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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), marcou para às 11 horas desta quinta (26), a sessão solene de promulgação de trecho da PEC 98, da cessão onerosa. Acordo alcançado após reunião entre o senador, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
— O governo negociou o desmembramento da PEC para liberar o pagamento da revisão do contrato da cessão onerosa com a Petrobras, abrindo caminho para realização do leilão dos excedentes em 6 de novembro.
Isso porque os deputados federais estavam se mobilizando para mudar novamente o rateio de parte do bônus de assinatura entre os estados e municípios. Uma nova PEC será redigida para tratar desse assunto.
— A tendência é que Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) seja o relator da nova PEC. O deputado havia assumido a relatoria da PEC 98 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e defende a alteração do rateio…
…Junto com outros deputados, que agora buscam mais recursos para os municípios.
Ontem, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Paulo Guedes usou a cessão onerosa como exemplo de uma política do governo para descentralizar recursos e dar mais liberdade para governadores e prefeitos, além dos próprios parlamentares.
“Poderíamos ter zerado, entre aspas, o déficit da União. Pegávamos aí cem bilhões para União, sem fazer acordo com o Congresso. Pegava cem bilhões [da cessão onerosa], mais 16 ou 18 bilhões da Eletrobras, por exemplo, e estava zerado o déficit esse ano.”
— Tenta convencer o Congresso a aprovar para 2020, no contexto das discussões de um novo Pacto Federativo, um amplo pacote de desvinculação de receitas orçamentárias, que atinja os três níveis da administração.
Privatização | Os “16, 18 bilhões da Eletrobras” citados por Guedes seriam a partir do plano de privatização da empresa. O governo ainda não formalizou o projeto, mas pretende reduzir a participação na estatal para até 30% do capital.
— Paulo Guedes defendeu a privatização afirmando que a Eletrobras perdeu a capacidade de investimento para manter sua participação no mercado.
“Eletrobras precisa investir R$ 14 bilhões todo ano só para ficar com 33% do mercado de geração e 26% do mercado de distribuição (…) Qual o máximo que ela consegue investir hoje? R$ 3,5 bilhões”.
Então ela está condenada a desaparecer, a não ser que conseguimos privatizar, aí vem dez, quinze, vinte bilhões e aí a luz acende de novo. Porque do jeito que está indo, a luz vai apagar.”
Enquanto as privatizações de Guedes estão em “marcha lenta”, a venda de ativos da Petrobras avança e incomoda parlamentares.
— A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou ontem (25) novo convite para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, desta vez, para esclarecer as atividades da Petrobras no Nordeste.
— O deputado Carlos Zaratini (PT/SP), que é autor do requerimento, afirma que a venda dos ativos da Petrobras tem levado à redução da presença da petroleira na região.
“A Petrobras praticamente está cessando seu funcionamento na Bahia e no Nordeste”. epbr
E mais Petrobras | Anunciou nesta quinta (26) um novo programa de desligamento voluntário (PDV), desta vez exclusivo para os empregados do corporativo.
— É o terceiro PDV: o primeiro destina-se aos aposentados pelo INSS até junho de 2020 (PDV 2019); O segundo é direcionado aos empregados das unidades em processo de desinvestimento (PDV Específico).
A companhia também aprovou novo posicionamento estratégico, que vai nortear o plano de negócios 2020-2024. Destaques:
— E&P sem novidades: foco em águas profundas e ultra profundas. No Brasil, pré-sal.
— Gás e Energia alinhado com o E&P: sair da distribuição e transporte e ficar na geração termoelétrica associada a produção (autoconsumo) e comercialização de gás próprio.
— Refino, Transporte e Comercialização com foco nas refinarias do Sudeste: sair completamente da distribuição de GLP, fertilizantes e biodiesel
— Renováveis: negócios em eólica e solar no Brasil e pesquisa, com destaque para diesel renovável e o BioQav “como resposta às políticas de sustentabilidade”. Petrobras de olho no RenovaBio.
— Estratégias transversais: transformação digital — elegeu Nicolás Simone como diretor executivo de Transformação Digital e Inovação.
Abrolhos | Os ambientalistas Guilherme Dutra (Conservação Internacional) e Jaime Gesisky (WWF-Brasil/Conexão-Abrolhos) publicam artigo no Valor desta quarta (25) defendendo que não sejam ofertadas áreas de exploração de petróleo, que representem o risco de um vazamento de petróleo atingir o Parque Nacional Marinho de Abrolhos.
— Argumentam que o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), da Vale e BHP Billiton, já prejudicou o ecossistema da região, com rejeitos sendo carregados pelo Rio Doce até o banco de corais. A questão são blocos em Camamu-Almada, na Bahia, em oferta na 16ª rodada de licitações, marcada para outubro. Valor
Essa semana, o MPF abriu uma ação civil pública para impedir a oferta desses blocos. G1
Etanol | O senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) criticou a decisão do governo federal de autorizar, por decreto, o aumento da cota de importação de etanol de milho dos Estados Unidos, isento de tarifas.
— Classificou a medida de “insensível e irresponsável” e reclamou que prejudica a economia de vários estados produtores de cana-de-açúcar, principalmente o seu, Pernambuco. epbr
O que os produtores pernambucanos querem também é a venda direta do etanol entre usina e postos. Na Comissão de Minas e Energia (CME), a votação do projeto de decreto legislativo (PDC) 978/2018, marcada para ontem, foi adiada. Texto tem relatório contrário. epbr
Sobre o projeto: Décio Oddone alerta para riscos de Câmara aprovar venda direta sem mudar tributação
No Senado | O governo Bolsonaro pretende manter Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) à frente da liderança. Bezerra foi alvo, na semana passada, de operação da Polícia Federal chancelada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, que inclui o filho do senador, deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM/PE).
“Sobre esse assunto, em recente entrevista, o presidente disse: “é preciso de algo mais concreto. Não posso tirá-lo de lá com uma busca e apreensão de um processo antigo e que nós já sabíamos que existia”, afirmou o porta-voz, Rêgo Barros. Folha
A liderança de Fernando Bezerra pode, inclusive, ter sua articulação exposta. No dia da operação, o senador entregou o celular desbloqueado aos agentes da Polícia Federal. As conversas incluem o filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), que quer ser embaixador do Brasil em Washington.
“O gesto involuntário causou surpresa à defesa do parlamentar e aos policiais envolvidos na ação. Em geral, a PF solicita a senha durante o cumprimento de um mandado judicial, mas o investigado não é obrigado a fornecer”, destacou a Folha.
Análise: Liderança no Senado é responsável por projetos vitais na área de energia
Tartaruga coberta de óleo encontrada em praia do Ceará. Imagem do Instituto Verdeluz, que alerta para o risco de a contaminação afetar a desova dos animais
A mancha de óleo que se espalha por mais de 40 praias de estados do Nordeste chegou a Sergipe. Já são pelo menos sete estados afetados, incluindo Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Alagoas.
— Amostras do óleo estão sendo analisadas pelo Ibama e pela Marinha, que já identificou a contaminação em alto mar. A suspeita é que o vazamento tenha ocorrido de algum navio, a uma distância suficiente da costa para provocar a grande dispersão observada.
— Segundo a Petrobras, o óleo não é produzido pela companhia. “Analisamos amostras de óleo encontradas ao longo das últimas duas semanas em praias nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte e verificamos que o material encontrado não é produzido e nem comercializado pela companhia”. Terra
Cade | Operações aprovadas, sem restrições pelo Cade, nesta quinta (26) incluem transmissoras de energia e mercado petroquímico:
— Compra, pela Indorama, dos negócios de produtos químicos intermediários e de surfactantes da Huntsman. Indorama amplia participação no segmento de óxidos de etileno, com operações na Costa do Golfo, nos Estados Unidos.
— Transferência de 51% da ATP Engenharia na Transmissora Delmiro Gouveia (TDG) para a Chesf, que passa a deter 100% da empresa. Acordo foi alcançado após litígio e processo arbitral. A TDG venceu o lote C do leilão de transmissão 05/2009.
— Aquisição pela Taesa de 100% das ações da Rialma Transmissora de Energia I, detidas pela RC Administração e Participações. A Rialma 1 detém o contrato da linha de transmissão Lagoa Nova II – Currais Novos II (Rio Grande do Norte), do leilão 30/2017.
Brent | Preços em queda pelo terceiro dia seguido. Futuros fecharam cotados a US$ 62,39 (-1,13%) na quarta (25) e chegaram a recuar para US$ 61,74 na manhã desta quinta (26). Antes dos ataques na Arábia Saudita, Brent valia US$ 60,22.
Os EUA tinham adotado um tom conciliador com o Irã, afirmando que o avanço das negociações era possível. Mas ontem, o secretário de Estado, Mike Pompeo, anunciou novas sanções à empresas chineses que estão comercializando óleo iraniano.
Na Arábia Saudita, fontes afirmaram à Reuters que a Saudi Aramco já recuperou a sua capacidade de produção e exportação de petróleo. Reuters
Durante a semana, a SP Global Platts alertou que os sauditas estavam batendo na porta de diversos players para compensar perdas de produção de derivados, em especial diesel. Platts
