O Ibama não vai participar do debate sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, atualmente em tramitação na Câmara, afirmou nessa segunda-feira o presidente do órgão, Eduardo Bim. Segundo ele, ...
A comissão externa da Câmara dos Deputados montada para acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho apresenta nesta terça-feira no Congresso um compilado de suas atividades na forma de ...
Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (25) que as mudanças na legislação de licenciamento ambiental devem simplificar processos sem abrir ...
O desastre provocado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho promete causar impacto no debate sobre alterações na legislação de licenciamento ambiental no Congresso. Desde o rompimento da barragem ...
Reunião ordinária. Dep. Tereza Cristina (S.PART. - MS). Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Brasília - A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004) será ...
O ex-ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil do governo Temer, deputado Maurício Quintella Lessa (PR/AL), será o novo relator da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) na Comissão ...
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação de cinco vetos e 15 projetos de lei que abrem créditos orçamentários ...
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