epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Licenciamento ambiental será prioridade da bancada ruralista em 2019

Guilherme Serodio
31 de outubro de 2018 - Atualizado em 27 de fevereiro de 2019
Em Meio ambiente, Política energética
A A
Reunião ordinária. Dep. Tereza Cristina (S.PART. – MS). Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Brasília – A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004) será a grande prioridade da bancada ruralista em 2019. A afirmação é da deputada Tereza Cristina (DEM/MS), atual líder da Frente Parlamentar Agropecuária, o nome formal pelo qual é conhecido o grupo de deputados ligados ao setor produtivo do campo e que reúne uma centena de deputados reeleitos para a nova legislatura a partir de 2019.

Acompanhando as pesquisas eleitorais a uma semana do segundo turno da eleição, Tereza acredita que a vitória de Jair Bolsonaro deve favorecer o agronegócio.  Para ele, o novo governo vai abrir espaço para a volta do debate acerca da Lei Geral do licenciamento no Congresso.

Os ruralistas são hoje o principal grupo de lobby favorável à aprovação da nova legislação. Na eleição deste mês a bancada viu a reeleição de 117 dos 245 de seus parlamentares. A partir de 2019 serão 99 deputados e 18 senadores nas filas da FPA. Isso sem contar com possíveis novos integrantes entre os parlamentares eleitos pela primeira vez.

A deputada afirma que a legislação é importante para destravar investimentos em diversos setores, desde a agropecuária à mineração. Mas diz não acompanhara a última versão do texto produzida pelo relator, o deputado Maurício Quintella Lessa (PR/AL), que ficou pronto durante o período eleitoral. “há muita coisa envolvida nesse projeto mas no setor da agropecuária ele está bem redondo”, diz a deputada.

Temer tentou aprovar Lei Geral do Licenciamento mas projeto teve oposição do MMA

O PL 3729/2004 foi uma das pautas levantadas pelo governo de Michel Temer no segundo semestre de 2017 após sua queda de popularidade com a divulgação dos áudios da JBS em abril. A perda de base no Congresso demandou um aceno do presidente à bancada ruralista, uma das mais poderosas da Casa, na tentativa de recompor uma maioria confortável. A tentativa de aprovar a Lei Geral do Licenciamento foi um dos movimentos na direção dessa aproximação, mas esbarrou na resistência de parte do governo, notadamente o Ministério do Meio Ambiente, então comandado por José Sarney Filho (PV/MA).

O texto é capaz de unir a grande maioria dos parlamentares da Frente Agropecuária apoiados pelo discurso da necessidade de dinamizar a legislação sobre licenciamento no Brasil. Outra iniciativa também polêmica levantada na Câmara nos últimos meses não chega nem perto de garantir a mesma harmonia na bancada ruralista: a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustível.

Embora um projeto com esse conteúdo tenha sido aprovado no Senado em junho, a urgência no debate sobre o tema foi rejeitada na Câmara quando colocada em votação pelo presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ) no mesmo mês. Hoje a bancada ruralista está dividida sobre o tema, com parlamentares do Nordeste defendendo o debate enquanto congressistas dos maiores estados produtores, como São Paulo e Paraná, são contra.

O ambiente de divisão da bancada e o curto prazo para votações neste ano – com o ano legislativo acabando em cerca de dois meses – não deve permitir a volta do projeto à lista de discussões em 2018. Para Tereza Cristina, “ainda há muito a discutir sobre esse tema”.

União de ministérios de Meio Ambiente e Agricultura ainda é mistério para bancada ruralista

A União dos ministérios do Meio Ambiente e Agricultura, anunciada ontem pelo governo Bolsonaro, ainda gera dúvidas na bancada ruralista. i“A medida é interessante mas gera algumas complicações”, diz Tereza. “A gente pode estar levando muitas coisas para dentro da Agricultura, como o trabalho do MMA sobre mineração, detritos, área industrial”, critica a deputada, para quem ainda é preciso entender melhor como a proposta funcionaria. Uma visão mais clara sobre a proposta, aposta, só deve vir mais perto da virada do ano a partir da atuação da equipe do presidenciável.

Ainda que não esteja clara a atuação ou mesmo o escopo do provável ministério, Tereza defende um nome de fora da política e ligado ao setor produtivo para a pasta.

“Ele (Bolsonaro) já tem um nome de um amigo dele [o presidente da UDR Luiz Antonio Nabhan Garcia] mas nós podemos sugerir alguns ótimos”, diz sem revelar qualquer nome. “A gente quer dar alguns palpites, levar alguns estudos, mas primeiro ele tem que ganhar a eleição”, afirma a deputada.

Tudo sobre: Lei Geral do Licenciamento AmbientalMichel TemerMinistério da AgriculturaMinistério do Meio Ambiente (MMA)Tereza Cristina

Mais da epbr

No caso do biogás do setor sucroenergético, o PDE 2031 projeta uma maior inserção na matriz, tanto para geração elétrica, quanto para substituir o diesel (foto: Aggreko/Divulgação)
Colunas e opinião

Biogás: chegou a hora de investir

Opinião
10 de junho de 2022 - Atualizado em 13 de junho de 2022
Marcelo Freire, secretário Adjunto de Clima do MMA
Vídeos

Marcelo Freire, secretário Adjunto de Clima do MMA

epbr
30 de maio de 2022 - Atualizado em 22 de junho de 2022
Vista aérea da Floresta Amazônica, perto de Manaus, capital do estado do Amazonas (Foto: Neil Palmer/CIAT). Mercado brasileiro de carbono: análises e perspectivas em um ambiente de insegurança jurídica e regulatória
Colunas e opinião

Mercado brasileiro de carbono: análises e perspectivas em um ambiente de insegurança jurídica e regulatória

Opinião
24 de maio de 2022
Segunda atualização da NDC brasileira descumpre Acordo de Paris
Clima

Segunda atualização da NDC brasileira descumpre Acordo de Paris

Ana Guerra
8 de abril de 2022 - Atualizado em 11 de abril de 2022
Mais
Próximo
Ibama quer mais dados da BP na Foz do Amazonas

Ibama quer mais dados da BP na Foz do Amazonas

Por favor, faça login para participar da discussão

mais lidas

  • poluindo-mais-para-poluir-menos-eletrificacao-parte-1-baterias

    Eletrificação: poluindo mais para poluir menos

    183 compartilhamentos
    Compartilhar 73 Tweet 46
  • Comprada pela Vibra, ZEG Biogás terá R$ 412 mi para novos projetos

    236 compartilhamentos
    Compartilhar 94 Tweet 59
  • Terminal de GNL de SC atrasa e indefinição sobre supridor preocupa indústria local

    150 compartilhamentos
    Compartilhar 60 Tweet 38
  • Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil

    963 compartilhamentos
    Compartilhar 385 Tweet 241
  • Relator reduz piso de “royalties” sobre energia em marco para eólicas offshore

    133 compartilhamentos
    Compartilhar 53 Tweet 33
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr