epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
publicidade TGS
Capa Política energética Setor elétrico

Proposta de divisão de ICMS na geração de energia no Senado

PEC 85/2019, de Acir Gurcacz, retira as operações de energia elétrica da regra de imunidade do artigo 155 da Constituição para que o imposto possa ser cobrado nos estados de origem. Texto tem apoio de 32 senadores

porGuilherme Serodio
30 de maio de 2019
Em Política energética, Setor elétrico

O senador Acir Gurcacz (PDT/RO) protocolou no Senado uma proposta de emenda à Constituição para repactuar a receita de ICMS de produção de energia. A PEC 85/2019 retira as operações de energia elétrica da regra de imunidade do artigo 155 da Constituição para que o imposto possa ser cobrado nos estados de origem.

A matéria chegou ontem à CCJ do Senado, onde aguarda relator. Gurcacz conseguiu a assinatura de 32 senadores em apoio ao texto.

Para o senador, a proposta visa corrigir o que considera um erro histórico da Constituição de 1989 que privilegiou estados mais abastados da federação. Segundo ele, o Pacto Federativo é hoje um dos principais temas em discussão no Congresso e seu esgarçamento chegou a um ponto crítico.

“As decisões tendentes ao reequilíbrio não podem ser proteladas e a repartição interfederativa da receita do ICMS sobre energia deve integrar essa discussão”, escreveu Gurcacz na justificativa do texto.

Tudo sobre: Acir GurcaczICMSPEC 85/2019

Mais da epbr

São Paulo quer tributar a produção própria de energia renovável, por Hendrick Pinheiro e Mariana Avelar
Colunas e opinião

São Paulo quer tributar a produção própria de energia renovável, por Hendrick Pinheiro e Mariana Avelar

porepbr
8 de abril de 2021
Lei do Gás fica para 2021 e deve enfrentar mesma polêmica sobre gasodutos
Comece seu Dia

Governo pode abrir mão de alíquota única de ICMS para os combustíveis em proposta na Câmara

porepbr
8 de abril de 2021
Governo quer Eletrobras como prioridade, enquanto novos presidentes do Congresso deixam tema de lado
Comece seu Dia

Governo está sem apoio para novo ICMS dos combustíveis

porepbr
31 de março de 2021
Produtores e distribuidores divergem sobre solução para próximo leilão de biodiesel
Combustíveis

Após pressão, governo retira urgência da unificação do ICMS dos combustíveis

porLarissa Fafá
31 de março de 2021
Jair Bolsonaro anuncia projeto antigo para ICMS dos combustíveis
Combustíveis

Bolsonaro anuncia proposta antiga para ICMS de combustíveis, ainda sem aval jurídico

porLarissa Fafáe1 outro(s)
5 de fevereiro de 2021
Mais

mais lidas

  • PPSA vai calcular indenização à Petrobras no novo leilão do excedente da cessão onerosa

    CNPE reduz em 70% o bônus da cessão onerosa em nova oferta de Atapu e Sépia

    141 compartilhamentos
    Compartilhar 56 Tweet 35
  • Mercado aposta em interesse da Mubadala por ativos da Braskem

    119 compartilhamentos
    Compartilhar 48 Tweet 30
  • CNPE aprova resolução do programa ‘Combustível do Futuro’

    132 compartilhamentos
    Compartilhar 53 Tweet 33
  • TCU questiona possível ilegalidade e suspende nova regulamentação da Aneel sobre GSF

    134 compartilhamentos
    Compartilhar 54 Tweet 34
  • Marco da geração distribuída deve ficar para próxima semana

    120 compartilhamentos
    Compartilhar 48 Tweet 30
publicidade TGS

vídeos

Em execução

Diretora de Downstream do IBP, Valéria Lima, será a entrevistada da próxima quarta (31)

Diretora de Downstream do IBP, Valéria Lima

Diretora de Downstream do IBP, Valéria Lima, será a entrevistada da próxima quarta (31)

Vídeos
Relator do Marco Legal da Geração Distribuída, Lafayette de Andrada

Relator do Marco Legal da Geração Distribuída, Lafayette de Andrada

Setor elétrico
CEO do Porto do Açu, José Firmo é o convidado do epbr entrevista de quinta (1º)

CEO do Porto do Açu, José Firmo é o convidado do epbr entrevista de quinta (1º)

Vídeos
Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Vídeos
Camila  Affonso, sócia da Leggio

Camila Affonso, sócia da Leggio

Vídeos
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile