Em seu programa de governo apresentado nessa quarta à Justiça Eleitoral, a candidata da Rede Sustentabilidade à presidência, Marina Silva, afirma que “a Petrobras deverá assumir um papel de liderança nos investimentos em energias limpas” em seu eventual governo e defende a privatização das distribuidoras da Eletrobras que “certamente deverão passar para a iniciativa privada”.
Com 45 páginas, o programa de Marina aborda o setor de geração de energia como um motor para a economia do futuro, focada na “sustentabilidade, inovação e (geração de) emprego”. O texto afirma que “a privatização não será tratada com posições dogmáticas” mas ressalva que a venda da “Petrobrás”, como escrito no documento, está fora de questão, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Eletrobras é apresentada como exemplo de má gestão e empresa que afasta investidores privados
Com críticas à gestão do setor de energia elétrica de sucessivos governos, o programa da Rede aponta que “medidas provisórias, têm gerado um ambiente confuso e predatório no setor” e cita a MP 579/12, editada no governo Dilma Rousseff, “que gerou custos de R$150 bilhões e perda de valor de mercado das empresas do setor de aproximadamente R$60 bilhões”.
“Outro exemplo é a má gestão da Eletrobrás, que sendo detentora de 1/3 do parque gerador e metade das linhas de transmissão, tem praticado uma politica de preços que afasta os investidores privados e prejudica a operação da própria empresa”.
O documento, no entanto, não é claro quanto ao futuro da Eletrobras caso Marina ganhe a eleição. O texto explicita apenas que “a privatização da Eletrobrás será analisada no contexto da política energética nacional, que deverá modernizar suas estratégias a fim de incorporar as energias renováveis, mas suas distribuidoras certamente deverão passa para a iniciativa privada”. Nesse ponto o documento vai contra a postura de Randolfe Rodrigues (Rede/AP). Único senador da Rede, Randolfe faz coro contra a privatização das subsidiárias da Eletrobras no Senado, em discussão no PLC 77/18 atualmente na Casa.
Programa não cita pré-sal e aponta guinada do setor de petróleo para renováveis
A Petrobras é mencionada duas vezes no texto e novamente, como ocorrido em 2014, o programa da Rede não cita o pré-sal. O termo petróleo figura apenas uma vez, em parágrafo em que o partido defende o investimento em energias renováveis. “Os desafios e oportunidades impostos pelas mudanças climáticas, a busca por lucratividade — em função da queda dos preços do petróleo — e a crescente pressão da sociedade civil, instituições e governos têm levado as grandes empresas petroleiras mundiais a redirecionarem seus esforços e recursos para investimentos em energias renováveis”, diz o texto, para depois definir o papel da Petrobras como liderança na guinada para energias limpas, “e se beneficiando do enorme potencial brasileiro”.
Energia produzida por hidrelétricas terá destaque enquanto metas de redução de consumo serão critério para remuneração de distribuidoras de energia
Quanto ao fomento da produção de energias renováveis, o programa de governo de Marina afirma que “em nenhum outro país as condições naturais para uma transição justa para uma economia de carbono neutro são mais evidentes do que no Brasil”. O documento lista as fontes renováveis de energia que devem ser alvo de investimento no eventual governo da Rede: biomassa, solar, eólica e hidrelétrica.
O documento afirma ainda que “a definição de metas de redução do consumo deve tornar-se critério de remuneração das distribuidoras de energia” e critica o modelo atual, onde “de forma contraditória à crescente necessidade de racionalização do uso e conservação de energia, (as distribuidoras) têm retornos maiores quanto maior for o consumo”.
Compromisso para implementar o RenovaBio e aposta na criação de 3,9 milhões de empregos até 2030 com política de incentivo à energia solar
E define que será criado um programa de massificação de instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica “nas cidades e comunidades vulneráveis” o que, aposta o documento, “vai gerar novas oportunidades de emprego na produção e instalação dos painéis solares e a possibilidade de geração de renda, com a venda do excedente de energia produzida”.
Como meta estabelecida, a Rede espera chegar a “1,5 milhão de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022, representando 3,5 GW de potência operacional”. Conforme exposto no programa de governo, o partido acredita que “uma política ativa de incentivos à adoção da energia solar fotovoltaica poderá gerar cerca 3,9 milhões de empregos diretos e indiretos até 2030”.
No documento, Marina assume o compromisso de implementar o RenovaBio e elogia a meta do Ministério de Minas e Energia sobre o programa que deverá criar 1,4 milhão de empregos até 2030.
Atualmente a implementação do RenovaBio caminha a passos lentos no Congresso e está ameaçada por uma série de propostas de deputados e senadores que querem permitir a venda direta de etanol das usinas para os postos, pondo em risco metas de redução de emissões em toda a cadeia produtora de etanol.
