epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Conama revoga resoluções que protegiam manguezais, restingas e mananciais

Guilherme Serodio
28 de setembro de 2020
Em Meio ambiente
A A

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), controlado pelo ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou nesta segunda (28) duas resoluções que protegiam a vegetação de manguezais e restingas e uma terceira que exigia licenciamento ambiental para projetos de irrigação.

As revogações das resoluções 284/01, 302/02 e 303/02 foram incluídas na pauta hoje em caráter de urgência, a pedido de Salles, que preside o Conama. A estratégia foi considerada por ambientalistas como uma forma de evitar que a reunião fosse derrubada na Justiça.

A resolução 303/02 era um instrumento para proteção de restingas e sua revogação favorece interesses do setor imobiliário no litoral brasileiro, segundo ambientalistas, por facilitar a ocupação dessas áreas. Também abre caminho para expandir a criação de camarões em viveiros, em áreas de mangue.

Já a resolução 302/02, definia critérios de ocupação em Áreas de Preservação Permanente (APPs) de reservatórios artificiais, como são os casos das represas Billings e Guarapiranga, que abastecem São Paulo. A extinção dessa norma favorece o desenvolvimento imobiliário em áreas de mananciais.

A revogação da resolução 241/01 mira o setor agropecuário. Ela determinava critérios de eficiência de consumo de água e energia para que projetos de irrigação tivessem seu licenciamento aprovado.

De acordo com o governo, a manutenção das resoluções não tinha sentido porque já há legislação superveniente sobre o mesmo tema, como o Código Florestal.

O mesmo argumento foi usado em 2017, em outra tentativa de eliminar as normas. Na época, no entanto, o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Sarney Filho no governo Temer, acatou o argumento do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) contrário à revogação, que afirma que as normas não foram substituídas integralmente.

Desta vez, no entanto, o governo não se sensibilizou com apelos de ambientalistas, parlamentares e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que pediram a retirada dos itens da pauta.

Na reunião de hoje, o Conama ainda aprovou uma regra que favorece a incineração de resíduos de agrotóxicos em fornos usados para a produção de cimento.


Alteração do Conama concentrou poder nas mãos de Salles

Em maio do ano passado, o governo alterou a composição do Conama, reduzindo o número de integrantes do conselho de 96 para 23 titulares. Salles promoveu a alteração da estrutura afirmando que a nova composição iria “modernizar” o Conama.

Na prática, aumentou a concentração de poder na mão do governo Bolsonaro e reduziu a representatividade de organizações da sociedade civil.

Após a reunião de hoje, a procuradora regional da república, Fátima de Souza Borghi, que representa o Ministério Público Federal no Conama, afirmou que vai questionar as revogações na Justiça.

O ambientalista Carlos Bocuhy, presidente do Proam, é descrente sobre a eficácia de ações judiciais.

“É mais difícil, juridicamente, contestar uma resolução do que um decreto, já que uma resolução do Conama se reveste do manto democrático da ‘participação social'”, disse Bocuhy em artigo publicado na véspera da reunião.


De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.

Tudo sobre: ConamaGoverno BolsonaroMinistério Público FederalRicardo Salles

Mais da epbr

Economia tem mais de 40 propostas para biometano no Combustível do Futuro. Na imagem, ônibus e caminhões movidos a biometano, parte do programa Metano Zero
Diálogos da Transição

Economia tem mais de 40 propostas para biometano no Combustível do Futuro

Nayara Machado
18 de maio de 2022
Comunidade científica reage contra MP do programa Renovar. Na imagem, laboratório de Física de Rochas do Cenpes – Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello.
Congresso

Comunidade científica reage contra MP do programa Renovar

André Ramalho
16 de maio de 2022 - Atualizado em 17 de maio de 2022
Jair Bolsonaro, assina Decreto de Nomeação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal. Foto: Alan Santos/PR
Combustíveis

André Mendonça derruba nova cobrança do ICMS do diesel

Gustavo Gaudarde
13 de maio de 2022 - Atualizado em 16 de maio de 2022
Auxílio de R$ 400 compra 83 litros de diesel e não convence caminhoneiros
Congresso

“Não adianta jogar bomba na mão dos governadores”, defende deputado que lidera frente dos caminhoneiros

Larissa Fafá
13 de maio de 2022
Mais
Próximo
MME lança Abastece Brasil, mas sem propostas definidas

Novo órgão fiscalizador da atividade nuclear vai reunir atribuições da Aneel e ANM

mais lidas

  • Shell anuncia projeto-piloto de hidrogênio verde no Porto do Açu. Na imagem, André Araujo, presidente da Shell. Executivo diz que projeto fomentará o desenvolvimento de toda a cadeia de valor da geração de hidrogênio renovável

    Shell anuncia projeto-piloto de hidrogênio verde no Porto do Açu

    234 compartilhamentos
    Compartilhar 94 Tweet 59
  • Fracasso da venda direta de etanol x soluções para gasolina e diesel

    1000 compartilhamentos
    Compartilhar 400 Tweet 250
  • Tempos de guerra

    154 compartilhamentos
    Compartilhar 62 Tweet 39
  • Eólica offshore é uma das alternativas para a Petrobras no futuro, diz CEO

    165 compartilhamentos
    Compartilhar 66 Tweet 41
  • Distribuidoras de gás e produtores de biometano formam parceria

    170 compartilhamentos
    Compartilhar 68 Tweet 43
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr