A Absolar, associação que representa o setor de energia solar fotovoltaica no Brasil, pretende expandir a utilização da energia solar fotovoltaica no país com a utilização em edificações pública (escolas, hospitais, universidades) e casa populares (Minha Casa, Minha Vida). A proposta faz parte do Programa Nacional de Geração Distribuída Solar Fotovoltaica apresentado ao ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, na última segunda-feira (13/8).
A proposta levada pela Absolar ao MME pretende ampliar a utilização da energia solar fotovoltaica no país. De acordo com o presidente da entidade, Rodrigo Sauaia, menos de 37 mil unidades das 83 milhões de consumidoras no Brasil utilizam a energia solar fotovoltaica. “A participação ainda é ínfima, apesar de todo o potencial e todo o apoio da sociedade”, diz.
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O programa levado pela Absolar ao MME é dividido em quatro temas. Veja abaixo o detalhe de cada um dos temas.
1 – Atualização regulatória
A Absolar pede que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgue o modelo contratual previsto na Portaria 65/2018, que libera as distribuidoras de energia para comprar geração distribuída a partir de energia solar fotovoltaica, eólica, biogás, biomassa e de resíduos.
2 – Esforço público
2.1 Engajar o poder público para utilização da energia solar fotovoltaica em prédios públicos, como escolas hospitais, obras e outros.
2.2 Energia solar fotovoltaica em programas de casa populares, como Minha Casa, Minha Vida.
2.3 Universalização do acesso e utilização da energia solar fotovoltaica em programas como Luz para Todos, que teve sua extensão ampliada até 2022.
3 – Tributação
Alinhamento da resolução 482/2012 da Aneel com as medidas de desoneração do PIS e Cofins para a energia solar fotovoltaico
4 – Financiamento
Ampliação das linhas de crédito, tanto para péssoas físicas quanto para micro e pequenas empresas, com taxas de juros competitivas.
“Apesar dos avanços, o Brasil ainda está muito atrasado na implantação da energia solar fotovoltaica”, estima Sauaia. Ele cita pesquisa feita pelo Data Senado que indica que 89% da população brasileira quer energia renovável em sua casa. Hoje, essa participação está na casa de 0,04% do total das unidades consumidoras.
Logo após o encontro com a Absolar, Moreira Franco, usou o Twitter para divulgar um vídeo afirmando que o governo está estruturando um programa para incentivar o uso da energia solar fotovoltaica nas residências. O programa está sendo discutido, diz Moreira, com a Absolar e com o Banco do Brasil.
“Esse programa é indispensável para que possamos garantir energia limpa para os brasileiros. Eu tenho absoluta certeza que quando esse programa começar a funcionar nós vamos garantir a milhões de brasileiros energia de mais qualidade, mais robusta e energia a preço justo”, disse o ministro de Minas e Energia.
Com @BancodoBrasil aceitei unir, em um só programa, @Caixa, @bndes e Banco do Nordeste para financiar pessoas e empresas na produção de energia solar. As taxas de juros serão pequenas. Isso facilitará o acesso ao crédito. Teremos mais energia limpa e com preço justo para todos. pic.twitter.com/d5T26jGkkm
— Moreira Franco (@MoreiraFranco) 14 de agosto de 2018
