epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Eneva
Capa Política energética

Portabilidade da conta de luz será arquivada na Câmara e no Senado

Relator do PL 1917/2015, Fabio Garcia (DEM/MT) teve dificuldade para consegui quórum para a comissão que debatia o texto na Câmara dos Deputados. No Senado, parecer ao PLS 232/2016 não foi apresentado pelo relator Eduardo Braga (MDB/AM)

porGuilherme Serodio
12 de dezembro de 2018
Em Política energética

A comissão da Câmara dos Deputados que votaria o parecer do PL sobre portabilidade da conta de luz cancelou sua reunião de hoje. Sem a votação, o texto será arquivado mas poderá voltar a tramitar se o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), único dos autores que foi reeleito, solicitar.

Relator do PL 1917/2015, o deputado Fabio Garcia (DEM/MT) trabalhava para convencer deputados a votarem o projeto, mas não conseguiu reunir quórum para a comissão nas últimas semanas. Em entrevista à epbr, Garcia responsabilizou a oposição ao governo pela demora na tramitação do projeto.

“Tentamos um acordo com a oposição, com o PT, mas eles não quiseram. Justificaram que o projeto prevê a descotização isso iria encarecer os preços da energia, o que não é verdade”, disse o deputado à epbr. De acordo com ele, ao contrário do que acontece hoje, quando bônus de outorga aumenta a conta de luz dos pequenos consumidores, o PL 1917 não causará o mesmo impacto. “Atualmente o governo já pode descotizar mas o dinheiro da descotização fica no caixa do governo. No caso do projeto (em questão) o dinheiro vai  ser usado para abater a conta da CDE, que todos os consumidores pagam”, afirmou.

Para Garcia, a alteração na prestação do serviço poderia reduzir as contas de luz em 15% em média. Seu relatório, um substitutivo do texto original, permitiria a adoção do novo modelo de fornecimento de energia a partir de 2028. Originalmente o PL 1917/15 previa a mudança no sistema em 2022.

No Senado, Eduardo Braga não apresentou relatório ao PLS 232/2016

No Senado, onde projeto similar (o PLS 232/2016) tramitava na Comissão de Serviços de Infraestrutura, o texto também será arquivado. O autor da proposta, o vice-presidente do Senado Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) não se reelegeu. Cássio conseguiu acelerar a tramitação do texto e aprová-lo em uma semana em duas comissões: Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas a matéria foi travada na CI, onde o presidente da comissão, Eduardo Braga (MDB/AM) puxou para si a relatoria do projeto.

 

Tudo sobre: Cássio Cunha LimaEduardo BragaFábio GarciaPL 1917/2015PLS 232/2016Portabilidade da conta de luz

Mais da epbr

Ponto final: PT define apoio ao DEM no Senado e Lira promete reforma tributária
Ponto Final

Ponto final: PT define apoio ao DEM no Senado e Lira promete reforma tributária

porGuilherme Serodio
11 de janeiro de 2021
Deputado Laercio Oliveira
Congresso

Relator da Lei do Gás vai rejeitar alterações feitas no Senado

porGuilherme Serodio
22 de dezembro de 2020
Lei do Gás entra em pauta extraordinária na Câmara para esta terça-feira
Congresso

Lei do Gás entra em pauta extraordinária na Câmara para esta terça-feira

porepbr
22 de dezembro de 2020
Ainda não sou relator da Lei do Gás, diz Eduardo Braga
Congresso

Aneel tem total responsabilidade por danos no Amapá, diz Eduardo Braga

porLarissa Fafá
19 de novembro de 2020
Câmara lança Frente Parlamentar por energia sustentável
Mercado de gás

MME vai retirar restrições à inflexibilidade de térmicas, afirma Marisete Pereira

porLarissa Fafá
29 de outubro de 2020
Mais

mais lidas

  • Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) está à venda

    Petrobras confirma negociação com Ultrapar para venda da Refap

    146 compartilhamentos
    Compartilhar 58 Tweet 37
  • Pagamento por serviços ambientais pode ser passo importante para mercado de carbono

    130 compartilhamentos
    Compartilhar 52 Tweet 33
  • Geração distribuída solar deve atrair mais de R$ 17 bilhões em 2021

    139 compartilhamentos
    Compartilhar 56 Tweet 35
  • Veja os blocos de exploração de petróleo e gás que serão licitados no Brasil em 2021

    1980 compartilhamentos
    Compartilhar 792 Tweet 495
  • Biden diz que vai capacitar empresas e trabalhadores para revolução da energia limpa

    108 compartilhamentos
    Compartilhar 43 Tweet 27
campanha publicitária Vallourec

vídeos

Em execução

O legado de 2020 para a indústria de óleo e gás

O legado de 2020 para a indústria de óleo e gás

O legado de 2020 para a indústria de óleo e gás

Petropolítica
epbr entrevista Rodolfo Saboia, diretor-geral da ANP

Rodolfo Saboia será o entrevistado da epbr na quinta, 14 de janeiro

Ao vivo
Comissão do Senado aprova indicações para ANP e Aneel

Vídeo: novo diretor-geral da ANP toma posse

Ao vivo
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile