O Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Alexandre da Costa, reafirmou nesta terça-feira, 21, que o governo vai apresentar entre junho e julho um plano para abertura dos mercados de transporte e distribuição de gás natural. Segundo o secretário, conversas com Petrobras e governadores estão evoluindo bem.
“A Petrobras tem sido um exemplo de empresa comprometida com o Brasil. Acreditamos que em mais 60 dias vamos ter excelentes notícias para o mercado”, afirmou.
Atualmente, o governo, por meio do Ministério da Economia, mantém conversa com governadores para modificar regras estaduais e permitir o desenvolvimento de um mercado livre de gás nos estados. E negocia, em diversas frentes, com a Petrobras para modificar o desenho do transporte e da distribuição, com o objetivo de abrir promover a entrada de novos produtores e consumidores no mercado.
“Estamos conversando com os governadores, as conversas estão avançando de forma extraordinária, até mais rapidamente que a gente imaginava, sempre com base em construir um país mais próspero”, disse Carlos Alexandre da Costa,
Em maio, o CNPE oficializou a criação do Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural, grupo que vai reunir o Ministério de Minas e Energia, Cade, ANP e EPE para discutir diretrizes para abertura do setor.
Um dos modelos na mesa é o plano entregue por Carlos Langoni, consultor da FGV, para o ministro da Economia, Paulo Guedes, propondo que a Petrobras venda todos os seus ativos de transporte, suas participações em distribuidoras de gás e antecipe o fim da exclusividade que ainda detém em dutos de transporte. Na estimativa desse estudo, seria possível destravar investimentos de US$ 60 bilhões e elevar o consumo de gás para 85 milhões de m³/dia, dos quais 45 milhões de m³/dia seriam para consumo industrial.
++ Governo oficializa criação de grupo para abertura do mercado de gás
Carlos Alexandre da Costa conversou com a epbr durante o CWC World Gas Series: Brazil & the Americas Summit, que ocorre esta semana no Rio de Janeiro. Veja alguns trechos da entrevista.
epbr: O que o governo vai anunciar para o mercado de gás em junho?
O mercado de gás é uma das nossas prioridades e o que pretendemos é fazer com que a competição ocorra de maneira mais ampla nesse mercado, em particular no transporte e distribuição. Temos hoje, no Brasil, uma riqueza extraordinária de produção de gás de baixo custo, mas ainda temos barreiras que fazem com que esse gás, que sai barato e com alto fluxo, chegue na porta do consumidores, que pagam um dos preços mais altos [do mundo];
O que pretendemos anunciar em junho são medidas, por meio do CNPE, que garantam que o uso dos dutos e a distribuição de gás contem com mais players, faça com que a competição venha, com que o custo do transporte baixe, respeitando os contratos atuais.
epbr: Há uma negociação para que os governos estaduais cedam? Como está evoluindo?
Sem dúvida, isso vai depender de cada governo estadual, do andamento das conversas com os governadores e com as companhias estaduais. Sempre temos como uma preferência, um direcionamento, o respeito aos contratos atuais. É óbvio que também temos que zelar pela concorrências. Um dos princípios para que o mercado funcione adequadamente é que ele não seja excessivamente concentrado.
Estamos conversando com os governadores, as conversas estão avançando de forma extraordinária, até mais rapidamente que a gente imaginava, sempre com base em construir um país mais próspero. Um gás de custo mais baixo, seja no city gate [ponto de entrega], seja para o consumidor final, representa mais indústria, mais emprego, mais renda, seja na química fertilizantes, indústria de construção.
epbr: E a negociação com a Petrobras?
A Petrobras já privatizou os dutos. A TAG, a NTS, estão sendo privatizadas. O que nos precisamos garantir é que não apenas os dutos sejam privatizados, mas que eles participem de um mercado concorrencial. Estamos conversando com a Petrobras, já avançamos muito com a participação de outros players, a ANP está trabalhando nisso também, para que a Petrobras não seja, como o presidente Castello Branco falou, solitária nesse mercado, não sofra da solidão do monopolista. Que ela tenha outros players, inclusive, estimulando a Petrobras a ser mais inovadora, como ela é na área de exploração, de produção.
E que [outros players] possam participar dos dutos, que eles possam transportar seu gás, não importa a origem e o destino, e que isso seja contratualizado, a origem e o destino. E o mercado funcione como nos países desenvolvidos. Vai reduzir o custo, vai permitir uma ampliação, praticamente dobrar o mercado de gás no Brasil para uso não térmico até 2024, trazendo prosperidade para a nossa nação.
epbr: Há uma expectativa para o andamento das conversas com a Petrobras?
Estamos trabalhando com bastante afinco. A Petrobras tem sido um exemplo de empresa comprometida com o Brasil. Acreditamos que em mais 60 dias vamos ter excelentes notícias para o mercado.
epbr: A meta é dobrar o uso não térmico até 2024?
Hoje nos temos um mercado de aproximadamente 60 milhões de m³/dia para usos não-térmicos e a gente acredita que pode expandir em mais 50 milhões de m³/dia até 2024.
epbr: E a redução do custo?
Eu falo em até 50%, mas importante é deixar claro que nos acreditamos em funcionamento do mercado. As previsões são de acordo com o momento atual, esses momentos vão se transformando com o passar do tempo. Queremos que o preço reflita um custo baixo, a competição da melhor maneira possível e, dadas as condições de mercado e a velocidade que a gente acredita que pode avançar, pode ser até 50%.
De maneira nenhuma, gostaríamos de definir um preço e dizer “será 50%”. Vamos trabalhar para que o preço seja o adequado tanto para que a indústria consumidora do gás prospere, como também conseguimos atrair mais investimentos para o setor de gás.
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