Os ministérios públicos federal e do RJ cobram na Justiça que Petrobras e Transpetro paguem R$ 20 milhões por vazamentos de petróleo ocorridos em 2015 nas baías da Ilha Grande e Sepetiba em 2015.
Os promotores pedem compensação pelos deles ambientais e também ressarcimento aos pescadores e maricultores prejudicados pelo vazamento.
MPF e MP-RJ deram entrada na ação na Vara Federal da subseção judiciária de Angra dos Reis.
O MPF e MP-RJ também pede a anulação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 02/2016, celebrado entre o Inea e a Transpetro em abril de 2016. O TAC estabeleceu a suspensão da eventual aplicação de multa contra a empresa e impôs a obrigação de implementação de projetos socioambientais.
Vazamento durante ship to ship double banking
Em 16 de março de 2015, o primeiro vazamento foi registrado no Terminal Aquaviário de Angra dos Reis, na Baía da Ilha Grande, durante operação de ship to ship double banking, de transferência de petróleo realizada entre os navios “Navion Gotemburg” e “Nave Buena Sorte”. A operação aconteceu no píer de atracação do terminal.
Técnicos ambientais estimaram na época que o vazamento alcançou mais de 25 mil litros de óleo derramado nas baías de Ilha Grande e Sepetiba, atingindo 495 quilômetros.
No mês seguinte, em 2 de abril, novo vazamento foi registrado durante operação de crude oil washing no navio MT “Elka Leblon”. O vazamento de cerca de 300 litros ocorreu quando a tubulação usada na operação rompeu. A embarcação estava atracada no berço interno do Terminal Aquaviário de Angra.
Leia aqui a íntegra da ação civil pública
200 toneladas de resíduos de óleo em vazamento no Nordeste
A Petrobras informou nesta quarta-feira (16/10) ter recolhido mais de 200 toneladas de resíduos oleosos (mistura de óleo e areia) nas praias dos estados do Nordeste em um mês de apoio permanente ao Ibama nos esforços para limpeza das praias atingidas por óleo cuja origem do vazamento ainda não foi descoberta.
A Petrobras mobilizou 1700 agentes ambientais para limpeza das áreas impactadas e mais de 50 empregados para planejamento e execução da resposta. Segundo a empresa, também foram acionados cinco Centros de Defesa Ambiental (CDA) e nove Centros de Resposta a Emergência.
Em nota enviada à imprensa, a Petrobras reforçou que o óleo encontrado nas praias, que já atinge os nove estados do Nordeste, não tem origem nas operações da companhia.
