MPF se opõe a adiamento de adequação das montadoras ao Proconve L7
O Ministério Público Federal (MPF) publicou na última quinta (9) uma Nota Pública apontando como impertinentes as alegações das montadoras para prorrogar em três meses o prazo ...
O Ministério Público Federal (MPF) publicou na última quinta (9) uma Nota Pública apontando como impertinentes as alegações das montadoras para prorrogar em três meses o prazo ...
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), controlado pelo ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou nesta segunda (28) duas resoluções que protegiam a vegetação de manguezais e restingas e ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, determinou nesta sexta o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro. Procuradores do Ministério ...
Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ) em reunião com o Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Agência Câmara O ...
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública solicitando a paralisação parcial das atividades da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) até que seja ...
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública solicitando que a ANP permita que produtores de etanol combustível possam vender diretamente aos postos de combustível. A ...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a manutenção das regras atuais para geração distribuída até que a modalidade represente, no mínimo, 5% de ...
A Marinha inicia nesta segunda-feira, 4, o movimento de deslocamento de cinco embarcações fundeadas no Rio de janeiro para auxiliar no combate ao óleo que atinge o litoral dos nove ...
Movimentação do navio Bouboulina, suspeito de ser o responsável pelo vazamento no Nordeste. Elaborado pela epbr, com base em dados disponíveis em Marine Traffic. O navio-tanque Boubolina, da empresa ...
A Câmara de Consumidor e Defesa da Ordem Econômica do Ministério Público Federal instaurou um procedimento administrativo para examinar a regularidade da consulta pública 025/2019 da Aneel para revisar a ...
O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Federal da 5ª Região (TRF-5) para obrigar o governo federal a acionar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo ...
O senador Fabiano Contarato (Rede/ES) pediu ao governo federal que decrete estado de emergência ambiental na região Nordeste. O pedido faz parte de uma indicação protocolada pelo senador, que é ...
O Ministério Público Federal protocolou uma ação civil pública para obrigar a União a implementar no prazo de 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por ...
Os ministérios públicos federal e do RJ cobram na Justiça que Petrobras e Transpetro paguem R$ 20 milhões por vazamentos de petróleo ocorridos em 2015 nas baías da Ilha Grande ...
O relatório final da CPI do BNDES montada na Câmara dos Deputados pede o indiciamento de Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O ...
Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil RIO - A 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, determinou a prisão preventiva de três acusados de perfurar um ...
O que está em jogo Proquigel, Acron e Formitex disputam arrendamento das Fafens Proquigel Química, PJSC Acron e Formitex Empreendimentos e Participações foram aprovadas pela Petrobras na pré-qualificação para o arrendamento ...
O que está em jogo Mercado recebe com surpresa interesse por Israel O anúncio no fim de semana de que a Petrobras tem interesse em participar do leilão de áreas de exploração ...
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia nesta sexta-feira (29/3) contra o ex-presidente Michel Temer e ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, ...
O que está em jogo PPSA tem novo presidente José Eduardo Vinhaes Gerk é o novo presidente da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA). Gerk vai substituir Ibsen Flores Lima, que comandava ...