revisão da meta fiscal. Foto: Waldemir Barreto/Agência ...