epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Capa Política energética Petróleo e gás Combustíveis

PSOL recorre ao MPF contra cota de etanol

porGuilherme Serodio
16 de setembro de 2020
Em Combustíveis, Internacional

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra os ministros da Economia, Paulo Guedes, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Agricultura, Tereza Cristina, pela nova cota de etanol isenta de tarifa de importação. Os parlamentares pedem que seja aberta uma ação civil pública para exigir a anulação da medida e a responsabilização dos envolvidos.

O partido afirma que a decisão de definir nova cota para o combustível fere interesses econômicos nacionais com o único objetivo de favorecer a reeleição de Donald Trump na disputa presidencial de novembro.

A representação junto ao MPF pede ainda a instauração de procedimento administrativo para apurar e exigir a anulação da cota de importação e a apuração da responsabilidade dos ministros “por subordinarem o interesse nacional aos interesses eleitorais do candidato a reeleição Donald Trump, bem como por usar a estrutura do Governo Federal para intervir diretamente no resultado das eleições de outra nação”.

Na sexta (11), a Câmara de Comércio Exterior (Camex) definiu a nova cota de etanol isenta de tarifa com volume de 187,5 milhões de litros, por três meses.

Durante a semana, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB/RS) afirmou à epbr, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, que a renovação da cota pelo período de 90 dias era “uma questão importante para o conforto político do presidente da República”.

PUBLICIDADE
Campanha TAG Chamada Pública

Para o PSOL, a definição do volume que poderá ser importado sem tarifa ocorreu “em detrimento dos interesses dos produtores nacionais”.

A representação cita nota técnica do Ministério da Economia, enviada em em resposta a um questionamento do deputado Ivan Valente (PSOL/SP), para comprovar que não há estimativa de impacto de arrecadação para a renovação da cota isenta de tarifa. Os parlamentares do PSOL entendem que é uma exigência da Lei Orçamentária Anual (LDA) de 2020 para a criação ou ampliação de benefícios tributários.

“Interesses nacionais e as contas públicas estão sendo lesados para satisfazer o desejo do Governo Federal de ajudar a reeleger Donald Trump Presidente dos Estados Unidos da América”, dizem os parlamentares na representação.

A representação do PSOL é a mais dura de uma série de medidas de questionamento da cota de importação que estão surgindo na oposição ao governo no Congresso. Nesta quarta, o deputado José Guimarães (PT/CE) protocolou na Câmara três requerimentos de informação aos ministros integrantes da Camex sobre a renovação da cota definida na semana passada.

Guimarães questiona os ministros sobre a existência ou não de contrapartidas oferecidas pelo governo dos Estados Unidos e afirma que a renovação da cota foi “extremamente desvantajosa ao setor sucroalcooleiro e prejudicial aos interesses nacionais”.

Ontem a epbr informou que o senador Jaques Wagner (PT/BA) protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o presidente Jair Bolsonaro e os três ministros integrantes do comitê executivo da Camex, por “possíveis irregularidades administrativas na gestão de recursos públicos” graças à renovação da cota.

De acordo com o senador, a definição da cota fere a Lei de diretrizes Orçamentárias de 2020 e a Lei de Responsabilidade Fiscal por não apresentar estimativa de seu impacto orçamentário e financeiro ou origem de recursos para sua compensação.


De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.

Tudo sobre: Alceu MoreiraErnesto AraújoEtanolGoverno BolsonaroIvan ValentePaulo GuedesTereza Cristina

Mais da epbr

MPF de Santa Catarina pede fim da restrição à venda direta de etanol em ação civil pública
Newsletter Comece seu Dia

Decreto obrigará os postos a publicar a tributação e os preços da Petrobras

porepbr
23 de fevereiro de 2021
Preços do diesel e da gasolina sobem nesta quarta (27)
Política energética

Bolsonaro critica governo federal e ANP por fiscalização de postos: “ninguém dá bola para nada”

porGustavo Gaudarde
19 de fevereiro de 2021
Governadores querem debate do ICMS dos combustíveis na reforma tributária
Ponto Final

Governadores querem debate do ICMS dos combustíveis na reforma tributária

porGuilherme Serodio
12 de fevereiro de 2021
Haveria risco de apagão se tarifa de energia não fosse elevada, diz Bolsonaro
Combustíveis

Após negar interferência nos estados, governo envia proposta para unificar ICMS sobre combustíveis

porLarissa Fafá
12 de fevereiro de 2021
Bolsonaro abriga Republicanos em reforma ministerial
Ponto Final

Bolsonaro abriga Republicanos em reforma ministerial

porGuilherme Serodio
11 de fevereiro de 2021
Mais

mais lidas

  • Karavan O&G e Seacrest Capital compram 27 campos da Petrobras no Espírito Santo

    PetroRecôncavo compra mais 12 campos da Petrobras na Bahia

    173 compartilhamentos
    Compartilhar 69 Tweet 43
  • Eneva aposta no gás natural para oferecer soluções de suprimento de energia mais econômicas e mais limpas para o interior do país

    123 compartilhamentos
    Compartilhar 49 Tweet 31
  • Mercado mobiliza por marco legal para biocombustíveis avançados

    111 compartilhamentos
    Compartilhar 44 Tweet 28
  • Importadores calculam defasagem de 8% nos preços da Petrobras uma semana após reajuste

    110 compartilhamentos
    Compartilhar 44 Tweet 28
  • Projeto propõe leilão de blocos para eólica offshore

    112 compartilhamentos
    Compartilhar 45 Tweet 28
Eneva

vídeos

Em execução

Ministro Bento Albuquerque é o entrevistado da agência epbr nesta segunda (8)

Bento Albuquerque é o entrevistado da agência epbr desta segunda, 8 de fevereiro

Ministro Bento Albuquerque é o entrevistado da agência epbr nesta segunda (8)

Ao vivo
CEO da Gas Bridge, Marco Tavares será entrevistado ao vivo nesta quinta (11)

CEO da Gas Bridge, Marco Tavares será entrevistado ao vivo nesta quinta (11)

Ao vivo

Renovabio será tema de webinar com Minas e Energia, ANP e EPE na próxima terça (9)

Ao vivo
André Pepitone, diretor-geral da Aneel, será o entrevistado desta quarta (10)

André Pepitone, diretor-geral da Aneel, será o entrevistado desta quarta (10)

Ao vivo
Presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann é o entrevistado desta quinta (25)

Presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann é o entrevistado desta quinta (25)

Ao vivo
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile