Um ambiente que reunirá o setor produtivo, as autoridades estaduais e o parlamentares para debater políticas públicas de petróleo, gás e renováveis. Essa é a proposta da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e das Energias Renováveis (Freper), lançada na última quarta, 22, em Brasília.
Em evento com a presença de políticos ligados ao setor, de associações e do Executivo, o presidente da Frente, deputado Christino Áureo (Progressistas/RJ), destacou que a Freper será o ponto de encontro para acelerar a simplificação de normas na área de petróleo e gás e também de renováveis. “Temos muitas pautas, como distribuição de royalties, participação especial em verbas, regulação. Mas o ambiente da Frente não é para desunir, é para promover estruturação do setor”, disse aos presentes.
Com exclusividade ao Político, serviço de notícias por assinatura da epbr, o parlamentar à frente da iniciativa adiantou na terça, 21, que o gás será uma das principais pautas da frente por se tratar da melhor opção transitória para uma matriz energética mais limpa.
O parlamentar foi secretário da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do estado do Rio de Janeiro e atualmente é presidente da Subcomissão de Óleo e Gás da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
Organização do agronegócio serve de referência, diz secretário
Representando a pasta de Minas e Energia, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Márcio Félix, disse estar feliz com a articulação que se inicia entre o setor produtivo e a política, mas também com o diálogo entre o Congresso e o Executivo. Para Félix, a organização feita pelo setor do agronegócio pode ser um exemplo para a Freper.
“A Frente é um dos sonhos que transcendeu a minha vontade. O PIB do país está aqui ao lado do Congresso e ao lado do Executivo e podemos usar a estruturação do agronegócio pelo Brasil como parâmetro para essa nova Frente”, avaliou. O secretário também afirmou que o maior “golaço” que o Congresso poderia dar ao País neste ano é a aprovação da legislação para o setor de gás natural.
O vice-presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Benes Leocádio (Republicanos/RN), garantiu que a proposta do parlamento é justamente buscar formas de destravar e desburocratizar o setor para criar competitividade. “Com todo o trabalho que temos feito na Comissão e nas Subcomissões, a classe política está aqui com muita vontade para esse resultado”, disse.
O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, José Firmino, também elogiou a iniciativa. “Ouvimos sempre que Brasília não conhece o setor de petróleo e gás. Acho q o objetivo número um nosso é nunca mais dizer essa frase”, discursou.
