Líder do PRB na Câmara dos Deptados, Johnathan de Jesus (PRB/RR) confirmou nesta segunda-feira que o deputado Silas Câmara (PRB/AM) será indicado pelo partido para presidir a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O Político, serviço de assinatura e dados da agência epbr, antecipou a informou e fez um perfil do deputado há duas semanas.
Silas é deputado federal desde 1999. Nos últimos 10 anos, acumula a marca de 3302 propostas legislativas em que é autor ou coautor. Mas a maioria esmagadora são requerimentos de informação (2800). O veterano deputado de seis mandatos consecutivos, no entanto, relatou apenas um único texto ligado ao setor de energia – segundo classificação de matérias da própria Câmara dos Deputados. Silas já integrou a Comissão de Minas e Energia como suplente entre 2017 e 2018.
Na comissão relatou o PL 612/2015, que trata da contratação de energia elétrica proveniente da fonte solar na região Nordeste. Silas foi a favor do texto, aprovado na CME em 2017. Mas o PL foi arquivado no final da última legislatura por não ter tido parecer na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Seu autor, Rômulo Gouveia (PSD/PB), morreu no ano passado.
Mesmo com as alterações de composição nas bancadas da Câmara após a eleição de 2018, com o crescimento do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro que se tornou a segunda maior bancada da Casa, os líderes partidários optaram por manter o máximo possível a divisão de forças que já estava determinada desde a eleição passada, em 2014. Dessa forma, o PRB, partido de Silas, que é dominado por pastores da Igreja Universal do Reino de Deus, deve permanecer com a presidência da CME.
A Comissão de Minas e Energia é o destino da Lei do Gás (PL 6407/2013), desarquivada recentemente pelo deputado Domingos Sávio (PSDB/MG). Em entrevista ao Político, Sávio afirmou que vai trabalhar para que a discussão não fique novamente travada novamente na Comissão.
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