Senado aprova PL da cessão onerosa sem alterações
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) o PL 5478/2019, que define a divisão de recursos do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa. O texto ...
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Representantes de renováveis pedem valoração de atributos ambientais no PLS 232
Em uma audiência pública organizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, representantes de associações de produtores de energias renováveis pediram que o PLS 232/2016, que discute a abertura do setor ...
Marina e Rede não se alinham com oposição na eleição ou no Congresso
Marina Silva durante entrevista coletiva após evento na CNI. Foto: Sérgio Dutti/CNI Com apenas um senador e dois deputados na bancada, o Rede mantém uma postura independente do governo federal, ...
Repetro: senadora quer suspender regime por 12 meses
Senadora Lídice da Mata (PSB-BA) é a autora do projeto. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) protocolou Projeto de Lei do Senado ...
A retomada do crescimento em Macaé, por Leonardo Dias
Por Leonardo Dias O setor de petróleo e gás no Brasil começa a dar os primeiros sinais de recuperação, e os efeitos já estão sendo sentidos na cidade de Macaé, Capital ...
Alerj estuda ação para cobrar contrapartida pelo Repetro às empresas
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estuda uma forma de cobrar das empresas que exploram petróleo e gás natural no estado uma contrapartida pela extensão ...
Proposta do Repetro no Rio terá ICMS entre 3% e 18%. Votação ainda sem data
O deputado André Ceciliano é autor do projeto que restringe o Repetro à fase exploratória no estado Presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado André ...
Tarifa de ICMS sobre Repetro será próximo debate na Alerj
A tarifa de ICMS sobre os itens do Repetro é o novo ponto de discordância na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O presidente em exercício da Casa, André Ceciliano ...
Repetro em pauta até 15 de abril, promete presidente da Alerj
O presidente em exercício do Alerj, André Ceciliano (PT), anunciou que irá pautar até o dia 15 de abril o projeto de lei que muda as regras do Repetro no ...
Presidente da Alerj tem votos para restringir o Repetro?
O deputado André Ceciliano é autor do projeto que restringe o Repetro à fase exploratória no estado Enquanto o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do ...
Alerj aprova urgência para votar decreto que derruba Repetro
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira a urgência para votar o decreto legislativo 63/18, do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), que derruba o Repetro no estado. ...
Repetro aprovado no Espírito Santo
Votação no Plenário da Ales - Foto: Tonico/Ales Os deputados capixabas aprovaram nesta segunda-feira (26/3), em reunião extraordinária da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei (PL) ...
Alerj votará Repetro na terça; governo estuda mandar PL ao Legislativo
Reunião na Câmara Municipal de Rio das Ostras, no norte do Rio, nesta sexta-feira A Assembleia Legislativa do Rio vai definir na próxima terça-feira (27/3) o ...
Luiz Paulo quer aumentar de 3% para 4% ICMS para projetos de E&P
O deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) está na linha de frente dos oposicionistas ao decreto do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) que pretende instituir o ...
Decreto de Pezão sobre Repetro pode virar projeto de lei
Após mais uma semana de indefinição sobre a votação do Repetro, a nova esperança da base do governo estadual para aprovação da medida é a transformação do decreto do governador ...
Repetro fora da pauta na Alerj
O deputado André Ceciliano é autor do projeto que restringe o Repetro à fase exploratória no estado Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio, o ...
Restrição ao Repetro prejudica recuperação fiscal do Rio, diz governo
O Rio de Janeiro pode ter sua recuperação fiscal, ajustada com o governo federal, prejudicada se a Assembleia Legislativa aprovar restrições de qualquer tipo ao Repetro no estado. O ...
Hartung envia para Ales projeto de lei que internaliza o Repetro
Projeto enviado por Hartung agora está com a Procuradoria Legislativa para emissão de parecer Foto: Governo do Espírito Santo O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, ...
Deputados esperam votação do Repetro na próxima quarta na Alerj
A uma semana da esperada votação do Repetro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nenhum parlamentar arrisca o resultado da votação que pode derrubar o decreto do governador Luiz Fernando ...
Líder do DEM na Alerj acredita em aprovação do Repetro no Rio até abril
Líder da segunda maior bancada na Assembleia Legislativa do Rio, o deputado Milton Rangel (DEM) acredita que o Repetro será aprovado integralmente na Alerj, provavelmente por votação simbólica, até o ...
Deputados do Rio demonstram pouco apoio ao Repetro
Sem apoio na Assembleia Legislativa, governador terá dificuldade para aprovar Repetro. Foto: Agência Brasil A audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que ...
Repetro: Como foi a audiência pública na Alerj
Como foi a audiência pública na Alerj para discutir o Repetro
Estados produtores vão repensar o Repetro, diz André Ceciliano
O deputado André Ceciliano falou com exclusividade à E&P Brasil . Os estados produtores de petróleo e gás do país devem repensar a aplicação do Repetro. ...
Rio vai perder projetos com restrição ao Repetro, diz Abespetro
O presidente da Abespetro, Claudio Makarovsky, afirmou que o estado do Rio de Janeiro pode perder indústrias e projetos caso o Projeto de Lei 3.660/2017, do deputado André Ceciliano (PT) ...
Alerj vai debater o Repetro
Ordem do Dia na Alerj na última terça-feira (27/2). Foto: LG Soares/Alerj A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realiza na próxima terça-feira (6/3) audiência ...
Congresso tem 19 vetos de Temer para analisar, entre eles do Repetro
O presidente Michel Temer recebeu Ben Van Beurden, CEO da Shell, em Davos Na retomada dos trabalhos legislativos, há 19 vetos aguardando deliberação do Congresso Nacional. ...
Presidenciáveis são contra MP do Repetro
Marina e Ciro declararam publicamente contra a MP. Bolsonaro votou contra a Medida Provisória O pré-candidato do PSC à Presidência da República, Jair Bolsonaro, votou ...
Senado aprova RenovaBio e envia MP do Repetro de volta à Câmara
O plenário do Senado aprovou na tarde dessa terça-feira, 12, o projeto que estabelece a Política Nacional de Biocombustíveis, RenovaBio. A votação rápida ocorreu por aclamação, com senadores da base ...
Marina Silva pede mobilização contra MP do Repetro
Em sua primeira semana como pré-candidata oficial da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, usou as redes sociais para pedir uma mobilização contra a aprovação da MP do Repetro, apelidada pela oposição ...
Deputado quer restringir novo Repetro no Rio à fase exploratória
O deputado estadual fluminense André Ceciliano (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei para restringir o alcance o Repetro no estado ...
MP do Repetro chega no Senado
MP do Repetro foi lida hoje no Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Foi lido em Plenário nesta quarta-feira (6/12) o Projeto de Lei de Conversão ...
Conheça o novo PL de conteúdo local
Projeto foi elaborado para compensar impactos do Repetro sobre setores da cadeia do petróleo Fruto de uma negociação de última hora entre representantes da Abimaq e ...
Abimaq e Aço Brasil costuram PL para conteúdo local
Nos bastidores da votação na noite de ontem (5/12) dos destaques da Medida Provisória 795, a MP do Repetro, representantes da Abimaq e do Instituto Aço Brasil e deputados da ...
Oposição quer impôr derrota ao governo em destaques da MP do Repetro
Júlio Delgado (PSB): "faremos uma obstrução política que sinaliza também para a Reforma da Previdência" Animada com a vitória apertada do governo na votação da Medida ...
O que está em jogo no Congresso antes do recesso?
O Congresso Nacional entra em recesso no próximo dia 22, retornando em 1o de fevereiro. Antes disso, deputados e senadores têm temas importantes ligados aos setores de petróleo e gás ...
Resistência contra MP do Repetro no Senado
O senador Roberto Requião é forte crítico ao governo Temer e a atual gestão da Petrobras O senador José Pimentel (PT/PI) vai relatar requerimento feito pelo senador ...
Destaques da MP do Repetro serão votados na terça-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados vai prosseguir na terça-feira (5/11) a análise da MP do Repetro, que concede incentivos para petroleiras que atuam no país. Os deputados deverão votar ...
12 destaques da MP do Repetro
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 208 votos a 184, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, ...
Como repercutiu a aprovação do texto-base da MP do Repetro
Como repercutiu a aprovação do texto-base da MP do Repetro
Texto-base da MP do Repetro aprovado. Destaques na próxima semana
Ato contra a Medida Provisória 795, que concede subsídios de até R$ 1 trilhão em 25 anos para as multinacionais do petróleo. Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL ...
Câmara começa discutir MP do Repetro
Ato contra a Medida Provisória 795, que concede subsídios de até R$ 1 trilhão em 25 anos para as multinacionais do petróleo. Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL ...
Oposição tenta impedir votação da MP do Repetro
O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou há pouco que os partidos de oposição deverão votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/16, do Senado, ...
MP do Repetro após votação da denúncia contra Temer
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) nº 795 de 2017, que muda tributação do setor petrolífero, realiza reunião deliberativa para apreciação de relatório. Foto: Roque Sá/Agência ...
Confira o que mudou na MP do Repetro
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) nº 795 de 2017, que muda tributação do setor petrolífero, realiza reunião deliberativa para apreciação de relatório. Foto: Roque Sá/Agência ...
MP do Repetro aprovada em comissão
Depois de duas reuniões nesta quarta-feira (18/10), a comissão mista destinada a apreciar a Medida Provisória 795 aprovou a proposta apresentada pelo relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ), que estende até ...
Oposição vai ao Supremo contra comissão da MP 795
Oposição recorre ao STF contra escolha de Pedro Chaves (PSC-MS) para presidência da comissão da MP 795. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado A oposição entrou nesta quarta-feira ...
Alfredo Kaefer quer ouvir Abimaq sobre MP do Repetro
O deputado federal Alfredo Kaefer (PSL-PR) discursa no Senado Federal Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O deputado Alfredo Kaefer (PSL/PR) apresentou requerimento na Comissão Mista da Medida ...
Rixa entre Maia e governo pode impedir votação da MP do Repetro antes dos leilões do pré-sal
Chegada da viagem à China. Presidente da República, Michel Temer é recebido pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia na base aérea de Brasília.Foto: Marcos Corrêa/PR ...
Como fica a Comissão da MP do Repetro depois da renúncia de José Serra?
A Comissão Mista criada para analisar a Medida Provisória 795, conhecida como MP do Repetro, deve votar no dia 17 o relatório apresentado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), escolhido relator ...
Serra renuncia e calendário da comissão da MP do Repetro é atrasado
Uma semana após a instalação da comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 795, conhecida como MP do Repetro, o presidente da comissão, senador José Serra (PSDB-SP), renunciou à ...
Relatório da MP do Repetro é protocolado. Documento pede extensão de incentivos até 2040
Relator da Comissão Mista que está analisando a Medida Provisória 795, a MP do Repetro, o deputado Julio Lopes (PP-RJ) protocolou hoje no Congresso o seu relatório preliminar sobre a ...
MP do Repetro recebeu 46 emendas de 14 parlamentares
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais e votação da revisão da meta fiscal. Foto: Waldemir Barreto/Agência ...
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