O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou em coletiva de imprensa na noite dessa segunda (10) que os Estados Unidos podem tomar providências em breve contra a imposição de tarifas de importação do etanol cobrada dos produtores americanos.
Em resposta a um questionamento feito pela reportagem da GloboNews, Trump afirmou que os EUA devem buscar a equalização tarifária para compensar a taxa de 20% cobrada pelo Brasil.
“Eu acho que, no que concerne o Brasil, se eles impuserem tarifas, nós temos que ter uma equalização de tarifas”, disse Trump.
“Vamos apresentar algo que tenha a ver com tarifas e com justiça. Porque temos, muitos países, por muitos anos, têm nos cobrado tarifas para fazer negócios e nós não cobramos deles. E isso se chama reciprocidade, se chama tarifas recíprocas, e talvez você veja algo sobre isso muito em breve”, afirmou Trump.
Hoje o governo brasileiro mantém uma cota de importação de 750 milhões de litros anuais de etanol isentos de sobretaxa. Acima desse volume, o etanol importado, não apenas dos Estados Unidos, paga tarifa de importação de 20%.
Trump precisa vencer o democrata Joe Bidden para permanecer na presidência dos EUA por mais quatro anos.
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Cota atual vence este mês
A cota tarifária atual sobre importações de etanol foi estabelecida em 2019 e é válida até 31 de agosto de 2020. Com seu vencimento, toda a importação de etanol feita a partir de países de fora do Mercosul e que não esteja definida em acordos comerciais volta a pagar tarifa de importação de 20% estabelecida na Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco sul-americano.
A cota tarifária atual foi definida já sob pressão do governo Trump. Antes da ampliação feita por Jair Bolsonaro (sem partido), o volume isento definido no governo de Michel Temer era de 600 milhões de litros anuais.
Em outubro, Trump chegou a publicar no twitter uma postagem comemorando a alteração da cota tarifária brasileira. Segundo ele, o aumento da cota de importação isenta de tarifa seria positiva para o andamento das negociações entre os dois países para um acordo comercial bilateral. De lá pra cá o acordo comercial não evoluiu, mas os Estados Unidos seguem pressionando pela derrubada da taxa de importação.
Em junho deste ano a Folha informou que autoridades norte-americanas fizeram chegar ao governo brasileiro a mensagem de que o fim da tarifa de importação interessa pessoalmente a Trump. O governo do republicano acredita que abrir mais espaço à exportação de etanol dariam a ele maiores chances na disputa à reeleição, conquistando mais votos nos estados do chamado Cinturão do Milho, no Meio-Oeste do país.
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No Brasil, críticas por reserva de mercado
Em outubro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) restringiu a importação com isenção tarifária para produtores nacionais do biocombustível. Há uma exceção para quem solicitou a licença de importação antes da publicação da resolução.
A restrição gerou críticas ao governo, em especial à equipe de Paulo Guedes, defensora de uma economia liberal. A Abicom, que representa importadores de combustíveis, avaliou na época que a medida vai na contramão da promoção da livre concorrência. Distribuidoras de combustíveis, que podem concorrer no mercado sem serem produtoras de etanol também viram na medida a criação de uma reserva de mercado.
O etanol é um dos itens da lista de exceção do Brasil no Mercosul, o que garante ao produto uma isenção tarifária a importações de países de fora do bloco e um preço de venda inferior no mercado nacional.
Para atender ao pedido dos Estados Unidos, o Brasil teria duas alternativas. A primeira seria negociar dentro do Mercosul a redução permanente da alíquota de importação sobre o etanol. A segunda opção seria manter o produto na sua lista de exceção à TEC como item sem cota tarifária, o que seria uma alternativa mais rápida. A lista de exceção de cada país precisa ser redefinida a cada dois anos.
Hoje a resistência à alteração na cota de importação é feita por produtores da região Nordeste do Brasil. O mercado mais próximo dos EUA é o principal destino das importações do etanol norte-americano.
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