epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Transmissão do lançamento do Relatório de Sustentabilidade BSBIOS em 15 de abril
Capa Política energética

MP da comercialização do petróleo do pré-sal na pauta da Câmara

porepbr
2 de maio de 2018
Em Política energética

 

A medida provisória que muda regras para a venda do petróleo da União obtido nos contratos de partilha é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados hoje à tarde. A MP 811/17 permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha, vigente desde 2010.

Antes da medida, a lei de criação da PPSA (12.304/10) permitia apenas a contratação de agentes de comercialização para vender o petróleo da União.

A novidade no projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) é que, para os futuros leilões, a União poderá optar por receber o valor em dinheiro equivalente à quantidade em óleo que lhe cabe. No caso dos contratos em andamento, o Ministério de Minas e Energia poderá propor um aditivo com a mudança.

+ Cinco gráficos que mostram a importância da comercialidade do campo de Mero

+ Fundo social do pré-sal financiando gasoduto é incluído na MP da Eletrobras

+ Julio Lopes defende relatório da MP 814 e admite que Dutogas pode não sair

O senador também está propondo a realização de leilões de refino, por meio da PPSA, para ampliar o parque de refino nacional. Os leilões precisarão, de acordo com o atual projeto, serem aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Em ambas as situações, o preço do barril do petróleo será o preço de referência estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a data de produção. No caso do gás, o preço poderá ser diferente se for comprovada vantagem.

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) realiza no próximo dia 16 de maio leilão para venda de 2,8 milhões de barris de petróleo da parte da União nos campos de Mero, Sapinhoá, Lula e Tartaruga Verde, sendo os três primeiros na Bacia de Santos e a última área, na Bacia de Campos. O leilão será o primeiro do tipo no mundo foi possível a partir da publicação da Medida Provisória 811, que libera a PPSA para fazer a comercialização ou comercializar a parcela da União no petróleo do pré-sal.




Tudo sobre: ANPFernando Bezerra CoelhoJulio LopesMedida ProvisóriaMoreira FrancoPetróleoPPSApré-sal

Mais da epbr

PPSA vai calcular indenização à Petrobras no novo leilão do excedente da cessão onerosa
Rodadas

Petrobras quer indenização de US$ 6,4 bilhões no novo leilão da cessão onerosa

porepbr
9 de abril de 2021
Produtores e distribuidores divergem sobre solução para próximo leilão de biodiesel
Combustíveis

Governo confirma redução da mistura de biodiesel para 10%

porNayara Machado
9 de abril de 2021
Produção de petróleo da Petrobras cai 1,5%
Colunas e opinião

Com diversificação de operadoras, upstream brasileiro terá novos desafios, por Henrique Jager e João Montenegro

porepbr
9 de abril de 2021
Jair Bolsonaro e Bento Albuquerque
Combustíveis

Governo vai reduzir mistura de biodiesel para maio e junho

porNayara Machadoe1 outro(s)
8 de abril de 2021
Imposto único para combustíveis? PEC na Câmara propõe medida
Combustíveis

Suspensão do leilão de biodiesel reacende discussão preço

porNayara Machado
7 de abril de 2021
Mais

mais lidas

  • Veja os blocos de exploração de petróleo e gás que serão licitados no Brasil em 2021

    Veja os blocos de exploração de petróleo e gás que serão licitados no Brasil em 2021

    2485 compartilhamentos
    Compartilhar 994 Tweet 621
  • Petrobras quer indenização de US$ 6,4 bilhões no novo leilão da cessão onerosa

    124 compartilhamentos
    Compartilhar 50 Tweet 31
  • Novo marco do gás é aprovado e segue para sanção presidencial

    1708 compartilhamentos
    Compartilhar 683 Tweet 427
  • Bolsonaro sanciona nova Lei do Gás

    234 compartilhamentos
    Compartilhar 94 Tweet 59
  • China gerou mais energia renovável em fase mais crítica da pandemia, mas carvão resiste

    305 compartilhamentos
    Compartilhar 132 Tweet 72
Eneva

vídeos

Em execução

Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Vídeos
Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte

Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte

Vídeos
Relator do Marco Legal da Geração Distribuída, Lafayette de Andrada

Relator do Marco Legal da Geração Distribuída, Lafayette de Andrada

Setor elétrico
Lei do gás: Christino Áureo repercute sanção do novo marco legal

Lei do gás: Christino Áureo repercute sanção do novo marco legal

Mercado de gás
Diretora de Downstream do IBP, Valéria Lima

Diretora de Downstream do IBP, Valéria Lima, será a entrevistada da próxima quarta (31)

Vídeos
Transmissão do lançamento do Relatório de Sustentabilidade BSBIOS em 15 de abril
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile