Os senadores aprovam a proposta que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
A aprovação no Senado do projeto que libera a venda direta de etanol das usinas para os postos por 47 votos a dois mostrou que a pressão popular contra a alta dos combustíveis que motivou a greve dos caminhoneiros continua influenciando os partidos no Congresso.
Com a exceção do MDB, que liberou sua bancada na votação, todos os partidos orientaram seus senadores a votar a favor do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 61/2018 do senador Otto Alencar (PSD-BA).
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Entre os senadores que falaram contra a aprovação do texto aprovado ontem estava a própria líder do MDB, Simone Tebet (MS) que frisou que apenas sustar a resolução da ANP que impede a venda direta não torna viável a iniciativa “muito menos a redução do preço na bomba ao consumidor”. Ronaldo Caiado (DEM/GO) e José Serra (PSDB/SP) apoiaram a proposta da senadora mas foram derrotados.
Fragilizado, o governo não foi capaz de segurar sua base ante a proposta de grande apelo popular. Dentre os 18 senadores do MDB – a bancada mais numerosa – apenas sete votaram na sessão. Só Martha Suplicy (MDB/SP) e Airton Sandoval (MDB/SP) votaram contra o projeto. A própria Simone não votou, assim como Caiado. Serra voltou atrás e votou a favor da venda direta.
Texto segue pra Câmara, onde deve ser apensado a projeto semelhante
O texto do senador Otto Alencar é apenas um dos quatro projetos que tramitam no Congresso – os outros três foram apresentados na Câmara – visando permitir a venda direta de etanol. Todos eles contam com a oposição da ANP, das associações de postos de combustíveis e até das associações das usinas.
O PDS 61/2018 agora segue para votação na Câmara, onde deve ser apensado ao Projeto de Decreto Legislativo da Câmara (PDC) 916/18, de autoria do deputado João Henrique Caldas (PSB/AL).
Para a ANP, “alterar o papel das usinas e dos distribuidores na cadeira logística, mesclando suas ações, tende a comprometer a realização do programa” RenovaBio e os projetos não garantem a redução do preço do etanol na bomba. A Unica, principal associação do setor, faz coro com a agência reguladora e diz que a ausência do distribuidor exigirá mudanças na legislação que regula a cobrança de PIS/Cofins e até de ICMS.
Mas a possibilidade de venda direta é uma demanda antiga de produtores do Nordeste, segunda maior área produtiva de etanol no país, atrás do sudeste liderado pelo interior paulista. A proposta também mobiliza as bancadas de partidos da base e da oposição por ser vista como uma resposta direta que o Congresso pode dar às críticas pela alta dos preços dos combustíveis.
Na Câmara, MDB foi contra venda direta ao lado do PT
A previsão é que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) tente votar nessa quarta-feira o pedido de urgência do PDC de Caldas ou o PL 10316/18, do seu correligionário Mendonça Filho (DEM/PE), como o próprio Maia prometeu na semana passada após a Câmara rejeitar a urgência do PL de Mendonça pela primeira vez.
Na votação na Câmara na semana passada o MDB foi contra o pedido de urgência do PL de Mendonça. A posição foi a mesma do PT, PR, Psol e PV. Juntas essas bancadas conseguiram evitar a aprovação. O pedido de urgência teve 236 votos favoráveis, um pouco abaixo dos 257 necessários.
A posição do PT mudou diametralmente. Ontem no Senado o partido orientou sua bancada a votar a favor da venda direta e todos os nove senadores da legenda seguiram a orientação. Também os senadores do PR e PV votaram a favor da alteração e contra a posição dos partidos na Câmara.
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