epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Eneva
Capa Política energética

Projeto zera impostos para energia solar e cria programa para 5 milhões de sistemas de cogeração até 2030

porFelipe Maciel
9 de junho de 2018
Em Política energética, Transição energética
Instalação de placas fotovoltáicas no MME, parceria com a Absolar. Foto: Francisco Stuckert/MME

O Brasil pode zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a energia elétrica fornecida pela distribuidora e compensada por empreendimentos de microgeração ou minigeração distribuída na unidade consumidora. A proposta faz parte do Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica (PRONASOLAR), projeto de lei 10370/2018, protocolado esta semana na Câmara pelo deputado Augusto Carvalho (SD/DF).

O parlamentar também propõe que, pelo prazo de 10 anos, os contribuintes poderão deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda devido 25% das despesas realizadas com a aquisição de sistema solar fotovoltaico com potência de até 5.000 kW, conforme comprovação por meio de contrato registrado ou nota fiscal do referido sistema solar fotovoltaico.

“A Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica é uma política nacional de estado, que objetiva estabelecer uma estratégia estruturada para reconhecer e aproveitar o vasto potencial da fonte solar fotovoltaica no Brasil, tanto para a diversificação e segurança do suprimento elétrico nacional, quanto para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do país, alinhado às premissas de sustentabilidade, planejamento de longo prazo e redução de emissões de gases causadores do efeito estufa”, justifica o parlamentar.

Leia a íntegra do projeto Pronasolar em tramitação na Câmara

A Pronasolar tem como meta a instalação de 1 milhão de sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica no Brasil até o final de 2025, representando potência nominal acumulada de pelo menos 4.500 MW e a instalação de 5 milhões de sistemas até o final de 2030, representando potência nominal acumulada de pelo menos 22.500 MW.

“Torna-se urgente o estabelecimento de um arcabouço legal com regras e objetivos claros, que tragam segurança jurídica, previsibilidade e continuidade ao desenvolvimento do setor solar fotovoltaico brasileiro. Esta medida fomentará a atração de novos investimentos privados, a geração de empregos locais e qualificados, com ganho de renda e de movimentação econômica nas escalas local, regional e nacional”, garante o parlamentar.

Ontem, o BNDES anunciou que o Programa Fundo Clima vai ofertar crédito para pessoas físicas investirem na instalação de sistemas de aquecimento solar e sistemas de cogeração. Os recursos poderão ser contratados em operações indiretas somente a através de bancos públicos. Cada cliente pode solicitar no máximo R$ 30 milhões a cada 12 meses.

No total, o juro é de 4,03% ao ano, isso incluindo taxas do BNDES e ainda dos bancos repassadores. Isso vale para pessoas físicas ou jurídicas com renda ou faturamento anual de até 90 milhões, e 4,55% ao ano, no caso de renda superior a R$ 90 milhões anuais.

O financiamento ainda propicia carência de três a 24 meses, com prazo máximo de 144 meses.

“Trata-se de mais uma ação do BNDES para incentivar o cidadão brasileiro a investir em sustentabilidade e economia de energia”, diz a nota divulgada pelo banco.

Tudo sobre: AbsolarBNDESCâmara FederalEnergia ElétricaEnergia SolarFotovoltaicaMinistério de Minas e Energia (MME)Transição energética

Mais da epbr

Produtores e distribuidores divergem sobre solução para próximo leilão de biodiesel
Combustíveis

Governo confirma redução da mistura de biodiesel para 10%

porNayara Machado
9 de abril de 2021
Jair Bolsonaro e Bento Albuquerque
Combustíveis

Governo vai reduzir mistura de biodiesel para maio e junho

porNayara Machadoe1 outro(s)
8 de abril de 2021
Eletroposto -- abastecimento de veículos elétricos em Salvador, Bahia -- foto por Neoenergia
Diálogos da Transição

Por biocombustíveis, MME faz ressalvas a programa bilionário de eletromobilidade

porNayara Machado
8 de abril de 2021
Imposto único para combustíveis? PEC na Câmara propõe medida
Combustíveis

Suspensão do leilão de biodiesel reacende discussão preço

porNayara Machado
7 de abril de 2021
Bárbara Rubim
Vídeos

Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da Absolar, é a entrevistada desta quinta (8)

porepbr
7 de abril de 2021
Mais
Por favor, faça login para participar da discussão

mais lidas

  • PPSA vai calcular indenização à Petrobras no novo leilão do excedente da cessão onerosa

    Petrobras quer indenização de US$ 6,4 bilhões no novo leilão da cessão onerosa

    121 compartilhamentos
    Compartilhar 48 Tweet 30
  • Bolsonaro sanciona nova Lei do Gás

    232 compartilhamentos
    Compartilhar 93 Tweet 58
  • Veja os blocos de exploração de petróleo e gás que serão licitados no Brasil em 2021

    2481 compartilhamentos
    Compartilhar 992 Tweet 620
  • Novo Mercado de Gás e o mercado de GNL no Brasil

    130 compartilhamentos
    Compartilhar 52 Tweet 33
  • Novo marco do gás é aprovado e segue para sanção presidencial

    1705 compartilhamentos
    Compartilhar 682 Tweet 426
Eneva

vídeos

Em execução

Erasmo Battistella, presidente do ECB Group

Erasmo Battistella, presidente do ECB Group

Erasmo Battistella, presidente do ECB Group

Vídeos
André Clark, diretor geral da Siemens Energy Brasil

André Clark, diretor geral da Siemens Energy Brasil

Vídeos
Livre Mercado: um debate latino sobre a formação de preços do GLP

Livre Mercado: um debate latino sobre a formação de preços do GLP

Vídeos
Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte

Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte

Vídeos
Juan Diego Ferrés, presidente do conselho da Ubrabio é o entrevistado da próxima terça (13)

Juan Diego Ferrés, presidente do conselho da Ubrabio é o entrevistado da próxima terça (13)

Vídeos
Transmissão do lançamento do Relatório de Sustentabilidade BSBIOS em 15 de abril
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile