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Senado e Câmara se dividem sobre rateio do bônus do leilão de excedentes da cessão onerosa

porGustavo Gaudarde
1 de outubro de 2019
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Quem faz
Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá
Editada por Gustavo Gaudarde
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em jogo

Cessão onerosa | A Câmara dos Deputados segue ativa nas discussões do rateio de parte do bônus de assinatura entre estados e municípios, após a promulgação de trecho da PEC da cessão onerosa, em uma acordo entre governo e o Congresso Nacional.

— Governo confia que a discussão do rateio não vai impactar a rodada, marcada pra 6 de novembro. O risco, contudo, é o PLN ser usado como barganha em troca de apoio do Planalto para uma divisão de uma parcela maior dos recursos.

— Segundo o Estadão, o rateio pode ser votado nesta terça, em primeiro turno na Câmara. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), pressiona para que seja mantida a divisão aprovada no Senado — 30% pelas regras do FPE e FPM, mais R$ 2,2 bilhões para o Rio. Estadão

— Na Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ) é pressionado para rediscutir a proposta. Há vários movimentos em curso, entre eles, mais dinheiro para municípios e incluir uma compensação relativa a Lei Kandir (falou-se de um adicional da ordem de R$ 4 bilhões).

Em jogo, está o PLN (projeto de lei do Congresso Nacional) necessário para autorizar a União a pagar o ajuste do contrato da cessão onerosa com a Petrobras, de US$ 9 bilhões – esse sim, um obstáculo para a realização do leilão.


Gás e CO2 em Peroba | A campanha de exploração em Peroba, área do pré-sal contratada em 2017, na 3ª rodada de partilha, resultou na descoberta de indícios de gás natural no primeiro poço pioneiro perfurado pelo consórcio Petrobras (40%), BP (40%) e CNODC (20%).

Destaque negativo na Bloomberg: BP ainda tenta acertar o alvo em exploração do pré-sal, destacou a agência, reforçando que o foco das campanhas em águas profundas no Brasil é a produção de petróleo.

O poço pioneiro 1-BRSA-1363-RJS foi perfurado entre outubro de 2018 e fevereiro de 2019. Pela reclassificação, de acordo com critério da ANP, é considerado um poço hidrocarbonetos, mas o fluido principal encontrado foi CO2.


Gasbol | Está publicada a alteração nos prazos da consulta pública do Gasbol. A ANP reabriu por cinco dias úteis o prazo de inscrição para concorrer pela capacidade de 18 milhões de m³/dia ofertada pela TBG. DOU


Vazamento no Nordeste | Há uma suspeita que o petróleo que atinge a costa dos estados do Nordeste seja de origem venezuelana, a partir de análises feita pela Petrobras e entregues ao Ibama. Informações da Época.

— Oficialmente, Petrobras, Ibama e outros órgãos envolvidos na investigação afirmam que o óleo, de fato, não é brasileiro, trata-se de petróleo bruto e não derivados e hipótese que tenha vazado de um navio em alto-mar.

As manchas de óleo começaram a aparecer no litoral nordestino no início de setembro e já atingiram mais de 100 praias na costa de oito estados.


Petrobras | Empresa vendeu por R$ 7,2 milhões, para a Central Resources, os campos de Ponta do Mel e Redonda, na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. Produziram 540 barris/dia no primeiro semestre do ano.

Também anunciou a oferta de 100% dos blocos REC-T-32_R12, REC-T40_R12, REC-T-50_R12, REC-T-51_R12, REC-T-52_R12, REC-T-60_R12, REC-T-61_R12 e RECT-70_R12, todo na Bacia do Recôncavo e arrematados na 12ª rodada.

— Há duas semanas, a ANP aprovou a extinção, sem ônus para os operadores, de dez contratos da 12ª rodada e estendeu a opção para todos os operadores com blocos na mesma situação. epbr

No Uruguai, a Petrobras concluiu a devolução das concessões de distribuição de gás, deixando o segmento no país. epbr


PetroRio | Empresa anunciou a terceira fase de revitalização do Campo de Polvo, com uma campanha de perfuração que demandará investimentos iniciais de US$ 20 milhões. A expectativa da companhia é que as perfurações de até quatro poços adicionem entre 3 milhões e 6 milhões de barris de óleo às reservas do campo. epbr


Linhão | O consórcio Transnorte Energia (Eletrobras/Alupar) espera que até o fim de outubro a Aneel reconsidere o pedido de revisão da receita prevista para o contrato da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, extensão do Linhão de Tucuruí.

— No início de setembro, a agência negou o pedido de aumento da receita anual permitida para R$ 396 milhões, mas o consórcio recorreu.

A partir da renegociação, a Transnorte estima que é possível avançar no acordo com as populações indígenas da terra Waimiri-Atroari e começar a instalação dos canteiros de obra em dezembro.

— A linha é necessária para interligar Roraima à rede nacional de transmissão de energia, o SIN. Folha de Boa Vista


Brent | No pregão desta terça (1º), os preços futuros atingiram a mínima de US$ 59,38 por barril, menor preço em três semanas. Ontem, fecharam a US$ 58,66, queda de 2,93%.

Reação ao aumento da produção na Arábia Saudita, redução da percepção de risco de escassez com um conflito no Oriente Médio e constantes preocupações com a demanda. Reuters

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